Atlas da Mata Atlântica mostra 10 estados com desmatamento em alta

Operação contra desmatamento da Mata Atlântica em Minas Gerais: estado registrou a maior área desflorestada do bioma em números absolutos (Foto: MPMG – 05/06/2019)

Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica mostra queda de 9% no desflorestamento total do bioma, mas patamar alto preocupa ambientalistas

Por Oscar Valporto | ODS 14ODS 15 • Publicada em 26 de maio de 2021 - 11:01 • Atualizada em 3 de junho de 2021 - 12:55

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Operação contra desmatamento da Mata Atlântica em Minas Gerais: estado registrou a maior área desflorestada do bioma em números absolutos (Foto: MPMG – 05/06/2019)

Apesar de o índice de desmatamento da Mata Atlântica no período 2019/2020 ter sido 9% menor do que no período anterior (2018/2019), 10 dos 17 estados cobertos pelo bioma registraram aumento da área desflorestada, revela o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica em convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgado nesta quarta (26/05). “Houve aumento em estados que o desmatamento era baixo e estava razoavelmente controlado. E o aumento preocupa muito, pois esperávamos uma sequencia da diminuição, rumo ao desmatamento zero”, afirma o engenheiro agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto, diretor de Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica.

Os pesquisadores da fundação ficam particularmente alarmados porque, apesar da redução comparada ao período anterior, o total de desflorestamento observado foi de 13.053 hectares, 14% maior que o do período 2017-2018, quando se atingiu o menor valor da série histórica (11.399 hectares). “Essa ligeira queda não indica uma tendência. Consideramos o desmatamento em um patamar estável e alto, pois, para a Mata Atlântica, cada hectare vale muito. Este é o bioma mais devastado e ameaçado do Brasil”, destaca o diretor da fundação.

Preocupam, em especial, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul que tiveram aumento do desflorestamento maior que 50% em relação ao período anterior. São Paulo e Espírito Santo tiveram aumento de mais de 400% da área desflorestada, o que é muito preocupante

Luís Fernando Guedes Pinto
Diretor de Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica

Lançado na véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica, o Atlas indica que houve alta do desflorestamento em 10 estados: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Em 2018/2019, quando o desmatamento aumentou 27% em relação a 2017/2018, eram oito estado em queda. “Nestes estados, temos a soma de vários pequenos desmatamento, tanto para abertura de áreas agrícola, quanto expansão de cidades, nas suas periferias e nas cidades do litoral”, explica Guedes Pinto.

Para o diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica, esse cenário “acende uma luz amarela” alertando para a necessidade de retomada da rota de controle e fim do desmatamento. “Preocupam, em especial, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul que tiveram aumento do desflorestamento maior que 50% em relação ao período anterior. São Paulo e Espírito Santo tiveram aumento de mais de 400% da área desflorestada, o que é muito preocupante”, alerta.

Em números absolutos, cinco estados concentraram 91% do desflorestamento: Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares), Paraná (2.151 hectares), Santa Catarina (887 hectares) e Mato Grosso do Sul (851 hectares).

Operação da polícia ambiental do Espírito Santo contra o desmatamento na Mata Atlântica: aumento de mais de 400% da área desflorestada no estado (Foto: SESP/ES - 07/07/2020)
Operação da polícia ambiental do Espírito Santo contra o desmatamento na Mata Atlântica: aumento de mais de 400% da área desflorestada no estado (Foto: SESP/ES – 07/07/2020)

Expansão de agropecuária e cidades provoca desmatamento

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, criado em 1989, foi um projeto pioneiro de monitoramento sobre a situação da vegetação nativa de um bioma no Brasil e, desde 2010, é publicado anualmente. Hoje, restam 12,4% de remanescentes de vegetação nativa, presentes em 17 estados. “Embora a Mata Atlântica seja protegida por uma lei específica (Lei da Mata Atlântica, lei 11.628 de 2006), ela ainda é desmatada, em grande parte, ilegalmente. A lei é desrespeitada por duas razoes principais: expansão da agropecuária nas áreas rurais e expansão das cidades, infraestrutura de turismo e especulação imobiliária ao redor de cidades, metrópoles e cidades do litoral”, comenta Luís Fernando Guedes Pinto.

A legislação de proteção do bioma esteve na mira do governo Bolsonaro e das boiadas de Ricardo Salles. No dia 6 de abril de 2020, o ministro do Meio Ambiente recomendou, em despacho, aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderassem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e aplicassem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas nas regiões de domínio da Mata Atlântica. No mesmo fatídico mês, aquele da reunião em que Salles sugeria aproveitar a pandemia para passar boiada sobre a legislação ambiental, o ministro enviou minuta de decreto à Casa Civil propondo a exclusão de alguns tipos de formações vegetais da regulamentação da Lei da Mata Atlântica e também aumentando os casos de dispensa de autorização prévia do Ibama para desmatamentos.

O Ministério Público, as entidades ambientalistas e parlamentares reagiram. O decreto nunca saiu da gaveta; o despacho foi anulado. Mas, ainda assim, o governo Bolsonaro foi ao Supremo Tribunal Federal arguindo a inconstitucionalidade de artigos da Lei da Mata Atlântica. “As maiores ameaças são ações contra a existência da Lei da Mata Atlântica e as tentativas de mudança do Código Florestal: a primeira protege o que restou e o segundo aponta quanto precisa ser restaurado”, afirma o diretor da SOS Mata Atlântica, lembrando que ação no STF não prosperou. “Isso significa que a Lei da Mata Atlântica é válida e prevalece como Lei especifica do bioma, se somando a outras leis gerais existentes”, acrescenta.

O atlas alerta que o bioma permanece “em um grau elevado de ameaça e risco”, devido à manutenção de um alto patamar de perda da vegetação nativa e do aumento do desmatamento na maioria dos estados. “Esta situação está na contramão de importantes referências internacionais que apontam a Mata Atlântica como um dos biomas prioritários no mundo para ser restaurado, considerando a conservação da rica biodiversidade e o combate às mudanças climáticas. A proteção e a restauração do bioma são fundamentais para garantir serviços ecossistêmicos para 70% da população que vivem em seus domínios e 80% da economia brasileira”, destaca o documento, elaborado pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe.

Operação coordenada pelo Ministério Público para combater desmatamento da Mata Atlântica em Alagoas: estado reduz desflorestamento no bioma (Foto: MPAL - 16/09/2019)
Operação coordenada pelo Ministério Público para combater desmatamento da Mata Atlântica em Alagoas: estado reduz desflorestamento no bioma (Foto: MPAL – 16/09/2019)

Para Guedes Pinto, o registro no atlas de cinco estados (Alagoas, Ceará, Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Norte) com menos de 50 hectares de desmatamento significa uma tendência de controle e resultado do compromisso destes estados com a Lei da Mata Atlântica e a fiscalização ambiental. Os estados podem ser rigorosos na aplicação da lei, criarem áreas protegidas e parques e darem incentivos para quem protege e recupera a Mata Atlântica. Os municípios também podem atuar, desenvolvendo e implementando os seus Planos Municipais da Mata Atlântica, que vão apontar quanto da mata será protegia e restaurada em cada cidade”, indica.

O diretor da fundação afirma ainda que é necessário recuperar só em Áreas de Preservação Permanente (APPs) – florestas em volta de nascentes e beiras de rios – entre 4 e 5 milhões de hectares, o que equivale a um território do tamanho do estado do Rio. “Essas APPs restauradas vão garantir água nas cidades e para a agricultura. Essa é uma obrigação para cumprir com a lei e precisa ser feito imediatamente. Além disto, temos que recuperar as reservas legais com plantio de espécies de árvores nativas econômicas. E, para complementar, temos o mercado de carbono, pagamentos por serviços ambientais para incentivar que irá além do cumprimento da lei”, confia Guedes Pinto.

Plataforma lançada pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura mostra que a grande maioria – mais de 90% – dos projetos de restauração florestal em andamento no Brasil estão no bioma. “Temos grande conhecimento, tecnologia e experiência para restaurar a Mata Atlântica. Se toda esta restauração for implementada, além de água, vai aumentar a polinização e produtividade das culturas agrícolas e vai sequestrar muito carbono. A restauração da Mata Atlântica pode contribuir muito com a mitigação das mudanças climáticas e para a adaptação para um planeta mais quente”, afirma o diretor de Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica.

Oscar Valporto

Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Está de volta ao Rio após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. É criador da página no Facebook #RioéRua, onde publica crônicas sobre suas andanças pela cidade.

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