A baiana Catarina Lorenzo, entre Carlos Manuel, de Palau, e David Ackley III, das Ilhas Marshall, durante o anúncio – na sede da Unicef, em Nova York – do processo na ONU contra o Brasil e mais quatro países por violação dos direitos das crianças (Foto: Kena Betancur/AFP)
Dezesseis jovens – incluindo a ativista sueca Greta Thunberg e a brasileira Catarina Lorenzo – entraram com uma denúncia contra Brasil, Argentina, França, Alemanha e Turquia no Comitê sobre os Direitos das Crianças da ONU. A ação sustenta que os cinco países estão se omitindo ou deliberadamente agindo de modo contrário ao que se comprometeram a fazer no Acordo de Paris. Deste modo, estariam violando dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Crianças (direito à vida, à saúde e à cultura).
Embora representantes dos países denunciados tenham assinado esta convenção há 30 anos, comprometendo-se a proteger a saúde e os direitos das crianças, eles “não cumpriram suas promessas”, afirmou Greta Thunberg em encontro durante a cúpula climática da ONU, na qual voltou a condenar a inação diante da emergência climática. Muitos países ratificaram esta convenção para proteger a saúde e os direitos das crianças. “Mas violaram todos nós e negaram nossos direitos. Nosso futuro está sendo destruído”, acrescentou a norte-americana Alexandria Villasenor, de 14 anos.
Os líderes mundiais precisam respeitar os limites do planeta Terra. Eles precisam entender que não podem destruir os recursos naturais e poluir a atmosfera. Outras pessoas e outros seres precisam continuar vivendo no futuro. Se não houver ação agora, será o nosso futuro que estará prejudicado
Catarina Lorenzo
Surfista e estudante baiana, 12 anos, integrante das Crianças contra a Crise Climática
Os jovens são de 12 países diferentes e contam com a ajuda do escritório internacional de advocacia Hausfeld e o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). denúncia se refere a um “protocolo opcional” pouco conhecido da convenção: desde 2014, este protocolo autoriza as crianças a apresentarem queixas perante o Comitê de Direitos das Crianças da ONU, caso considerem que seus direitos foram violados. De acordo com o advogado Caio Borges, do Instituto Clima e Sociedade, a petição narra os efeitos concretos que as mudanças climáticas causam nos jovens, como asma por poluição do ar e dengue/chikungunya nos jovens das Ilhas Marshall. O mosquito não transmitia essas doenças na região. A petição diz que os países sabiam dessas consequências.
A sueca Greta Thunberg (de rosa), a francesa Iris Duquesne e americana Alexandria Villaseñor na mesa durante a entrevista coletiva para apresentar a ação: 16 jovens – entre 10 e 17 anos – assinaram a petição para a ONU (Foto: Kena Betancur / AFP)
Sobre o Brasil especificamente, a petição alega que o atual governo está “ativamente desmantelando a regulamentação e fiscalização ambiental”. Os jovens ativistas citam os cortes drásticos no orçamento do MMA, as tentativas de mudanças do Código Florestal, as mudanças na composição dos colegiados. firmam que o país dobrou os subsídios a combustíveis fósseis desde 2007 e que 66% dos investimentos em energia são para não renováveis, sendo apenas 21% para renováveis. Frisam que o aumento das queimadas da Amazônia tem efeito planetário.
Caio Borges lembra ainda que os cinco países figuram entre os maiores emissores de carbono: Alemanha (5º), França (8º), Brasil (22°), Argentina (29º) e Turquia (31º). Os jovens não vivem somente nesses países, mas a ação argumenta que há uma responsabilidade extraterritorial (efeitos para além do território. As recomendações são vinculantes, mas os 44 países que ratificaram este protocolo estão de acordo em princípio a respeitá-las, explicou Michael Hausfeld, que espera que se emitam diretrizes nos próximos 12 meses. Estados Unidos, China e Índia, os maiores emissores de poluentes do mundo, não ratificaram o protocolo, por isso não podem ser denunciados por violações.
A baiana Catarina Lorenzo em campeonato de surfe em 2017: água do mar mais quente, invernos mais quentes, temporais em Salvador e consciência climática precoce (Foto: Reprodução Facebook)
A jovem surfista baiana Catarina Lorenzo, de 12 anos, é uma das assinantes da petição ao lado de Greta, Alessandra, da argentina Chiara Sacchi, de 17 anos, a também sueca Ellen Anne Rikko Marakatt, 10 anos, a francesa Iris Duquesne, 16, a alemã Raina Ivanova, 15, o norte-americano Carl Smith, 17, a nigeriana Deborah Adegbile, 12, a sul-africana Ayakha Melithafa, 17, a indiana Ridhima Pandey, 11, o tunisino Raslene Joubali, 17, Carlos Manuel, 17, do arquipélago de Palau, e três adolescentes das Ilhas Marshall, uma das mais ameaçadas pela subida de nível dos oceanos: Litokne Kabua, Ranton Anjain e David Ackley III, os três com 16 anos.
No site Crianças contra a Crise Climática (#ChildrenvsClimateCrisis), Catarina Lorenzo, filha de surfista e que pratica o esporte desde muito pequena, vem sentindo a água do mar mais quente e também que os verões estão mais quentes e os invernos mais frios. Ela lamenta os incêndios na Amazônia e os temporais cada vez mais violentos em Salvador onde mora. “Os líderes mundiais precisam respeitar os limites do planeta Terra. Eles precisam entender que não podem destruir os recursos naturais e poluir a atmosfera. Outras pessoas e outros seres precisam continuar vivendo no futuro. Se não houver ação agora, será o nosso futuro que estará prejudicado”, afirma a baiana de 12 anos, que sonha em ser surfista profissional.
A denúncia pede que o Comitê da ONU declare que mudanças climáticas constituem uma crise para os direitos das crianças; que os 5 países são responsáveis pela crise climática, porque ignoram as evidências científicas sobre prevenção e mitigação; que os países estão violando os direitos da criança (vida, saúde, cultura); recomende aos países que revejam e alterem suas políticas e leis; recomende maior cooperação internacional e medidas vinculantes e obrigatórias, e que as crianças e jovens sejam ouvidos.
Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Está de volta ao Rio após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. É criador da página no Facebook #RioéRua, onde publica crônicas sobre suas andanças pela cidade.
