ODS 1
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Conheça as reportagens do Projeto Colabora guiadas pelo ODS 1.
Veja mais de ODS 1Fórum nacional com representantes do agronegócio, ambientalistas, membros do setor financeiro e da academia, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou, nesta quinta (8/4), carta ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente Hamilton Mourão, aos ministros da Agricultura, Meio Ambiente e Relações Exteriores (Tereza Cristina, Carlos França e Ricardo Salles, respectivamente), ao Congresso Nacional, ao Parlamento Europeu e a embaixadas pedindo que o país se comprometa com maior ambição climática durante a Cúpula de Líderes do Clima, organizada pelo governo dos Estados Unidos entre os dias 22 e 23 de abril.
Na carta, a Coalizão lembra que o clima do planeta está mudando rapidamente e a reação das nações a essa mudança deve ser ampla, permanente e bem mais ambiciosa. “O Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta. E já provou do que é capaz. Entre 2004 e 2012, o Brasil fez a maior redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) já registrada por um único país, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento”, destaca o documento.
Com a revisão da NDC (compromissos nacionalmente determinados, as metas climáticas determinadas por cada país), em dezembro de 2020, o Brasil indicou uma redução no nível de ambição, criticada pela organização. “O Brasil tem, neste ano, uma nova oportunidade de ampliar sua ambição e colocar-se à frente das negociações sobre o cumprimento das metas do Acordo de Paris, contribuindo com mecanismos inovadores e disruptivos, urgentes para um mundo pós-Covid 19”, destaca a carta às autoridades brasileiras, destacando a oportunidade criada pela Cúpula de Líderes do Clima, convocada pelo presidente Joe Biden.
Formada por mais de 280 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura lembra que redução das metas da NDC tornou o país menos atrativo para investimentos internacionais e mecanismos do mercado de carbono. “O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática. Para tanto, é fundamental o país alcançar uma significativa redução de emissões de GEE, trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade”, frisa a carta.
A Cúpula dos Líderes sobre o Clima será nos dias 22 e 23 de abril e ocorrerá on-line, com transmissão ao vivo. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convidou para o encontro 40 líderes mundiais – entre eles, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. No encontro, preparativo para a COP-26, marcada para novembro em Glasgow, os EUA vão anunciar a nova meta americana de emissões de gases estufa até 2030.
Na quarta-feira, o Biden foi destinatário de uma carta aberta de 199 ONGs brasileiras, criticando qualquer negociação dos EUA com o governo Bolsonaro que não seja precedida pela redução do desmatamento e o fim da agenda legislativa antiambiental do governo. Para as organizações signatárias, sem isso, essas negociações “representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro”.
A carta da Coalização às autoridades brasileiras destaca ainda que o O Brasil é fundamental para o equilíbrio climático do planeta e a conservação da Amazônia pode ser chave para o atingimento das metas globais do Acordo de Paris. “É no setor de uso da terra que o Brasil pode fazer grandes contribuições para o clima. Dois terços das emissões nacionais de GEE são oriundas deste setor, tendo como destaque o desmatamento. Sozinho, o desmatamento é responsável por 40% das emissões do país. Esse setor oferece vasto potencial de remoções de carbono, seja por atividades de conservação ambiental, restauração ou de produção agrícola e florestal sustentáveis”, acrescenta o texto.
Após lembrar que a perda de florestas no país avança de forma rápida e significativa, a Coalizão Brasil conclui afirmando considerar urgente a implementação das 6 ações para a queda rápida do desmatamento, lançadas em setembro de 2020 pela organização e encaminhadas às autoridades.
• Ação #1: Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados.
• Ação #2: Finalizar implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspender registros que incidem sobre florestas públicas promovendo responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais.
• Ação #3: Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável.
• Ação #4: Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais.
• Ação #5: Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação.
• Ação #6: Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.
Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Está de volta ao Rio após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. É criador da página no Facebook #RioéRua, onde publica crônicas sobre suas andanças pela cidade.