Fórum nacional com representantes do agronegócio, ambientalistas, membros do setor financeiro e da academia, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou, nesta quinta (8/4), carta ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente Hamilton Mourão, aos ministros da Agricultura, Meio Ambiente e Relações Exteriores (Tereza Cristina, Carlos França e Ricardo Salles, respectivamente), ao Congresso Nacional, ao Parlamento Europeu e a embaixadas pedindo que o país se comprometa com maior ambição climática durante a Cúpula de Líderes do Clima, organizada pelo governo dos Estados Unidos entre os dias 22 e 23 de abril.
Na carta, a Coalizão lembra que o clima do planeta está mudando rapidamente e a reação das nações a essa mudança deve ser ampla, permanente e bem mais ambiciosa. “O Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta. E já provou do que é capaz. Entre 2004 e 2012, o Brasil fez a maior redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) já registrada por um único país, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento”, destaca o documento.
Com a revisão da NDC (compromissos nacionalmente determinados, as metas climáticas determinadas por cada país), em dezembro de 2020, o Brasil indicou uma redução no nível de ambição, criticada pela organização. “O Brasil tem, neste ano, uma nova oportunidade de ampliar sua ambição e colocar-se à frente das negociações sobre o cumprimento das metas do Acordo de Paris, contribuindo com mecanismos inovadores e disruptivos, urgentes para um mundo pós-Covid 19”, destaca a carta às autoridades brasileiras, destacando a oportunidade criada pela Cúpula de Líderes do Clima, convocada pelo presidente Joe Biden.
Formada por mais de 280 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura lembra que redução das metas da NDC tornou o país menos atrativo para investimentos internacionais e mecanismos do mercado de carbono. “O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática. Para tanto, é fundamental o país alcançar uma significativa redução de emissões de GEE, trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade”, frisa a carta.
A Cúpula dos Líderes sobre o Clima será nos dias 22 e 23 de abril e ocorrerá on-line, com transmissão ao vivo. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convidou para o encontro 40 líderes mundiais – entre eles, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. No encontro, preparativo para a COP-26, marcada para novembro em Glasgow, os EUA vão anunciar a nova meta americana de emissões de gases estufa até 2030.
Na quarta-feira, o Biden foi destinatário de uma carta aberta de 199 ONGs brasileiras, criticando qualquer negociação dos EUA com o governo Bolsonaro que não seja precedida pela redução do desmatamento e o fim da agenda legislativa antiambiental do governo. Para as organizações signatárias, sem isso, essas negociações “representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro”.
A carta da Coalização às autoridades brasileiras destaca ainda que o O Brasil é fundamental para o equilíbrio climático do planeta e a conservação da Amazônia pode ser chave para o atingimento das metas globais do Acordo de Paris. “É no setor de uso da terra que o Brasil pode fazer grandes contribuições para o clima. Dois terços das emissões nacionais de GEE são oriundas deste setor, tendo como destaque o desmatamento. Sozinho, o desmatamento é responsável por 40% das emissões do país. Esse setor oferece vasto potencial de remoções de carbono, seja por atividades de conservação ambiental, restauração ou de produção agrícola e florestal sustentáveis”, acrescenta o texto.
Após lembrar que a perda de florestas no país avança de forma rápida e significativa, a Coalizão Brasil conclui afirmando considerar urgente a implementação das 6 ações para a queda rápida do desmatamento, lançadas em setembro de 2020 pela organização e encaminhadas às autoridades.
• Ação #1: Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados.
• Ação #2: Finalizar implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspender registros que incidem sobre florestas públicas promovendo responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais.
• Ação #3: Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável.
• Ação #4: Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais.
• Ação #5: Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação.
• Ação #6: Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.
