ODS 1
América Latina e Caribe assumem protagonismo do debate climático
Conferência na Colômbia e ações de países sul-americanos criam novo cenário global em meio ao conflito no Oriente Médio que expõe a enorme dependência mundial ao petróleo
A trinca de países formada por Brasil, Colômbia e Chile, e o Caribe assumiram o protagonismo do debate climático. Faltando pouco mais de duas semanas para a Conferência Internacional para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis na cidade colombiana de Santa Marta, o Brasil na presidência da COP30 e marcos jurídicos internacionais recentes, como a cutucada da Colômbia e Chile na Corte Interamericana de Direitos Humanos, obrigando legalmente os Estados a se prevenirem contra as mudanças climáticas, estão criando um novo cenário global.
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“O panorama jurídico global mudou drasticamente. As opiniões consultivas da Corte Internacional de Justiça e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, emitidas em 2025, elevaram a ação climática ao patamar de obrigação jurídica. Já não se trata de boa vontade política, mas de cumprir o direito internacional para garantir o direito à vida. O abandono dos combustíveis fósseis é hoje um mandato de direitos humanos”, analisou Laura Restrepo Alameda, Climate Action Network LatinoAmérica (Canla, da sigla em inglês).
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Alameda participou de uma coletiva online, com um conjunto de entidades que estarão em Santa Marta. De 24 a 27 de abril, ocorrerão reuniões com as partes interessadas, ou seja, países, líderes subnacionais, povos indígenas, comunidades locais, ONGs. O segmento de alto nível ocorrerá nos dias 28 e 29, mas o encontro não constitui qualquer processo formal de negociação, nem substitui a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
O encontro ocorre num momento de alta tensão energética global devido ao ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã. O conflito no Oriente Médio vem expondo a enorme dependência do mundo pelo petróleo, tendo gerado o que já está sendo chamado de a pior crise de oferta de energia da história.
Cerca de 2.600 instituições e comunidades já confirmaram presença na Conferência de Santa Marta. Desses participantes, 48% representam ONGs, 16% povos indígenas e comunidades tradicionais, 12% movimentos sociais, 7% universidades e 4% o setor privado.
“O mapa do caminho para sair das duas crises que enfrentamos — a energética e a climática — começa a se desenhar em Santa Marta. Na Colômbia, a comunidade internacional terá sua melhor oportunidade de responder à distopia na qual Donald Trump e a indústria petrolífera querem que vivamos”, analisou Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.
Com a América Latina e o Caribe liderando uma nova fase do debate climático, Carolina Sánchez Naranjo, porta-voz da Rede do Grande Caribe Livre de Fósseis, anunciou que as organizações sociais do Caribe estão pressionando para a região se declarar uma Zona Livre de Fósseis. O Caribe vem sofrendo mudanças climáticas drásticas devido ao fato de ser uma das regiões com o maior número de novas explorações de fósseis. “Não queremos que reste apenas a foto de como o Caribe era bonito”, destacou Sánchez Naranjo.
A intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela e o bloqueio petrolífero a Cuba vêm jogando uma pressão a mais na conferência de Santa Marta. Ou seja, que o encontro vá além de declarações retóricas e venha a ser o momento de tirar do papel a declaração final da COP28, quando ocorreu a primeira menção explícita num documento da ONU à transição para abandonar os combustíveis fósseis.
Esse impulso ganhou força em Belém durante a COP30, quando mais de 80 países – muitos da América Latina, mas também da Europa e da Ásia – apoiaram a iniciativa de roadmap proposta pelo Brasil e 30 aderiram à iniciativa colombiana de realizar esta conferência. “O que está em jogo em Santa Marta é enorme. A pergunta já não é se a extração de combustíveis fósseis terminará, mas se esse fim será ordenado ou caótico. Aqui, os governos podem apoiar medidas eficazes — como as Zonas Livres de Combustíveis Fósseis — para organizar a transição energética e evitar danos desnecessários à natureza, ao clima e às comunidades”, comentou Ignacio Arróniz Velasco, especialista diplomático sênior do Earth Insight.
Enquanto a média mundial de geração elétrica renovável gira em torno de 29%, na América Latina e Caribe esse percentual chega a 61% — 16 países da região já se comprometeram a gerar pelo menos 80% da eletricidade a partir de fontes renováveis até 2030 como parte da iniciativa Renováveis na América Latina e no Caribe (Relac).
Em nível global, 27% dos recursos convencionais de petróleo encontram-se em áreas de alto valor natural e cultural. Essa tendência é particularmente evidente na Amazônia: quase um quinto das reservas globais descobertas entre 2022 e 2024 está localizado nessa região, o que evidencia a crescente pressão sobre ecossistemas críticos. Atualmente, 14% da região amazônica e 12% dos territórios de povos indígenas estão cobertos por blocos de petróleo e gás.
“Participamos desta iniciativa histórica da sociedade civil e do governo colombiano para alinhar as propostas de eliminação dos combustíveis fósseis com o mapa do caminho da presidência da COP, fortalecendo o ritmo e as bases técnicas da descarbonização global”, comentou Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).
Na opinião de Luisa Gómez-Betancur, do Center for International Environmental Law (Ciel, na sigla em inglês), uma transição justa requer colocar “a democracia ambiental no centro do debate”, garantindo acesso à informação, participação pública e justiça, e proteger as pessoas defensoras do meio ambiente. E complementou seu raciocínio comentando que o “Acordo de Escazú é fundamental para alcançar uma saída ordenada dos combustíveis fósseis, respeitando direitos e em diálogo com os territórios”.
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Liana Melo
Formada em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ. Especializada em Economia e Meio Ambiente, trabalhou nos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Globo”, “Jornal do Brasil”, “O Dia” e na revista “IstoÉ”. Ganhou o 5º Prêmio Imprensa Embratel com a série de reportagens “Máfia dos fiscais”, publicada pela “IstoÉ”. Tem MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Faculdade de Economia da UFRJ. Foi editora do “Blog Verde”, sobre notícias ambientais no jornal “O Globo”, e da revista “Amanhã”, no mesmo jornal – uma publicação semanal sobre sustentabilidade. Atualmente é repórter e editora do Projeto #Colabora.
