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Só agora Alemanha indenizará gays presos por lei do século XIX

Da Primavera LGBT nos anos 1920 ao massacre de homossexuais nos campos de concentração: os altos e baixos de uma luta


Bandeira com as cores do arco-íris, símbolo do movimento LGBT, em Berlim: luta marcada por avanços e recuos. Foto: Omer Messinger/NurPhoto

(John Broich*)  O Conselho de Ministros da Alemanha aprovou um projeto de lei que reabilitará milhares de alemães condenados por atos homossexuais sob uma lei de 1871, o Parágrafo 175, parte do primeiro código legal da fase moderna do país. O dispositivo foi revogado em 1994. Mas só agora foi decidida a soltura dos poucos ainda vivos e o pagamento de indenizações a milhares de famílias.

Na década de 1920, Berlim tinha quase cem bares e cafés frequentados por gays e lésbicas

Em 1929, a Alemanha experimentou um forte movimento para ampliar os direitos LGBT. Isto foi antes de os nazistas chegarem ao poder, reforçarem as leis e tratarem de aniquilar alemães e europeus gays e transgêneros. A história de como a Alemanha e grande parte da Europa chegaram perto de reconhecer os direitos LGBT, para depois reprimi-los violentamente, revertida em novos regimes autoritários, mostra como essa trajetória é sujeita a altos e baixos.

Na década de 1920, Berlim tinha quase cem bares e cafés frequentados por gays e lésbicas. Viena tinha uma dúzia de cafés, clubes e livrarias gays. Em Paris, certos bairros eram conhecidos por sua vida noturna que abrigava gays e trans. Mesmo Florença, na Itália, teve seu distrito gay, assim como muitas cidades europeias menores.

Nos campos de concentração, homossexuais eram marcados com um triângulo rosa. Eles eram violentados repetidamente, castrados, submetidos a “experiências” médicas e assassinados por mero prazer sádico de  guardas, mesmo quando não sentenciados à ‘liquidação’

Filmes começaram a apresentar simpáticos personagens homossexuais. Houve protestos contra representações ofensivas de pessoas LGBT em impressos e palcos. Os empresários de mídia perceberam que havia uma classe média de leitores gays e trans que poderiam atrair. Médicos e cientistas começaram a olhar a homossexualidade e a transexualidade como características naturais com as quais as pessoas nascem, e não um distúrbio. A história de Lili Elbe e a primeira mudança de sexo moderna, mostrada no filme “A garota dinamarquesa”, refletiu essa tendência.

Berlim criou o Instituto de Pesquisa Sexual em 1919 e ali foi cunhada a palavra “transexual”. Ele oferecia aconselhamento e outros serviços e seu principal médico, Magnus Hirschfeld, foi consultor na mudança de sexo de Lili Elbe. Junto ao Instituto foi criado o Comitê Científico-Humanitário que, sob o lema “Justiça através da ciência”, defendia que as pessoas LGBT não eram aberrações da natureza.

A maioria das capitais europeias acolheu um ramo da instituição, que patrocinava palestras e batalhou pela revogação do Parágrafo 175 na Alemanha. Junto com outros grupos e políticos liberais, conseguiu influenciar uma comissão parlamentar alemã a recomendar ao governo a revogação do dispositivo, em 1929.

Eddie Redmayne, no fime “A garota dinamarquesa”: história da transexual Lili Elbe. Foto: Divulgação

Por outro lado, o caráter mais extrovertido de gays, lésbicas e trans provocava reações contrárias. Um jornal francês, lamentando o comportamento dos  LGBT em público, reclamou: “O contágio está corrompendo todos os meios”. A polícia de Berlim resmungou que as revistas destinadas a gays – que eles consideravam “material  obsceno” – estavam proliferando. Em Viena, uma palestra no Comitê Científico-Humanitário foi atacada por jovens com  bombas fedorentas. Um vereador parisiense, em 1933, tachou de “uma crise moral” que pessoas gays, conhecidas como “invertidas” na época, fossem  vistas em público.

É essa disposição de sacrificar minorias em troca de ‘normalidade’ que leva observadores a traçar incômodas comparações entre aquela época e agora

”Longe de mim querer recorrer ao fascismo”, disse o vereador, “mas temos que concordar que, em algumas coisas, esses regimes às vezes fazem bem. Um dia, Hitler e Mussolini acordaram e disseram: ‘Honestamente, o escândalo já durou o suficiente’. E os invertidos foram expulsos da Alemanha e da Itália no dia seguinte”.

É essa disposição de sacrificar minorias em troca de “normalidade” que leva observadores a traçar incômodas comparações entre aquela época e agora. Na década de 1930, a Depressão plantou a ansiedade econômica e lutas políticas nos parlamentos europeus transbordaram para batalhas de rua entre esquerda e direita. Fascistas ofereceram aos europeus estabilidade à custa da democracia. A tolerância para com minorias era desestabilizadora, defendiam. As liberdades deram a pessoas “indesejáveis” a possibilidade de minar a segurança e ameaçar a cultura tradicional. Gays e trans eram alvos óbvios.

Um dia, em maio de 1933, estudantes de branco marcharam em frente ao Instituto de Pesquisa Sexual, em Berlim, refúgio seguro para os LGBT, aos gritos de “não-alemão”. Mais tarde, uma multidão atacou e queimou a biblioteca. Seu chefe foi preso.

Quando Adolph Hitler precisava justificar a prisão de antigos aliados políticos, tachava-os de homossexuais. Isto levou ao paroxismo o zelo antigay da Gestapo, que abriu um departamento específico para persegui-los. Em 1934, a Gestapo prendeu mais de 8.500 gays, possivelmente usando listas de nomes e endereços capturadas no Instituto de Pesquisa Sexual. Não só o Parágrafo 175 não foi revogado, como uma comissão parlamentar aprovou emendas para torna-lo mais amplo e punitivo.

À medida que a Gestapo se espalhava por toda a Europa, a caça se expandia. Em Viena, prendeu todos os homossexuais nas listas da polícia e interrogou-os, tentando obter nomes de outros. Os “sortudos” foram para a prisão. O menos afortunados foram para Buchenwald e Dachau. Na França conquistada, a polícia da Alsácia trabalhou com a Gestapo para prender pelo menos 200 homens e enviá-los para campos de concentração. A Itália, com um regime fascista obcecado pela virilidade, pelo menos 300 gays foram mandados para campos de trabalho forçado durante a guerra, declarando-os “perigosos para a integridade da raça”.

É impossível saber, por falta de registros confiáveis, o número total de europeus presos por serem LGBT. Estimativas conservadoras calculam entre muitas dezenas de milhares a cem mil detenções durante o período de guerra.

Sob tal pesadelo, muitas pessoas LGBT na Europa escondiam sua sexualidade para evitar suspeitas, casando-se com o sexo oposto, por exemplo. Ainda assim, se fossem membros proeminentes da comunidade gay e trans, como no caso da lésbica Lotte Hahm, de Berlim, era tarde demais para se esconder. Lotte foi enviada para um campo de concentração.

Nesses campos, homossexuais eram marcados com um triângulo rosa. Eles eram violentados repetidamente, castrados, submetidos a “experiências” médicas e assassinados por mero prazer sádico de  guardas, mesmo quando não sentenciados à “liquidação”. Um gay atribuiu sua sobrevivência à troca de seu triângulo rosa por um vermelho – que indicava a ideologia comunista. Estes também eram condenados ao ostracismo e atormentados por seus colegas.

Não estamos na Europa de 1930. Fazer comparações entre então e hoje só pode produzir conclusões superficiais. Mas com novas formas de autoritarismo buscando expandir-se na Europa e além, vale a pena pensar sobre o destino da comunidade LGBT européia nas décadas de 1930 e 40. Uma nota oportuna da história, quando a Alemanha acaba de aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e no terceiro aniversário do processo “Obergefell v. Hodges”, pelo qual a Suprema Corte dos EUA declarou que a união civil entre pessoas do mesmo sexo não podia ser proibida por um estado, na prática aprovando o casamento gay em todo o país.

*John Broich é professor associado da Case Western Reserve University, de Cleveland, EUA

Tradução: Trajano de Moraes


Escrito por The Conversation

The Conversation

The Conversation é uma fonte independente de notícias, opiniões e pesquisas da comunidade acadêmica internacional.

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