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Portadores de HIV perdem aposentadoria após pente-fino do INSS

Beneficiários da Previdência estão há anos fora do mercado de trabalho e enfrentam problemas crônicos de saúde, informa advogada carioca já atendeu mais de 60 casos


Desde 2016, o pente-fino da Previdência tem atingido pessoas vivendo com HIV ( Foto Adek Berry / AFP)
Desde 2016, o pente-fino da Previdência tem atingido pessoas vivendo com HIV ( Foto Adek Berry / AFP)

Antônio* tem 54 anos e é soropositivo. Contraiu o vírus na década de 1990, época em que a prevenção e o tratamento da AIDS ainda não eram tão avançados como hoje, e assim como muitas outras pessoas de sua geração, conviveu com sequelas, doenças hospedeiras e segregação social por anos. Ex-auxiliar de limpeza, ele está afastado do mercado de trabalho há 22 anos. Em 1997, por causa de uma tuberculose relacionada à doença, começou a receber o auxílio-doença do INSS, e alguns anos depois, em 2003, foi aposentado por invalidez. Mas em maio de 2018, depois de uma perícia médica, foi considerado apto a voltar ao trabalho. Ele foi um dos convocados pelo pente-fino da Previdência Social.

O programa “desaposentadoria” teve início em 2016, no governo Temer, e já foram realizadas 1,18 milhão de perícias – resultando em 578,5 mil cortes de benefícios (dados do Ministério da Cidadania). O objetivo de identificar fraudes e aliviar as contas da Previdência acabou atingindo portadores do HIV que, de fato, precisam do benefício. Antônio*, por exemplo, enfrenta problemas de saúde crônicos, como lipodistrofia (alterações na distribuição de gordura sob a pele) e inflamações na garganta. Ganhou o salário mínimo integral até dezembro de 2018. De janeiro a junho, o contracheque chegará com metade do benefício. E de julho a dezembro, com apenas 25%.

Conseguir um trabalho hoje, aos 54 anos, já é impossível. Se eu conseguir, vou ter que ir toda hora indo ao médico para fazer os exames relativos ao HIV, além de todos os outros de que preciso

Antônio*
Soropositivo aposentado por invalidez

“Hoje minha carga viral é zero, mas foram muitos anos usando vários tipos de medicação, e não só essa de hoje que é mais avançada. Conseguir um trabalho hoje, aos 54 anos, já é impossível. Se eu conseguir, vou ter que ir toda hora indo ao médico para fazer os exames relativos ao HIV, além de todos os outros de que preciso. Moro de favor na casa de um amigo. Com um salário mínimo só dá para ajudar com uma conta ou outra. Este mês veio menos de 500 reais. O que eu faço com isso?”, lamenta.

A advogada de Antônio*., Maria Eduarda Aguiar, é presidente do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro, dedicado à população que vive com HIV. Desde março de 2018, já passaram pela mesa dela mais de 60 casos de pessoas portadoras do HIV que foram desaposentadas depois de rápida perícia médica. Para ela, o problema vai muito além do quadro de saúde – que pode ser suficientemente grave.

Recebi casos de pessoas que têm problemas cognitivos sérios e com lipodistrofia nas nádegas, que mal conseguem ficar sentadas por muito tempo. Essas pessoas, de um modo geral, enfrentam um isolamento social de muitos anos, sem acesso ao mercado de trabalho

Maria Eduarda Aguiar
Advogada

“Recebi casos de pessoas que têm problemas cognitivos sérios e com lipodistrofia nas nádegas, que mal conseguem ficar sentadas por muito tempo. Essas pessoas, de um modo geral, enfrentam um isolamento social de muitos anos, sem acesso ao mercado de trabalho. Tenho um cliente que mora num quartinho nos fundos de uma instituição espírita. Como é possível tirar um salário mínimo dessa pessoa e fazê-la voltar a trabalhar depois de tantos anos, já na faixa dos 50 anos?”, questiona a advogada.

E o problema não está restrito à população LGBT. Clara*, de 49 anos, também é cliente de Maria Eduarda. Ela é soropositiva e foi contaminada aos 21 por um namorado. Só foi descobrir a doença 10 anos depois, quando a filha nasceu. Mesmo não tendo transmitido a doença para o marido e para a recém-nascida, enfrentou divórcio, discriminação e depressão. Tentando dar a volta por cima, dedicou-se ao ofício de secretária, mas teve que abandoná-lo por causa de uma significativa perda auditiva.

“Nunca poderia imaginar o HIV na minha vida. Era forte, bonita e trabalhava. Sofri muito com os efeitos dos remédios, pois cheguei a tomar uns 20 comprimidos por dia. Fiz muita terapia, pensei que ia morrer. E quando comecei a trabalhar como secretária num consultório médico, comecei a perceber que não entendia o que os pacientes falavam no telefone. Precisei começar a batalha para me aposentar e já são nove anos desde que comecei a receber benefício”, relata Clara*.

A advogada tem encontrado, como alternativa nos tribunais, o enunciado  78 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Nela, está escrito: “Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais, de forma a analisar a incapacidade em sentido amplo, em face da elevada estigmatização social da doença”. Com isso, a perícia médica se torna insuficiente para resolver o caso, e torna-se necessária a avaliação de um assistente social.

“É preciso olhar para a pessoa com HIV de forma mais ampla. São pessoas que viveram muitos anos sem tratamento, e que têm impedimentos socioeconômicos reais na nossa sociedade. Uma perícia médica nunca vai ser o suficiente. Essas pessoas sequer deveriam passar por esse processo de revisão”, pondera a advogada.

Passaram pelo pente-fino do INSS os beneficiários que estavam há dois anos ou mais sem revisão. Ficou liberado quem tem mais de 60 anos, ou quem tem 55 anos e recebe o benefício há pelo menos 15. Em outubro de 2018, a gestão anterior declarou que terminaria a revisão até o fim de sua gestão. Mas o governo de Jair Bolsonaro acaba de declarar que vai fazer uma nova auditoria em 2 milhões de benefícios.

Na Justiça, pessoas com HIV positivo tentam recuperar os benefícios (Foto Divulgação)
Na Justiça, pessoas com HIV positivo tentam recuperar os benefícios (Foto Divulgação)

Paralelamente a isso, o Projeto de Lei 10.159/2018, do Senado, prevê que pessoas com HIV/Aids aposentadas por invalidez podem ser dispensadas da reavaliação feita pelos médicos peritos do INSS. A PL foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se não for apresentado recurso para votação do assunto no plenário da Casa, segue para sanção de Bolsonaro. O articulador da PL, Renato da Matta, está confiante na articulação com as bancadas do Congresso, e já está em contato com o gabinete presidencial.

Temos em torno de 25 mil pessoas aposentadas pelo HIV. Pouquíssimas conseguiram reverter a situação do pente-fino pelo total despreparo dos peritos judiciais em relação a AIDS. O HIV não tem cura, e é considerada uma doença crônico-degenerativa, vive em constantes agravos”, pontua o militante.

Enquanto aguardam  pelos recursos na Justiça e pelos trâmites no Legislativo, os beneficiários com HIV estão à deriva. Clara* agora recebe metade do benefício e já busca uma nova posição no mercado de trabalho, apesar das dificuldades em se recolocar depois de anos afastada e do problema auditivo:

“Não sei no que essa história vai dar. Para trabalhar está complicado. Moro sozinha e tenho minhas contas para pagar. Já cortei telefone fixo e internet desde que comecei a receber pela metade. Por enquanto sigo sem perspectiva”.

*Nome fictício, a identidade foi preservada a pedido do entrevistado.


Escrito por Matheus Vieira

Da primeira geração millenial, divide-se entre o jornalismo e o teatro musical. Trabalhou por 3 anos no Jornal Extra, onde foi repórter de cidades e repórter especial da editoria de entretenimento. Como assessor de imprensa, passeou por contas como Orquestra Sinfônica Brasileira, canal GNT e Globo Filmes. Como colaborador do jornalismo independente, se interessa por cultura, pautas de ativismo LGBT e outros assuntos do bem-estar das pessoas.

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12 Comentários

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  1. vergonha esse brasil nosso enquanto juízes e deputados ganham riquissimos salários , recebem auxilio moradia ,outros passam por necessidades esse país nosso é péssimo em políticas onde os políticos e autoridades só pensam no seu bel prazer .LAENTÁVEL

    • Bom dia sou aposentado por invalidez desde 2001 a 19 anos mais desde 1999 de auxílio doença e portador da doença HIV AIDS desde 1998 daí para cá nunca mais trabalhei várias doença oportunistas todas lipodistrofia aminesia insônia perda de massa muscular acúmulo de gordura corporal peito corcova pescoço esquecimento passo no psiquiatra psicologa remédio controlado.
      Fica aqui toda indignação com o nosso presidente do Brasil paquera fazer agora esperamos a morte chegar .
      Não tenho dinheiro nem para pagar luz água e ao vai.

  2. vergonha esse brasil nosso enquanto juízes e deputados ganham riquissimos salários , recebem auxilio moradia ,outros passam por necessidades esse país nosso é péssimo em políticas onde os políticos e autoridades só pensam no seu bel prazer .LAMENTÁVEL

  3. Como uma pessoa que é portadora de HIV vai arrumar emprego, qual a impressão que vai admitir uma pessoa doente, ainda mais com HIV, é uma vergonha o que estão fazendo com as pessoas doentes e sem recurso para nada, O Lula e outros recebem uma fortuna do INSS e ninguém faz nada , uma pessoa presa ganha muito estando na cadeia e é os doentes quem paga, que passa por necessidade, chegamos em um ponto muito critico, onde não se tem respeito pelo povo, tem que fazer os políticos corruptos e presos devolverem o nosso dinheiro , não ficarem indo atrás do povo doente e sem condições, realmente existem muitas fraldes, mas tem que verificar e não fazerem dessa forma desumana. A gente tentouudar o País com um novo governo, mas pelo geito vai ser pior nesse quesito do pente fino, isso não pode acontecer. Deus tenha misericórdia dessas pessoas…

    • Sou portadora HIV 26 anos e aposentada mais de 21 anos agora retiraram minha aposentadoria moro só pago aluguel estou simplesmente desesperada sem condições de trabalhar vivo em consultas e fazendo exames. Preciso muito do meu dinheiro! Que é o pagar contas , remédio e m alimentar ! Me ajude por favor!

  4. Olá, sou Joan Christo pelo nome, QUERO COMPARTILHAR A MINHA EXPERIÊNCIA DE COMO EU FUI CURADO DO HIV POR MEDICINA HERBAL. Pode soar
    estranho! Nos últimos 5 anos, gastei muito dinheiro na compra de medicamentos anti-retrovirais para fortalecer meu sistema imunológico
    sistema e mantenha-me saudável, até que eu leia um artigo na internet sobre um Herbalist da África que usa ervas e raízes para
    curar o HIV e todo tipo de doenças. Penso que eu nunca acreditei que ele pode curar o HIV, mas eu decidi fazer uma tentativa porque eu estava
    desesperado. Então enviei uma mensagem ao ele no seu e-mail DR.ABUYAHERBALCURE@GMAIL.COM Ele preparou medicamentos fitoterápicos e
    envie-me através do DHL COURIER SERVICE e eu tomei como ele instruiu. 11 dias depois, fui ao hospital para fazer um
    checar-up, o resultado saiu e testei NEGATIVO. Estou compartilhando isso com você, porque acredito que há alguém lá fora
    que também desejam ter essa cura. sinta-se à vontade para enviar uma mensagem para ele em seu email DR.ABUYAHERBALCURE@GMAIL.COM ou ligue,
    E TAMBÉM CHAT COM HIN ATRAVÉS DE VIA IMO CHAT OU WHATSAPP +2347039225049, e estou certo de que ele estará disposto a ajudá-lo e você
    também terá um testemunho para compartilhar. informe as outras vítimas sobre isso.

    {1} HIV/AIDS
    {2 CANCER
    {3} HERPES
    {4} DIABETES
    (5} HEPATITIS B
    (6} HPV

  5. Rosana, não esqueça que esse projeto que cessar benefícios não é do Lula e sim dos deputados dessa direita corrupta que se fixou no poder após o afastamento da Dilma. Lamentável é o Quiroz zombando da cara dos brasileiros e os doentes passando por necessidade.

  6. É o fim do mundo, quem tem quer ter mais. Quem tem pouco deixa de ter, Tudo por causa de um tal de pente fino que inventaram só pra fuder os menos favorável (os pobres), enquanto os políticos que ganham milhões, ainda tem direitos a auxílios , moradia tendo casas e outros auxílios etc. Enquanto pessoas que vivem com um mísero salário mínimo,por motivos de uma doença que não tem cura e garantido por lei, vem pente fino pra lascar o doente inventaram um tal de desaposentadoria, coisas que só vemos no Brasil. Eles acham que vão viver para sempre, quando chegar o dia da morte Deles vão comer terra na cara, as vezes nem a terra quer comer as carnes de tão podre l
    Kkkkkkkkk, ganham tanto dinheiro nas custas dos pobres, quando morrem vão virá tapurur. Este é meu desabafo.

  7. Olá, sou Joan Christo pelo nome, QUERO COMPARTILHAR A MINHA EXPERIÊNCIA DE COMO EU FUI CURADO DO HIV POR MEDICINA HERBAL. Pode soar
    estranho! Nos últimos 5 anos, gastei muito dinheiro na compra de medicamentos anti-retrovirais para fortalecer meu sistema imunológico
    sistema e mantenha-me saudável, até que eu leia um artigo na internet sobre um Herbalist da África que usa ervas e raízes para
    curar o HIV e todo tipo de doenças. Penso que eu nunca acreditei que ele pode curar o HIV, mas eu decidi fazer uma tentativa porque eu estava
    desesperado. Então enviei uma mensagem ao ele no seu e-mail DR.ABUYAHERBALCURE@GMAIL.COM Ele preparou medicamentos fitoterápicos e
    envie-me através do DHL COURIER SERVICE e eu tomei como ele instruiu. 11 dias depois, fui ao hospital para fazer um
    checar-up, o resultado saiu e testei NEGATIVO. Estou compartilhando isso com você, porque acredito que há alguém lá fora
    que também desejam ter essa cura. sinta-se à vontade para enviar uma mensagem para ele em seu email DR.ABUYAHERBALCURE@GMAIL.COM ou ligue,
    E TAMBÉM CHAT COM HIN ATRAVÉS DE VIA IMO CHAT OU WHATSAPP +2347039225049, e estou certo de que ele estará disposto a ajudá-lo e você
    também terá um testemunho para compartilhar. informe as outras vítimas sobre isso.

    {1} HIV/AIDS
    {2 CANCER
    {3} HERPES
    {4} DIABETES
    (5} HEPATITIS B
    (6} HPV

  8. Nenhum empresário abrirá uma vaga de emprego para um HIV positivo simples assim, qual seria a explicação de ficar mais de 10 anos fora do mercado de trabalho, como solicitar para faltar ao trabalho, nos dias de dispensa de medicação, no dia de consultas, nos dias de exames etc …, Quando um trabalhador contribui por mais de 20 anos para o ” seguro dos trabalhadores”, espera no mínimo que em caso de PERDA TOTAL, ESSE SEGURO CUMPRA COM SUA OBRIGAÇÃO, não tem como colocar todos no bolo dos fraudadores, espero que o mas breve possível essa situação seja solucionada.

  9. Gostaria.de.tirar.uma.duvida.eu.tambem.sou
    Aposentado.por.invalidez.por.aids.fui.convocado.no.pente.fino.em.junho.de.20018.onde.tive.minha.aposentadoria.cesada.indevidamenet.hoje.meu.quadro.clinico.piorou.bastante.estou.recebendo.metade.do.beneficio.depois.só.25.por.cento.q.no.chega.nem.a.200.reais.como.vou.me.sobreviver.com.isso.a.data.de.cessação.serra.em.dezembro.de.20019.beneficio.ainda.estar.ativo.Gostaria.de.saber.se.vai.ser.preestabelecido.agora.com.era.nova.mudança.de.lei.

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