Legalização da maconha sai vitoriosa das eleições americanas

Manifestação pela legalização da maconha em frente ao Congresso dos EUA em 2019: nas eleições de terça-feira, mais quatro estados aprovaram uso recreativo (Foto: Olivier Douliery/AFP)

Quatro estados - dois pró-Biden e dois pró-Trump - aprovam, em plebiscitos, uso recreativo de cannabis para adultos acima de 21 anos

Por Oscar Valporto | ODS 16ODS 3 • Publicada em 4 de novembro de 2020 - 16:50 • Atualizada em 20 de novembro de 2020 - 10:54

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Manifestação pela legalização da maconha em frente ao Congresso dos EUA em 2019: nas eleições de terça-feira, mais quatro estados aprovaram uso recreativo (Foto: Olivier Douliery/AFP)

Além de escolher entre Donald Trump e Joe Biden, eleger 35 senadores e toda a Câmara dos Deputados, os eleitores de 32 estados americanos votaram também em plebiscitos ou referendos sobre 120 temas. Com a abertura das urnas, ainda sem saber quem será o ocupante da Casa Branca, já é possível constatar o avanço da legalização da maconha nos Estados Unidos. Eleitores aprovaram medidas para legalizar a maconha recreativa no Arizona, Montana e Nova Jersey, e o uso recreativo e medicinal na Dakota do Sul. Com as decisão, o número de estados com a maconha integralmente legal para uso adulto subirá dos atuais 11 para 15, que representam um terço da população dos Estados Unidos.

A Dakota do Sul – que, apesar do nome fica no norte dos EUA, apenas ao sul da Dakota do Norte, será o primeiro estado a aprovar medidas sobre a maconha medicinal e recreativa ao mesmo tempo – pelas projeções realizadas com mais de 80% dos votos computados, de acordo com a imprensa americana. Os eleitores da Dakota do Sul – onde Trump está vencendo com quase 65% dos votos – foram consultados duas vezes na votação de terça-feira: a Medida 26, que estabelece um programa de cannabis medicinal e um sistema de registro para pessoas com condições de se qualificar para o programa; e a Emenda A, que legaliza o uso de cannabis para todos os adultos e exige que os legisladores estaduais adotem leis sobre a cannabis medicinal e o cânhamo. As duas serão aprovadas.

A aprovação das medidas, como as de Nova Jersey e do Arizona, são apenas o primeiro passo do processo de legalização. “Depois que os eleitores aprovam as medidas no plebiscito, os Legislativos estaduais, em geral, precisam criar estruturas regulatórias dentro de cada estado”, explicou, em entrevista à CNN americana, John Hudak, vice-diretor da Brookings Institution, instituição de pesquisa especializada em políticas públicas. “Será um passo bastante significativo para entendermos como as pessoas estão prontas para ser mais progressistas, mesmo em estados improváveis, em torno dessa questão”, disse Hudak, especialista em políticas estaduais e federais de maconha, sobre a Dakota do Sul.

As duas medidas em votação no estado tiveram a oposição da governadora, a republicana Kristi Noem, que apareceu em anúncio no fim da campanha eleitoral  pedindo um voto “não” contra a legalização total. “O fato é que nunca conheci alguém que ficasse mais inteligente por fumar maconha. Não é bom para nossos filhos e não vai melhorar nossas comunidades”, disse, no anúncio, a governadora da Dakota do Sul que, atualmente, tem punições duras para posse de até mesmo pequenas quantidades de cannabis. A decisão dos eleitores é surpreendente porque, na maioria dos estados, o caminho até a legalização total demorou alguns anos: começava pela descriminalização, seguia pelo uso medicinal e depois chegava à legalização total. Nenhum outro estado já concluiu várias etapas ao mesmo tempo.

Consumo legal de maconha em café em Los Angeles, na Califórnia: com votação de terça, já são 15 estados (um terço da população americana) com uso recreativo legalizado (Foto: Frederic J. Brown/ AFP)
Consumo legal de maconha em café em Los Angeles, na Califórnia: com votação de terça, já são 15 estados (um terço da população americana) com uso recreativo legalizado (Foto: Frederic J. Brown/ AFP)

A maconha também venceu em outros estados. Em Nova Jersey, onde o uso medicinal já é legal, legisladores estaduais, incapazes de angariar apoio suficiente no parlamento local para aprovar um projeto de legalização total da maconha, concordaram em colocar a questão diretamente aos eleitores: “Você aprova emendar a Constituição para legalizar o uso de uma forma controlada da maconha chamada ‘cannabis’?” Com o sim a Pergunta Pública nº 1, a constituição do estado – que deu vitória ao democrata Joe Biden – será alterada para legalizar a cannabis para uso pessoal e não medicinal por adultos de 21 anos ou mais. A comissão estadual que supervisiona o mercado médico também regulamentará o mercado pessoal.

Gregg Edwards, diretor-executivo do Don’t Let NJ Go to Pot (Não deixe NJ ir à maconha – o grupo formado em oposição à questão eleitoral – classificou de “medida bastante extrema” a alteração na constituição estadual. “Agora a cannabis vai aparecer na Constituição de Nova Jersey junto com a liberdade de associação”, disse Edwards. “E uma vez que está na Constituição, a probabilidade de que saia é pequena ou quase nenhuma”, afirmou Edwards a um jornal de Nova Jersey, estado vizinho a Nova York, acrescentando que a covid-19 tenha atrapalhado a campanha pelo Não junto a organizações de pais e professores e câmaras de comércio locais. “Gostaríamos de ter passado a primavera, o verão e o outono conversando com as pessoas, mas tem sido quase impossível”.

O advogado Rob DiPisa – co-presidente do Cannabis Law Group no escritório de advocacia Cole Schotz – destacou a importância da vitória da legalização da maconha em Nova Jersey, em entrevista ao Wall Street Journal. “Nova Jersey terá um grande impacto porque será o primeiro estado do meio do Atlântico a legalizar a cannabis para uso adulto. Também é entre a Pensilvânia e Nova York, dois estados que vêm discutindo a legalização há algum tempo ”, disse DiPisa. Nova Jersey foi maior estado em população a aprovar as vendas de cannabis na terça-feira e a medida teve uma vantagem acima do que 2 para 1 e pode levar alguns de seus estados vizinhos a fazerem o mesmo.

Vitória em estados democratas e republicanos

No Arizona, a proposição 207, aprovada pela maioria dos eleitores, permite que adultos com 21 anos ou mais possuam, consumam ou transfiram até 1 onça (cerca de 30 gramas) de cannabis  e criem um sistema regulatório para o cultivo e venda da droga. Dispositivo semelhante foi rejeitado em 2016 por menos de 3 pontos percentuais, mas, desta vez, o apoio à medida aumentou no Arizona, onde Trump ganhou de Hillary Clinton há quatro anos mas deve perder para Biden, de acordo com as projeções. Os defensores atribuem maior apoio ao esforço deste ano a uma questão eleitoral reformulada. Além de legalizar a maconha, a proposta abre um caminho para retirar dos registros criminais condenações anteriores por uso de maconha e inclui uma cláusula para os cultivadores caseiros.

O governador republicano Doug Ducey se opôs à proposta eleitoral deste ano, pedindo aos eleitores que votassem “Não” novamente, “O sistema atual com a maconha medicinal está servindo às pessoas que precisam dela por motivos de saúde”, escreveu Ducey na compilação do estado de argumentos a favor e contra a medida, fornecida aos eleitores. “Não precisamos da expansão no atacado que a legalização a todo vapor trará”. Antes da votação do Arizona para legalizar o uso recreativo da maconha, Julie Gunnigle, a candidata democrata a procuradora da Comarca de Maricopa, disse que a aprovação seria um termômetro poderoso para outras partes do país. “Se o Arizona puder fazer isso, o resto do país estará pronto”, disse Gunnigle, que apóia a Proposta 207.

Em Montana, estado do noroeste onde Trump lidera com folga, os eleitores aprovaram duas iniciativas de votação complementares que precisavam ser aprovadas para que o uso recreativo se tornasse legal. A Iniciativa 190 cria regras para o uso de maconha, incluindo um imposto de 20% e a opção de condados proibirem dispensários, enquanto a Iniciativa 118 altera a Constituição de Montana para permitir que o estado estabeleça a idade mínima de compra para maconha em 21 anos. As proposições foram aprovadas por 57% a 43%, de acordo com as projeções com 90% das urnas apuradas.

Além desses quatro estados onde a maconha foi legalizada para uso recreativo de adultos, o uso medicinal também venceu seu plebiscito no estado do Mississipi. Os eleitores aprovaram de forma esmagadora a maconha medicinal no estado do sudeste americano, onde Trump deve vencer com facilidade. “Este é um grande dia para o Mississippi e eu não poderia estar mais animado, humilde ou grato”, disse Jamie Grantham, diretor de comunicações do Mississippians for Compassionate Care, o grupo que patrocinou a campanha da Maconha Medicinal 2020, ao Clarion Leddger, um dos principais jornais do estado. Os eleitores aprovaram a Iniciativa 65 por uma maioria de 74%, que permitirá aos médicos prescreverem maconha medicinal para 22 doenças.

Oscar Valporto

Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Está de volta ao Rio após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. É criador da página no Facebook #RioéRua, onde publica crônicas sobre suas andanças pela cidade.

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