ONGs brasileiras a Biden: negociar com Bolsonaro endossa “retrocesso ambiental”

Carta aberta ao presidente dos EUA, Joe Biden, assinada por 199 organizações da sociedade civil brasileira alerta que acordo de cooperação entre os Estados Unidos e o governo Bolsonaro traria riscos para o meio ambiente, os direitos humanos e a democracia. Para as signatárias, negociações a portas fechadas “representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro”.

O próprio governo brasileiro afirma que vem mantendo, há mais de um mês, conversas com integrantes da administração Biden sobre meio ambiente, com objetivo de chegar a um acordo entre os dois países que seria anunciado na cúpula sobre o clima convocada pelo presidente dos EUA para os próximos dias 22 e 23. Fontes próximas à negociação afirmam que o acordo deve envolver transferência de recursos para o Brasil — na campanha, Biden chegou a falar em levantar US$ 20 bilhões para a Amazônia.

Segundo a carta das ONGs, as negociações com Bolsonaro colocam sob teste a narrativa de Biden, que prometeu em sua gestão lidar com a pandemia, o racismo, a mudança do clima e o lugar dos EUA na promoção da democracia no mundo. “O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos”, afirma o texto.

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O governo Bolsonaro tenta a todo custo legalizar a exploração da Amazônia, trazendo prejuízos irreversíveis para nossos territórios, povos e para a vida no planeta

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O documento lista o retrocesso ambiental nas ações do governante brasileiro. “Bolsonaro está promovendo a destruição da floresta amazônica e de outros biomas, aumentando as emissões do Brasil. Compromete o Acordo de Paris ao retroceder na ambição da meta climática brasileira. Negacionista da pandemia, transformou seu país num berçário de variantes do coronavírus, condenando à morte parte da própria população”, apontam as 199 organizações da sociedade civil, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) à Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Movimento Negro Unificado ao Fundação SOS Mata Atlântica, da CUT ao Greenpeace Brasil.

As ONGs signatárias lembram iniciativas contra a preservação ambiental desenvolvida pelo presidente Bolsonaro. “Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da legislação e incentiva invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas protegidas. A presença de invasores leva ao aumento da violência e de doenças como a Covid junto aos habitantes da floresta”, afirmam

Ainda de acordo com a carta, qualquer negociação com o Brasil sobre a Amazônia deveria envolver a sociedade, os governos subnacionais, a academia e o setor privado. E nenhuma tratativa deveria prosseguir antes de o Brasil reduzir o desmatamento aos níveis determinados pela Política Nacional sobre Mudança do Clima e da retirada dos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso, que significam retrocesso ambiental. “Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro” dizem as ONGs. “Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo.”

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O Brasil é hoje um país dividido. De um lado, estão os indígenas, quilombolas, cientistas, ambientalistas e pessoas que atuam contra o desmatamento e pela vida. De outro, está o governo Bolsonaro, que ameaça os direitos humanos, a democracia e coloca em risco a Amazônia. Biden precisa escolher de que lado ficará

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Alberto Terena, coordenador-executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), uma das organizações signatárias da carta, alerta para a ameaça representada pelo governo brasileiro. “O governo Bolsonaro tenta a todo custo legalizar a exploração da Amazônia, trazendo prejuízos irreversíveis para nossos territórios, povos e para a vida no planeta. Estamos unidos para mobilizar todo o apoio nacional e internacional que fortaleça as lutas pela defesa das nossas vidas e da mãe Terra. Seguimos mobilizados contra o projeto genocida que tenta nos eliminar há mais de 520 anos no Brasil e que também destrói a nossa biodiversidade. E é por isso que jamais deixamos de afirmar: Sangue indígena, nenhuma gota a mais”, disse Terena ao Observatório do Clima.

“Quando o Cerrado, a Amazônia ou o Pantanal queimam, é o nosso povo que queima. O governo Bolsonaro faz acordos bilaterais de destruição da natureza que não cumprem o que está na Constituição; ele não respeita e não demarca nossos territórios. Mesmo neste momento de pandemia, em que não podemos enterrar nem chorar nossos mortos, Bolsonaro continua a querer nos derrotar, destruindo nossa biodiversidade”, declarou Biko Rodrigues, articulador nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), que também assina a carta.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, reforça a posição dos ambientalistas – mais de 50 ONGs ligadas ao meio-ambiente assinam o documento. “O Brasil é hoje um país dividido. De um lado, estão os indígenas, quilombolas, cientistas, ambientalistas e pessoas que atuam contra o desmatamento e pela vida. De outro, está o governo Bolsonaro, que ameaça os direitos humanos, a democracia e coloca em risco a Amazônia. Biden precisa escolher de que lado ficará”, afirmou.