Grileiros ameaçam sobreviventes do massacre sofrido pelos Piripkura

Tamandua e Baita, dupla de sobreviventes do massacre da etnia Piripkura. Frame do filme “Piripkura”

Mesmo suspensa pela Justiça, portaria da Funai incentiva grilagem e restringe indevidamente o direito dos indígenas às suas terras

Por Liana Melo | ODS 16 • Publicada em 13 de outubro de 2020 - 09:00 • Atualizada em 16 de outubro de 2020 - 11:35

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Tamandua e Baita, dupla de sobreviventes do massacre da etnia Piripkura. Frame do filme “Piripkura”

Sobreviventes de um massacre promovido por madeireiros há 40 anos, Tamandua e Baita moram em fragmentos de floresta na Terra Indígena Piripkura, no noroeste do Mato Grosso. A dupla vive em isolamento voluntário na companhia apenas de um facão e de um machado. Tio e sobrinho não precisam de mais nada para sobreviver, a não ser, é claro, da floresta em pé. Sitiados no seu próprio território, a grilagem vem avançando em ritmo acelerado, fazendo com que a dupla corra o sério risco de sucumbir a um segundo genocídio na selva.

Eles vivem sobre pressão constante em diferentes frentes de ataque

Tiago Moreira
antropólogo do Instituto Socioambiental (ISA)

Dados de satélite mostram imagens de uma área de 360 hectares desmatadas entre agosto e início de setembro no centro da TI Piripkura. Foi uma destruição por corte raso, o que indica uma ação típica de grilagem. “Eles vivem sobre pressão constante em diferentes frentes de ataque”, sintetiza Tiago Moreira, do Instituto Socioambiental (ISA). A nova frente de ataque é, possivelmente, reflexo, diz o antropólogo, de uma nova normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Editada em abril, a Instrução Normativa número 9 facilita a ação de grileiros em terras indígenas ainda não homologadas – é o caso, por exemplo, da TI Piripkura. O Ministério Público Federal (MPF) de diferentes estados se mobilizaram. Em Mato Grosso, o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu o pedido do MPF do estado e manteve a suspensão dos efeitos da portaria. “A norma representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva grilagem de terras e conflitos fundiários, além de restringir indevidamente o direito dos indígenas às suas terras”, escreveu o MPF em seu despacho.

Arte do Instituto Socioambiental (ISA)
Arte do Instituto Socioambiental (ISA)

A decisão da Justiça, no entanto, não impediu a invasão na área. No sul da TI Piripkura, uma área de 7.200 hectares, o equivalente a 7,2 mil campos de futebol, estão ocupadas por três fazendas. Através da portaria, a Funai pode emitir uma Declaração de Reconhecimento de Limites. E ainda permite a exclusão destes territórios sobreposto a terras indígenas do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), uma ferramenta eletrônica que permite o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A TI Piripkura, espalhada por uma área de 243 mil hectares, está legalmente definida por uma portaria de restrição de uso. A cada três anos, um funcionário da Funai precisa atestar que os dois sobreviventes continuam vivos. A última renovação foi em 2018. A próxima será em setembro de 2021. Tamandua e Baita sobrevivem escondendo-se na mata. Praticamente todos os parentes foram assassinados numa emboscada promovida por madeireiros na década de 80.

A história dos dois virou filme. Lançado em 2018 e dirigido por Mariana Oliva, Renata Terra e Bruno Jorge, “Piripkura” conta a saga do servidor público Jair Candor, da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, para provar, a cada três anos, que Tamandua e Baita estão vivos. É a prova de vida que garante a reedição periódica do decreto de interdição do fragmento de floresta onde a dupla vive sitiada.

Cerca de 4% dos 243 mil hectares da TI Piripkura já estão desmatados. “Os desmatamentos registrados por satélite entre agosto e setembro já somam uma área maior do que todo o desmatamento dos últimos dois anos”, calcula Moreira. Com a Funai liberando geral, Tamandua e Baita, que já viviam sob fogo cruzado e cercados por madeireiros e produtores de soja, estão lutando para sobreviver a um novo massacre.

Liana Melo

Formada em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ. Especializada em Economia e Meio Ambiente, trabalhou nos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Globo”, “Jornal do Brasil”, “O Dia” e na revista “IstoÉ”. Ganhou o 5º Prêmio Imprensa Embratel com a série de reportagens “Máfia dos fiscais”, publicada pela “IstoÉ”. Tem MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Faculdade de Economia da UFRJ. Foi editora do “Blog Verde”, sobre notícias ambientais no jornal “O Globo”, e da revista “Amanhã”, no mesmo jornal – uma publicação semanal sobre sustentabilidade. Atualmente é repórter e editora do Projeto #Colabora.

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