Nasce uma nova potência na COP29: a Troika dos Povos Indígenas

A união de forças entre lideranças de três regiões globais de megadiversidade biológica e cultural – Brasil, Austrália e Ilhas do Pacífico – acaba de resultar no lançamento da Troika dos Povos Indígenas na 29ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (UNFCCC) – COP29, megaevento em Baku, no Azerbaijão, até 22 de novembro. A aliança em favor do protagonismo e da participação indígena nas discussões e decisões climáticas sinaliza ser essa uma nova potência em articulação social que se soma ao recém lançado G9 dos Povos Indígenas da Amazônia, durante a COP16 da Biodiversidade realizada em Cali, na Colômbia, entre 22 de outubro e 1 de novembro. Na pauta de reivindicações desses grupos unidos se destaca a copresidência indígena da COP30 do Clima de Belém, em 2025.

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Fazem parte dessa nova aliança global, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização dos Povos Indígenas da Austrália e a Rede de Ação Climática das Ilhas do Pacífico. “Este é um movimento inovador para amplificar as vozes indígenas nas discussões globais sobre o clima, especialmente em um momento que antecede a COP30, que ocorrerá na Amazônia, lar de 2,7 milhões de indígenas de mais de 350 povos. Na COP31, programada para 2026, a Austrália sediará o evento, com uma forte participação dos povos originários da Austrália e do Pacífico, destacando a importância dos oceanos como sumidouros de carbono que absorvem cerca de 30% das emissões globais”, informa o comunicado de lançamento dessa articulação indígena.

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Apesar da vasta contribuição dos povos indígenas ao equilíbrio climático planetário, lideranças envolvidas nessa articulação consideram que as suas vozes e aspirações de participação na agenda climática global ainda não estão sendo ouvidas. Por essa razão, as organizações representadas pela Troika dos Povos Indígenas reivindicam participação ativa nas negociações das COP29, 30 e 31, se inspirando nessa mobilização “na estrutura da Troika das Presidências da COP, que reúne as lideranças das conferências anterior, atual e futura para coordenar processos e decisões”, como anunciado no lançamento dessa nova aliança global.

“A relevância dos povos indígenas na mitigação das mudanças climáticas é indiscutível. Entre 2001 e 2021, as áreas da Amazônia geridas por esses povos retiraram mais de 340 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera anualmente — um volume comparável às emissões anuais de combustíveis fósseis do Reino Unido”, reitera o comunicado de lançamento da Troika que também destaca a conquista dos povos indígenas durante a COP16, em Cali, quando foi criado um órgão subsidiário com a participação de povos indígenas e afrodescendentes em futuras deliberações no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Ipam defende demarcação de Terras Indígenas nos compromissos climáticos do Brasil

Nesta quinta-feira (14), representações do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) defenderam em painel da Baku que a demarcação de Terras Indígenas deve ser considerada como parte dos compromissos brasileiros com o Acordo de Paris, por meio das metas nacionais de redução de gases de efeito estufa (GEE), definidas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). As mais recentes foram divulgadas pelo governo federal, às vésperas da Conferência de Baku.

“Temos pelo menos 150 territórios em processo de demarcação que ainda estão esperando a homologação formal, além de outros que sequer começaram o processo. Falar sobre justiça climática é entender como os povos indígenas devem estar no centro do debate climático. Se não respeitarmos os direitos dos povos indígenas estaremos, infelizmente, empurrando todo mundo para o abismo”, destaca Martha Fellows, pesquisadora do Núcleo de Estudos Indígenas do Ipam em publicação divulgada pelo site do Instituto.

Joênia Wapichana, presidente da Funai, enfatizou que o governo está alinhado às demandas dos povos originários, já tendo demarcado dez Terras Indígenas. “Os povos indígenas têm feito suas contribuições há milhares de anos. Às vezes sem recurso nenhum, mas dando sua própria vida. Enquanto se está regularizando as terras indígenas, estamos vendo os conflitos”, observa. “Nós passamos por um tempo bastante difícil no Brasil, onde não se demarcava, não se identificava, não se homologava terras há mais de uma década. E hoje, com o governo Lula, nós desengavetamos muitos processos”, acrescenta.

Para a gestora ambiental Sinéia do Vale, coordenadora de gestão territorial e ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR), integrante do povo Wapichana de Roraima, “todas as terras indígenas, demarcadas ou não demarcadas, têm sua importância nessa questão do não aquecimento global, de conter o desmatamento e o clima”. “E nós precisamos ter isso como relevante num espaço como esse. O Brasil é grandioso para cumprir as suas metas, mas tem que reconhecer o papel dos povos indígenas, principalmente nesse tema de mudanças climáticas”, reiterou.

Segundo informado pela Coiab, o Brasil “voltou a co-presidir o Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças do Clima, o Caucus Indígena”, tendo oficialmente Sinéia do Vale como co-presidente e como “representante dos povos da América Latina e do Caribe” nesse Fórum que representa um “espaço dedicado exclusivamente às populações indígenas para alinhar conceitos e posicionamentos relacionados às pautas de negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC)”, ressalta a Coiab em seu comunicado.