ODS 1
Produtos de comunidades tradicionais driblam insegurança alimentar e hídrica
Compra de alimentos produzidos por indígenas e ribeirinhos para a merenda escolar no Amazonas é exemplo de como atenuar as consequências da crise climática e suas 'novas fomes'
Foi numa visita ao povo Yanomami que o procurador Fernando Merloto, do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, se deparou com uma situação peculiar. Em uma das escolas indígenas onde esteve, a merenda escolar incluía diferentes produtos tradicionais, desde in natura (batata cará, castanha uará, cucura, jerimum, ingá, tucumã, mangarataia) até alimentos processados (diferentes tipos de farinhas), passando por peixes regionais (matrinxã, pacu e tucunaré). Em outra escola, a situação era diametralmente oposta. Os alunos só comiam enlatados, que chegavam de barco de Manaus ou de uma das cidades mais próximas da comunidade.
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A cena que presenciou na Terra Indígena Yanomami ocorreu em 2016. Naquele mesmo ano, nascia, sob a coordenação do MPF do Amazonas, a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Abastecer as escolas indígenas com alimentos da própria comunidade era a meta a ser alcançada.
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Desde 2009, já vigorava a obrigatoriedade de destinar 30% dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de produtos da alimentação escolar dos produtores familiares. Foi amparada na lei que a Catrapoa foi crescendo. No ano passado, mais de 20 mil alunos, de uma centena de aldeias e comunidades tradicionais, espalhadas por 20 municípios do Amazonas, foram beneficiadas pela política pública.
Comprar alimentos na própria comunidade gera renda lícita para os povos indígenas
Em 2024, as compras de gêneros alimentícios tradicionais para a merenda escolar no Amazonas somaram R$ 3 milhões, envolvendo mais de 300 produtores indígenas — essas compras se referem as compras do estado, não dos municípios do Amazonas.
Naquele ano, o mais quente da história, foi essa política pública que evitou o estado de insegurança alimentar e hídrica nessas escolas, durante a seca história que se abateu sobre a Amazônia.
Em 2020, depois da iniciativa ganhar o prêmio Innovare, o projeto chamou a atenção dos procuradores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Era o que faltava para ampliar o trabalho para além do Amazonas — a 6ª Câmara tem a atribuição de cuidar da proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais. Nascia a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil.
Renda lícita
A Catrapovos é uma espécie de mediadora de conflito. A tentativa é evitar ao máximo a judicialização de um gestor público por não obedecer a lei”, explica Márcio Menezes, assistente técnico da Catrapoa. Ter produtos tradicionais na merenda das escolas indígenas não é mais uma generosidade desse ou daquele gestor público: é uma obrigação legal, além de ser mais barato para os cofres públicos e, ainda, respeitar hábitos alimentares tradicionais.
Para além das consequências imediatas de um evento climático extremo, como destruição, mortes e extinção de parte da biodiversidade, permanecem efeitos a médio e longo prazos que serão profundamente sentidos: entre eles, a fome de quem fica ou precisa se deslocar
Segundo a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), um quilo de farinha pode chegar em uma comunidade indígena cinco vezes mais caro. Como os rios são o principal meio de transporte na Amazônia, em caso de seca extrema, a logística fica ainda mais complexa. Sem falar que a merenda escolar pode até não chegar na aldeia.
“Comprar alimentos na própria comunidade gera renda lícita para os povos indígenas”, comentou Menezes. Sem falar, acrescentou, que “evita a geração de renda ilícita através da cooptação de jovens indígenas para o tráfico, desestimula a exploração de madeira ilegal e a derrubada da floresta para criação de gado”.
Manter o hábito alimentar é o outro lado da moeda. Em certas comunidades, a sardinha enlatada comprada no mercado acabava virando adubo. Os alunos preferem os peixes regionais, que estão acostumados a comer todos os dias. O mesmo ocorre com a farinha, que chega ensacada, e, muitas vezes, virou ração para os animais.
Fome e clima
Durante o longo período de estiagem na Amazônia, que já dura dois anos, “as novas fomes associadas às mudanças do clima”, como define Francisco Menezes, consultor de políticas da ActionAid, vem crescendo, à medida que os eventos extremos passam a ser o novo normal.
“Para além das consequências imediatas de um evento climático extremo, como destruição, mortes e extinção de parte da biodiversidade, permanecem efeitos a médio e longo prazos que serão profundamente sentidos: entre eles, a fome de quem fica ou precisa se deslocar”, analisa o economista, que já foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 730 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo. O diretor da Divisão de Clima e Biodiversidade da organização, Kaveh Zahedi, explicou que a mudança climática vem contribuindo para o alto número de pessoas famintas no mundo. A culpa, disse, é das inundações e secas estão reduzindo os rendimentos e a capacidade de produção, diminuindo os ganhos.
Para o consultor da ActionAid, a mudança do clima vem impondo uma revisão das políticas públicas vigentes. Ou seja, politicas de distribuição de renda que se mostravam eficazes até aqui, como a redução do desemprego, a valorização do salário mínimo, a volta revigorada do Bolsa Família e o reajuste no repasse do governo federal para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), precisam ser atualizadas.
“Do ponto de vista político e social, essas ações precisam ser mantidas e fortalecidas, mas é crucial acrescentar medidas que contemplem as ‘novas fomes’, entre elas as resultantes das tragédias socioambientais em diferentes partes do país”, defende. Um mapeamento da Confederação Nacional de Municípios concluiu que, na última década, devido aos eventos extremos, “as novas fomes” atingiram mais de 4,2 milhões de pessoas desabrigadas nesse período de dez anos.
Do ponto de vista econômico, defende Menezes, da ActionAid é necessário incluir nas políticas de transferência de renda a variável da justiça climática. Ou seja, incluir na conta as principais vítimas das mudanças do clima. “Enfrentar eventos climáticos, adaptar-se e mitigar suas consequências têm um custo econômico evidente, que deve ser contemplado no orçamento de forma perene”.
Para o analista sênior em economia da sociobiodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), Jeferson Straatmann, esse tipo de programa promove fartura e preserva a floresta, ao mesmo tempo em que respeita um sistema de conhecimento ancestral. E ainda presta serviços ecossistêmicos, como regulação do clima, biodiversidade e proteção da água. “São essenciais para as medidas de adaptação à emergência climática”.
O ISA faz parte do grupo de trabalho da Catrapovos no Mato Grosso, Amazonas, Pará e São Paulo, além de acompanhar a Catrapovos Nacional. Para Straatmann, iniciativas como a Catrapovos promove a continuidade de práticas tradicionais, com o cultivo de roças. “Essa continuidade em si já aumenta a resiliência desses povos no território. É um sistema que traz vida para esses sistemas agrícolas, ampliando as possibilidades de adaptação às mudanças do clima.”
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Liana Melo
Formada em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ. Especializada em Economia e Meio Ambiente, trabalhou nos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Globo”, “Jornal do Brasil”, “O Dia” e na revista “IstoÉ”. Ganhou o 5º Prêmio Imprensa Embratel com a série de reportagens “Máfia dos fiscais”, publicada pela “IstoÉ”. Tem MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Faculdade de Economia da UFRJ. Foi editora do “Blog Verde”, sobre notícias ambientais no jornal “O Globo”, e da revista “Amanhã”, no mesmo jornal – uma publicação semanal sobre sustentabilidade. Atualmente é repórter e editora do Projeto #Colabora.
