Compartilhar, , Google Plus, Linkedin, Whatsapp,

Imprimir

Publicado em

Programa de Aids sofre retrocesso

Governo Temer quebra tradição e não manda representante a encontro da ONU sobre a doença. Especialistas do Ministério ameaçam pedir demissão


HIV/Aids campanha de educação para prevenir a doença
Pela primeira vez em 31 anos, Brasil não participa do Encontro de Alto Nível da ONU

Enquanto a ONU acaba de divulgar que o número de mortes causadas pela Aids caiu 26% em todo o mundo nos últimos cinco anos; o Brasil, que sempre foi referência internacional no tema, deu um passo atrás esta semana. Pela primeira vez em 31 anos de combate à doença, o país não mandará seus principais técnicos e gestores no controle da epidemia para o Encontro de Alto Nível das Nações Unidas em HIV/Aids, marcado para junho. A proibição, segundo Fábio Mesquita, um dos especialistas mais renomados na luta contra a Aids no Brasil e, até a última segunda-feira, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, foi feita em memorando assinado pelo novo secretário-executivo do ministério, Antônio Nardi. A medida foi um dos motivos pelos quais Mesquita pediu demissão, e publicou uma carta aberta para denunciar o que qualifica como retrocesso em curso no programa brasileiro de combate ao vírus HIV e ao tratamento da Aids. Vários outros especialistas do Ministério ameaçam fazer o mesmo, o que pode resultar em uma perigosa evasão de cérebros dedicados às estratégias contra da doença.

Duas semanas após a posse do interino Michel Temer, à exceção da Secretária-Executiva, nenhum outro secretário considerado chave para o bom funcionamento do Ministério da Saúde foi nomeado pelo ministro Ricardo Barros. Até a Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pelas epidemias de Dengue, Zika, e H1N1 continua sem chefia.

O evento das Nações Unidas é um dos mais importantes para a troca de experiências e para a definição de metas para se conter o avanço do vírus. Nele, este ano serão definidos os trabalhos para se garantir o controle da epidemia até 2030, meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), do qual o país é signatário. O Brasil sempre foi exemplo neste fórum, e referência mundial em políticas públicas de enfrentamento da epidemia. Especialistas são unânimes ao afirmar que, mesmo sendo um país em desenvolvimento, o Brasil conseguiu até o momento resultados epidemiológicos compatíveis com os melhores sistemas de saúde do mundo, e superiores a muitas nações desenvolvidas. Alguns motivos são apontados como os principais responsáveis: a universalização do tratamento, com distribuição gratuita pelo SUS dos medicamentos antirretrovirais, a formação de especialistas de alto nível e o aproveitamento deles no setor público, o treinamento de médicos e agentes de saúde em todo o país, e as campanhas de prevenção e orientação.

Quebrando barreiras

Em 2005, em uma das medidas mais corajosas já tomadas em todo o mundo desde a eclosão da doença, nos anos 80, o governo brasileiro quebrou a patente do medicamento Kaletra, importante no tratamento, e que passou a ser produzido no laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. A decisão resultou na economia anual de R$ 130 milhões, permitindo uma maior oferta de medicamentos gratuitos e um alívio importante no já robusto e ao mesmo tempo insuficiente e comprometido orçamento da Saúde. A quebra da patente provocou fúria na indústria farmacêutica internacional e o início do que parecia ser uma crise comercial e diplomática importante e de efeitos imprevisíveis. No entanto, após um enorme esforço da diplomacia brasileira, que contou com apoios e elogios de instituições importantes, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e ministérios da Saúde de vários países, o caso não apenas foi resolvido, como virou exemplo para programas de várias nações pobres e em desenvolvimento. Desde então, quebras de patentes de medicamentos para a Aids passaram a ser adotadas em países africanos e asiáticos.

Os desafios para se conter o HIV no país ainda são muitos e um retrocesso nas políticas públicas deste setor podem jogar no lixo rapidamente um trabalho de décadas

Em um outro sinal de que as coisas não vão nada bem no Ministério da Saúde, o que pode ameaçar seriamente programas como o de combate à Aids e também de várias outras doenças, é que, duas semanas após a posse do presidente interino Michel Temer, à exceção de Nardi na Secretária-Executiva, nenhum outro secretário considerado chave para o bom funcionamento do ministério foi nomeado pelo ministro da pasta, Ricardo Barros. Até mesmo a importantíssima Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pelas epidemias de Dengue, Zika, e H1N1 ficou todos esses dias acéfala, e ainda está sem chefia. As consequências deste vazio institucional para a evolução dessas epidemias são imprevisíveis.

Os desafios para se conter o HIV no país ainda são muitos e um retrocesso nas políticas públicas deste setor podem jogar no lixo rapidamente um trabalho de décadas. O Brasil registra em média cerca de 38 mil novos casos de Aids por ano. Estima-se que, atualmente, cerca de 800 mil pessoas vivam com HIV no país. Dessas, em torno de 150 mil não sabem de sua condição sorológica. Para identificar e tratar essas pessoas, o Ministério da Saúde tem investido mais de dez anos milhões de reais na ampliação do acesso à testagem, e em um sofisticado modelo de notificação de casos registrados. Os 345 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) disponibilizam o teste rápido anti-HIV, além de oferecerem aconselhamento sobre prevenção, diagnóstico e tratamento. Mais da metade de todas as Unidades Básicas de Saúde do SUS também oferecem o teste rápido. Programas como esses exigem recursos e pessoal especializado. Qualquer tipo de economia malfeita que se faça neles pode resultar em gastos muitos maiores um pouco mais à frente, e em prejuízos sociais e econômicos incalculáveis. Ainda há tempo de se evitar tamanho retrocesso.


Escrito por Leonardo Valente

Leonardo Valente

Doutor em Ciência Política, mestre em Relações Internacionais e jornalista. É professor, pesquisador e coordenador do curso de graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ).

5 posts

2 Comentários

Deixe uma mensagem
  1. O Brasil é referência internacional no cuidado da AIDS pelos resultados expressivos que alcançou, razão de conceber a saúde como direito e dever do estado, responsabilizando-se pela implementação de uma política pública que garante educação para prevenção, tratamento e acesso aos remédios.

    Sem dúvida um programa de altíssimo custo, mas de inegável benefício para a população de risco, bem como de estrito compromisso com os valores humanos da saúde. Este desafio impôs ao país liderar a luta pela quebra de patentes e acordos para produção dos medicamentos que vieram a beneficiar todos os países do mundo.

    Na saúde nada é barato e o investimento não tem retorno imediato, muito menos contabilização fácil, dado ao número de variáveis. No entanto quem duvida que a saúde é o bem mais valioso da vida e que deve estar acessível a todos?

    O momento é crítico em todos os setores, mas será que podemos optar por deixar morrer a população de risco e os que já estão afetados? Decisões desta ordem, que comprometem os programas de garantias à direitos sociais não podem ser exclusivamente técnicas, exigem debates e precisam envolver a sociedade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *