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O símbolo de uma era infame

Citado por Bolsonaro, coronel Ustra é acusado de cometer 47 homicídios e sequestros


O coronel Ustra em depoimento na Comissão da Verdade, em 2013
O coronel Ustra em depoimento na Comissão da Verdade, em 2013

“O Estado autoritário prendeu e exilou. A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram”. As mesmas paredes que ecoaram a frase do então presidente do Congresso, Ulysses Guimarães, proferida em 5 de outubro de 1988, ao promulgar a Constituição, reverberaram 26 anos depois – do microfone onde os deputados se revezavam na votação sobre a abertura ou não do impeachment contra a presidente Dilma Roussef –, o elogio de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.
A violência perpetrada com o intuito de ferir a presidente e ex-presa política foi recebida como um soco na cara da nação, que desde 2012, quando foi criada a Comissão Nacional da Verdade, dando origem a várias outras pelos estados, tenta reconstruir os abusos do arbítrio. Abusos, esses, que a Constituição Cidadã, promulgada no Congresso Nacional, pelo Dr. Ulysses, varreu do país.
O voto de Bolsonaro, aliando uma evocação a Deus ao nome de Ustra, que muitas vezes levou estudantes, sindicalistas, idealistas que lutavam por liberdade, a sessões de tortura que lembravam o inferno, causou indignação e revolta. Afinal, Ustra, ou o “Dr. Tibiriçá”, como se tornou conhecido no comando do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI/SP) de 1970 a 1974, cravou seu nome de forma canhestra na história recente, por participar pessoalmente da morte e da criação de artifícios para o “desaparecimento” de muitos que por ali passaram. É  responsabilizado por 47 homicídios e sequestros.

Em 1971, foi preso junto com seu pai, Joaquim Alencar de Seixas. Ambos foram levados pela polícia ao DOI-CODI, em São Paulo. Aos 16 anos, permaneceu sendo torturado durante dois dias ao lado do pai. Ele, no pau de arara, e Joaquim na cadeira do dragão, uma espécie de cadeira elétrica com fios ligados a diversas partes do corpo, para dar choques. Os dois foram brutalizados com choques, espancamentos e afogamentos.

Um dos casos mais emblemáticos de que é acusado é o do pai de Ivan Seixas, um dos mais ativos militantes na luta por Memória, Verdade e Justiça, e um dos responsáveis pela abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de 1990, que investigou crimes cometidos durante a ditadura. Ivan foi também presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).
Em 1971, foi preso junto com seu pai, Joaquim Alencar de Seixas. Ambos foram levados pela polícia ao DOI-CODI, em São Paulo. Aos 16 anos, permaneceu sendo torturado durante dois dias ao lado do pai. Ele, no pau de arara, e Joaquim na cadeira do dragão, uma espécie de cadeira elétrica com fios ligados a diversas partes do corpo, para dar choques. Os dois foram brutalizados com choques, espancamentos e afogamentos.
Joaquim acabou assassinado durante a tortura e Ivan ouviu o pai ser morto. Ficou sabendo que o pai seria assassinado quando, levado pelos torturadores para uma simulação de fuzilamento num parque de São Paulo, leu na capa do jornal Folha da Tarde que Joaquim, ainda vivo, tinha morrido em confronto.
Sua mãe, Fanny, e suas duas irmãs, Ieda e Iara, também foram presas e levadas para a sede do órgão. As três acompanharam as torturas e o assassinato de Joaquim numa sala no andar de baixo, de onde era possível ouvir tudo, numa tortura psicológica brutal. Elas foram espancadas e Ieda foi vítima de violência sexual por parte de três dos torturadores. Ivan, que ficou preso até os 22 anos, foi coordenador da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”.
Oito anos depois do ocorrido, em abril de 1979, o jornal Em tempo nº57 publicou uma reportagem sobre a prisão e as torturas sofridas por Joaquim e por seu filho. Nessa matéria, Ivan Seixas relatou as circunstâncias da prisão e denunciou os torturadores David Araújo dos Santos (capitão Lisboa), Pedro Mira Gracieri, Dalmo Moniz Cirilo, vice-comandante da Oban e Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-CODI à época, como os responsáveis pela morte de seu pai. (Conforme pág. 299 do Relatório Final da CNV).
Em um depoimento ao jornal Zero Hora, concedido em 25 de março de 2014, Ustra justificou para a repórter Cleidi Pereira, o porquê de sua obsessão no combate ao comunismo. Contou que o fez por estímulo de seu pai, Célio, que serviu o Exército juntamente com o irmão, Lupes, e admirava a figura do militar Luiz Carlos Prestes. Ambos o acompanharam na Coluna Prestes e Lupes acabou morrendo no percurso. A admiração passou assim que o pai soube que tinha combatido na coluna “atrás de um homem que virou comunista. Ele ficou revoltado. Isso me incentivou o civismo e a entender que o comunismo não era uma coisa boa”, disse à época.
Da decepção do pai ao radicalismo cego que imprimiu ao seu comando e às suas ações, o coronel Ustra passou pelo dissabor de ter sido o primeiro militar a ser reconhecido, em 2008, pela Justiça, como torturador por atuar na ditadura. A decisão em primeira instância foi do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo. Antes, porém, em outubro de 1985, durante o governo Sarney, a então deputada Bete Mendes, que integrava a comitiva brasileira em uma visita oficial ao Uruguai, reconheceu nele o homem que a torturou em 1970, no DOI-CODI paulista.
A deputada enviou carta ao presidente denunciando o fato e pedindo a sua exoneração. Eram tempos ainda muito difíceis. O país lambia as feridas provocadas pelo antigo regime e militares, como o general Leônidas Pires, então ministro do Exército, e quem bancou a posse de Sarney, mandava muito. Manteve Ustra no posto e avisou que não demitiria nenhum outro militar por acusações de tortura. O episódio, estampado em todas as manchetes dos principais jornais do país, desencadeou uma crise.

Em junho de 2012, Ustra foi também condenado a indenizar por danos morais a esposa e a irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971. Merlino foi preso no dia 15 de julho daquele ano, em Santos, e morto quatro dias depois. A versão oficial da sua morte, fornecida pelos agentes do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), foi a de que ele suicidou enquanto era transportado para o Rio Grande do Sul.
Ustra foi um dos organizadores do “Livro Negro do Exército”, e que tem o título: ORVIL, “livro” ao contrário. Escreveu dois outros, esses apenas de sua autoria. O primeiro, “Rompendo o Silêncio”, nasceu logo depois do reconhecimento feito pela atriz Bete Mendes. E “Verdade Sufocada” (2006), dá título também ao seu site, onde lança a seu modo os episódios envolvendo o seu combate à esquerda.
Gaúcho de Santa Maria, nascido em 1932, atuou também no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília, no fim da década de 1970. Desempenhou também a função de comandante do 16º Grupo de Artilharia de Campanha, em São Leopoldo. Foi casado durante 54 anos com Maria Joseíta, que o incentivou a escrever. Às voltas em defender o marido para as filhas, que o questionavam sobre as acusações de Bete Mendes, juntou recortes dos episódios em que era citado e formou um álbum. A partir dele Ustra teve a ideia de escrever o primeiro livro, lançado em 1987. Os dois que publicou já somam mais de 20 mil exemplares vendidos. Foram fruto do esforço para melhorar sua imagem e justificar o “trabalho” executado nos porões.
Em maio de 2013, Ustra compareceu à sessão da Comissão Nacional da Verdade. A primeira aberta ao público e transmitida pela TV.

Compareceu munido de um habeas-corpus que lhe permitia ficar em silêncio. Mesmo assim, respondeu a algumas perguntas, negando seus crimes e alegando ter recebido ordens superiores. Aproveitou o momento para acusar a presidente Dilma de participar de quatro organizações terroristas.
Durante a entrevista à Zero Hora, admitiu ter cometido alguns “excessos” no ato de prisões. “Pode ter sido. O cara reagia, brigava, havia luta corporal… Você sabe, terrorista não é brincadeira”. Mas chamou de “revanchismo” os trabalhos das Comissões da Verdade que têm como missão apurar esses “excessos”. Disse que se considerava um homem tranqüilo, que vivia em paz. E, também ele, tal como Bolsonaro, evocou Deus. Em seu caso, para se regozijar de ser “um homem respeitado”. E acrescentou: “O dia em que morrer vou tranquilo na presença de Deus, muito tranqüilo mesmo. Não cometi nada de errado”. Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu dois anos depois, em 15 de outubro de 2015. Sabe-se lá se chegou a ser recebido por Deus.


Escrito por Denise Assis

É jornalista e passou pela Veja, Isto É, Jornal do Brasil, O Globo,
e O Dia. É autora dos livros: "Propaganda e cinema a Serviço do Golpe" e "Imaculada". Também é idealizadora da coleção "Elas São de Morte" e autora de "Vende-se vestido de noiva", lançada pela Editora Rocco. Foi assessora da presidência do BNDES, pesquisadora da CNV, e assessora-pesquisadora da Comissão da Verdade do Rio. Também coordenou os trabalhos de elucidação da explosão da bomba da OAB.

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Um Comentário

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  1. ” Abusos, esses, que a Constituição Cidadã, promulgada no Congresso Nacional, pelo Dr. Ulysses, varreu do país.” Não varreu. A Constituição de 88 foi um avanço, sem dúvida, fruto de um desejo genuíno de reconstruir o país em outros termos. Mas, o que temos visto, é que o veneno da “anistia ampla, geral e irrestrita” foi crescendo nas sensibilidades dos brasileiros. A Constituição pesou, por um lado, mas a indiscernibilidade entre crime individual e crime de Estado, a perversa equiparação entre ação civil e barbárie estatal produziu um ruído que acabou por se sobrepor, no imaginário popular, às conquistas democráticas e cidadãs. A comissão da verdade é um primeiro passo,importantíssimo para a revisão desse contexto. Mas, é necessário expurgar esse veneno, para que o Brasil possa assumir, finalmente, algum espírito republicano. É necessário que haja revisão da anistia, o reconhecimento, pelo e Estado Brasileiro, dos seus crimes, e a punição dos envolvidos. O Brasil precisa disso. Pra que um Bolsonaro da vida, por exemplo, não seja nunca mais possível. Pra que os direitos civis de todas as minorias, assim como dos presidiários e todas as pessoas em estado de vulnerabilidade, sejam respeitados. Que a polícia exista a favor da vida, da dignidade humana, da liberdade. Que não haja nenhuma simpatia pela polícia que violenta, que tortura, que os direitos à manifestação política sejam efetivamente respeitados. Enfim, ainda há um longo caminho a ser percorrido…

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