Pandemia dificulta o monitoramento das agressões contra mulheres em áreas rurais

A cultura do medo predomina no campo. Associada a vergonha, anonimato e isolamento, além da distância geográfica em relação aos grandes centros urbanos, não é possível traduzir em números a violência doméstica contra as mulheres rurais. O motivo é simples. Não existe estatística com este recorte no país, o que acarreta uma invisibilidade total do problema. Lideranças femininas do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais (MSTTR) vêm tentando romper o silêncio, mas é um consenso que tratar da violência contra as mulheres no campo ainda é um tabu.

Desde março, quando teve início o período de isolamento social no Brasil, até agosto último, 46 mulheres foram assassinadas no Espírito Santo. Dez delas foram vítimas de feminicídio. O estado que, por anos, protagonizou as maiores taxas de violência doméstica do país, melhorou sua performance no ranking nacional. Nestes cinco meses, registrou-se uma queda na taxa de feminicídio de 41% contra o mesmo período do ano anterior.

O Espírito Santo ficou entre os 12 estados que tiveram redução na taxa de feminicídio nestes primeiros meses da pandemia no Brasil, segundo dados do monitoramento quadrimestral da série de reportagens “Um vírus e duas guerras“, uma parceria colaborativa entre as mídias independentes Amazônia Real, Agência Eco Nordeste, Azmina, #Colabora, Marco Zero Conteúdo, Portal Catarinas e Ponte Jornalismo.  O monitoramento está sendo publicado ao longo de 2020, a cada quatro meses.

A violência doméstica no campo, no entanto, não foi descortinada. Impossível saber quantas dessas mulheres assassinadas em razão exclusivamente do seu sexo no Espírito Santo moravam no campo ou na cidade. A dificuldade não é exclusividade capixaba. A ausência de estatísticas com recorte de territorialidade é um problema estrutural dos dados nacionais sobre violência doméstica contra a mulher no Brasil.

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Não conseguimos fazer este recorte corretamente porque aqui no Espírito Santo, por exemplo, praticamente todos os municípios têm simultaneamente áreas no campo e na cidade

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“Não conseguimos fazer este recorte corretamente porque aqui no Espírito Santo, por exemplo, praticamente todos os municípios têm simultaneamente áreas no campo e na cidade”, comenta a delegada Michele Meira, da Gerência da Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Das 78 cidades capixabas, apenas a capital Vitória tem 100% do seu território no espaço urbano.

A Defensoria Pública do Espírito Santo tem duas frentes de atendimento: o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e a Defensoria de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. O atendimento no Nudem é mais holístico, individualizado, bem diferente do que ocorre na varas da Defensoria. Com a pandemia, todos os processos tiveram os prazos suspensos, o que acarretou uma redução expressiva nas varas de violência doméstica contra a mulher. Não à toa, o atendimento no Nudem mais do que duplicou entre janeiro e junho em relação ao mesmo período do ano passado.

Para driblar a ausência de estatísticas, o Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, do Espírito Santo vem promovendo encontros virtuais para ouvir trabalhadoras rurais durante a quarentena. As reuniões estão sendo chamadas de “Escuta Ativa – Mulheres do Campo”.

A conversa gira em torno da violência doméstica. Nos dois encontros promovidos entre março e agosto, participaram lideranças femininas da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Espírito Santo (Fetaes), do Movimento dos Terra (MST) e do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Elas fizeram um resumo das múltiplas faces da violência doméstica que acomete as mulheres do campo.

Aos fatos. O medo de denunciar o agressor foi apontado como um sentimento recorrente. A falta de independência econômica era e continua sendo um impeditivo para as mulheres denunciarem os parceiros afetivos – o que piorou sobremaneira na pandemia, dado que as feiras livres chegaram a ser suspensas no país inteiro durante os primeiros meses da quarentena. O maior consumo de álcool vem potencializando os conflitos intrafamiliares. A redução na disponibilidade de transporte público dificultou o acesso das mulheres da zona rural para os centros urbanos, onde se encontram espalhadas as 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) no estado.

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Elas não são consideradas como trabalhadoras ativas dos processos produtivos

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“O patriarcado atravessa a vida dessas mulheres”, comenta Juliane de Araújo Barroso, subsecretária de Políticas para Mulheres, ao chamar a atenção para o fato de que mesmo contribuindo com 50% do trabalho na agricultura, o trabalho da mulher do campo não é visível. “Elas não são consideradas como trabalhadoras ativas dos processos produtivos”.

Como presidente do Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, Juliane diz que o propósito dos encontros virtuais é conhecer mais sobre os impactos da pandemia do novo Coronavírus junto às trabalhadoras rurais, com destaque para as situações de violência doméstica, e elaborar um diagnóstico.

Durante dez anos a capixaba Elizabeth Soprani, que mora na área rural de Linhares, sofreu violência doméstica. Ela foi vítima de agressões física, obrigada a fazer sexo e alvo de xingamentos. Também chegou a ser expulsa de casa, sendo forçada, nestas situações, a dormir do lado de fora da casa, na companhia dos três filhos – à época, o primogênito tinha apenas seis anos. Sem falar nas inúmeras vezes em que o então marido jogava a comida fora pela janela. Dependendo do teor alcoólico com que chegava em casa, a agressões iam escalando níveis mais violentos. O dinheiro oriundo do trabalho na roça nunca chegava nas mãos de Elizabeth. Por uma década, ela sofreu calada.

Foi o filho mais novo, então com quatro anos, que contou na escola o que ocorria em casa. Elizabeth foi chamada para conversar. Começava o fim do ciclo da violência. A história chegou aos ouvidos da avó materna das crianças e do irmão de Elizabeth. Com o apoio da família, ela saiu de casa com os filhos e, desde então, nunca mais silenciou-se sobre a violência doméstica da qual foi vítima. Refez sua vida amorosa, casou-se novamente, voltou a estudar e transformou a triste experiência em sabedoria: “Sofrer violência doméstica calada não deveria ser uma opção de nenhuma mulher”, defende.

Só que Elizabeth é uma exceção à regra. “A maioria das mulheres do campo não sabem sequer diferenciar os tipos de violências, como a física, sexual, patrimonial, verbal, emocional”, diagnostica Augusta Buffolo, secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Espírito Santo (Fetaes). O Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo vem pressionando o governo do estado para incluir o recorte de territorialidade nas estatísticas de violência doméstica do estado.

A pesquisa mais recente sobre o tema foi feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) em 2008. À época, constatou-se que “embora presente no cotidiano de grande parte das trabalhadoras rurais, ainda permanece na invisibilidade, e carece de tratamento adequado pelo Estado”. Lá se vão 12 anos e a realidade, de lá para cá, não melhorou muito no dia a dia da mulher do campo..

Foram ouvidas 529 mulheres de cinco regiões do país, 23,8% delas preferiram falar anonimamente e não especificaram seus locais de origem. A maioria (62%) tinha entre 33 e 55 anos e todas e se autodeclararam agricultoras familiares. Pouco mais da metade das entrevistadas (55,2%) declarou ter sofrido algum tipo de violência doméstica. As ameaças de morte atingiram 27,6% das mulheres que participaram da pesquisa e 11,9% declararam já ter sofrido estupro marital. Uma parcela menor, de 4,3%, admitiram já ter sido vítima de cárcere privado.

“Se a violência doméstica contra a mulher do campo já era invisível antes da pandemia, durante um período de isolamento social é ainda mais difícil monitorar o que vem ocorrendo no campo”, admite a defensora pública Maria Gabriela Agapito, coordenadora de Promoção dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES).