Aliança de mais de 20 países vai organizar conferência para eliminação gradual dos combustíveis fósseis

Com o apoio formal de 24 países e a sinalização de adesão de pelo menos mais 15, a Colômbia liderou o lançamento, na manhã de sexta-feira, da Declaração de Belém sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, que consolida uma aliança internacional para acelerar a eliminação gradual do petróleo, carvão e gás e aumenta a pressão para que o tema faça parte das decisões tomadas pela COP30. “A mensagem é inequívoca: devemos sair desta COP com um roteiro global que oriente, não simbolicamente, mas concretamente, nossos esforços coletivos para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez Torres.

Entre os signatários, estão Espanha, Holanda, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Austrália, México, Chile, Panamá, Costa Rica, Quênia, Camboja e Vanuatu. “As crianças do ensino primário estão lendo textos que têm mais base na ciência e na realidade do que os textos que estão sendo produzidos nesta COP. Um texto sobre clima que não consegue mencionar combustíveis fósseis é um texto sem compromisso com a verdade”, afirmou Juan Carlos Monterrey-Gómez, diretor nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente do Panamá e chefe da delegação do país na COP30.

A declaração reconhece que a produção, o consumo, o licenciamento e os subsídios aos combustíveis fósseis são incompatíveis com o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5°C. “Não queremos um gesto voluntário: precisamos de uma apropriação global. Esta declaração baseia-se numa verdade científica simples: os combustíveis fósseis são o principal motor da crise climática e a manutenção da meta de 1,5 °C exige uma eliminação rápida, justa e totalmente financiada”, afirmou a ministra da Colômbia, acrescentando que o número de signatários continuará a crescer até o final da COP30. Representantes de Holanda, Chile, Espanha, Tuvalu, Luxemburgo, Ilhas Marshall, Vanuatu e Eslovênia também se pronunciaram na entrevista.

Irene Vélez Torres reiterou ainda que este roteiro deve ser acompanhado de meios adequados de implementação — financiamento, transferência de tecnologia e capacitação — e enfatizou que a ação climática não pode ser dissociada da conservação da natureza. Em particular, a Colômbia sublinhou que a interrupção do desmatamento e o enfrentamento da interdependência entre clima e natureza são elementos essenciais para um resultado abrangente na COP30.

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O encontro da aliança para traçar o caminho para o fim dos combustíveis fósseis será organizado em conjunto por Colômbia e Holanda, e já está marcado para os dias 28 e 29 de abril de 2026, na cidade colombiana de Santa Marta. Será a primeira conferência internacional de grande porte para a construção de um caminho de transição justa para longe dos combustíveis fósseis. “A Colômbia convoca todos os países a estarem conosco em Santa Marta. O fim dos combustíveis fósseis é inevitável O que precisamos decidir é como e quão rápido ele acontecerá”, ressaltou a ministra.

A conferência lançará uma coalizão complementar à UNFCCC, composta por governos e outros setores da sociedade, para avançar na eliminação dos fósseis. “Existe um momentum para dar o fim gradual ao uso de combustíveis fósseis. E agora é hora de capitalizar em cima disso. Quando nos reunirmos, na Colômbia, faremos um inventário das alavancas que poderemos puxar para transformar palavras em projetos”, destacou Sophie Hermans, ministra do Clima da Holanda, país que vai participar diretamente da organização da conferência em abril.

Ministro das Mudanças Climáticas, Energia, Meio Ambiente e Gestão de Desastres de Vanuatu, Ralph Regenvanu enfatizou que esta “primeira conferência histórica” será um passo crucial para o início de um “contínuo e urgente” processo. “Isso garantirá a continuidade das discussões e nos permitirá desenvolver coletivamente o roteiro para o futuro livre de combustíveis fósseis que precisamos — um futuro justo, financiado e alcançável”, destacou o ministro do pequeno país insular do Pacífico que está perdendo território com avanço do mar.

Na Declaração de Belém sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, a aliança traça a pauta básica da conferência de Santa Marta: desafios fiscais, sociais e macroeconômicos da transição; necessidade de financiamento, transferência de tecnologia e capacitação técnica para os países em desenvolvimento; requalificação profissional, diversificação econômica e proteção social; papel das energias renováveis ​​e da eficiência energética como substitutos viáveis ​​para os combustíveis fósseis; riscos de novas formas de extrativismo e salvaguardas para uma transição justa; e lacunas no quadro jurídico internacional.

O documento também levanta a possibilidade de elaboração de um tratado global para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. “Estamos muito comprometidos com o processo multilateral. Mas uma coalizão voluntária de países é mais necessária do que nunca, porque o processo das COPs não está conseguindo cumprir seu papel”, afirmou a climatologista Maisa Rojas, ministra do Meio Ambiente do Chile. “Após 30 anos de negociações, esse processo está falhando. Não iremos esperar. Atuar é uma obrigação legal”, adicionou Maina Talia, ministro das Mudanças Climáticas de Tuvalu, outro país-ilha do Pacífico ameaçado de ser engolido pelo mar, já anunciando o desejo de sediar o encontro seguinte da coalizão.

A Colômbia anunciou que convidará governos, povos indígenas, comunidades locais, sociedade civil, setor privado, academia e organizações internacionais para a Primeira Conferência Internacional para a Eliminação Progressiva dos Combustíveis Fósseis. “Será uma plataforma ampla, intergovernamental e multissetorial, complementar à UNFCCC, projetada para identificar caminhos legais, econômicos e sociais necessários para viabilizar a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”, enfatizou a ministra Irene Vélez Torres.