ODS 1
Mundo caminha para o decrescimento populacional, mas isso não basta
Trinta anos após a Conferência de População do Cairo, necessidade de sincronizar as agendas econômica, demográfica e ecológica torna-se cada vez mais urgente
A história da humanidade sempre foi a história da luta pela sobrevivência. Desde o surgimento do Homo sapiens, há cerca de 200 mil anos, as taxas de mortalidade foram insistentemente elevadas e, na impossibilidade de evitar as mortes precoces, a solução encontrada foi aumentar as taxas de natalidade. As civilizações que conseguiram manter o número de nascimentos acima do número de óbitos sobreviveram e as civilizações que registraram mais óbitos do que nascimentos desapareceram.
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As religiões foram fundamentais para estabelecer práticas e costumes que favoreciam a fecundidade elevada e a adoção de famílias numerosas. Por exemplo, na Bíblia Sagrada, no livro Gênesis (1:28) está escrito que Deus abençoou Adão e Eva e ordenou: “Crescei e multiplicai-vos! Povoai e sujeitai toda a terra; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todo animal que rasteja sobre a terra!”.
Foi exatamente o que aconteceu, pois a humanidade se multiplicou e se espalhou por todos os cantos da Terra, alterando a dinâmica da vida dos ecossistemas. O gráfico abaixo mostra que a população mundial era de 4 milhões de habitantes há 12 mil anos (um terço do que tem hoje a cidade de São Paulo).
No ano zero da Era Cristã a população global era de 190 milhões de habitantes (menos do que a população brasileira atualmente). No século XIV houve uma redução da população em decorrência da “Peste Negra”. Por volta de 1800, a humanidade chegou a 1 bilhão de habitantes e alcançou 4 bilhões em 1974. Nos 50 anos seguintes adicionou outros 4 bilhões e deve atingir algo em torno de 10 bilhões de habitantes no final do atual século.
O crescimento populacional ocorreu de forma exponencial nos últimos dois séculos. A humanidade demorou mais de 200 mil anos para chegar a 1 bilhão de habitantes e gastou pouco mais de 200 anos para octuplicar e ultrapassar a marca de 8 bilhões de habitantes.
O lado positivo deste processo é que o crescimento demográfico ocorreu em função da queda das taxas de mortalidade após a Revolução Industrial e Energética. No mundo, a mortalidade na infância estava em torno de 400 óbitos por mil nascimentos e caiu para menos de 40 por mil. A expectativa de vida ao nascer que girava em torno de 25 anos está se aproximando de 75 anos. A despeito das desigualdades, sem dúvida, a população mundial está vivendo mais e melhor.
Mas as vitórias sociais e econômicas da humanidade nos últimos 200 anos se deram às custas da derrota da natureza e da ecologia. A humanidade não só cresceu e se multiplicou, como poluiu as águas, o solo e o ar, dominou a biodiversidade, está acarretando a 6ª extinção em massa das espécies, está desequilibrando o sistema climático, está provocando a aceleração do aquecimento global e colocando em risco a habitabilidade da Terra.
Mas as relações entre o crescimento demográfico, o crescimento econômico e a sustentabilidade do meio ambiente são complexas e o debate costuma ser marcado por dissensos, desencontros, falta de foco e muita controvérsia.
Os primeiros passos da governança demográfica global
O debate sobre população e desenvolvimento e sobre sustentabilidade ambiental foi crescendo ao longo da história e adquiriu um caráter global após o fim da Segunda Guerra Mundial. As duas primeiras conferências mundiais sobre população ocorreram em Roma (1954) e em Belgrado (1965), mas tiveram um caráter mais acadêmico.
A primeira grande Conferência de População promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com ampla participação governamental, ocorreu em Bucareste, na Romênia, em 1974. A Conferência de Bucareste foi marcada pelo debate entre os atores pronatalistas – aqueles que consideram de maneira positiva o crescimento populacional – e os atores controlistas –aqueles que defendem a redução do ritmo de crescimento populacional.
O principal ator pronatalista foi e continua sendo o Vaticano, que atua nos fóruns internacionais em favor do crescimento populacional. Em julho de 1968, o Papa Paulo VI lançou a encíclica Humanae Vitae, documento ainda em vigor e que orienta a prática sexual dos casais apenas com a finalidade procriativa, abençoa somente o casamento heterossexual e indissolúvel, defende a família numerosa e se posiciona contra os métodos contraceptivos modernos e se opondo, inclusive, ao uso de preservativos para a prática de sexo seguro. Com estes princípios a Santa Sé atuou na Conferência de Bucareste e nas Conferências seguintes defendendo o princípio: “Crescei e multiplicai-vos”.
A ditadura militar brasileira era explicitamente populacionista. O Programa Estratégico de Desenvolvimento (1968-1970), do governo Costa e Silva, estava totalmente alinhado à defesa do pronatalismo, apoiando a encíclica Human Vitae e defendendo a ocupação dos “territórios vazios” e a exploração da Amazônia. Em 1970, o governo brasileiro deu início ao projeto de construção das grandes estradas na Amazônia visando a levar “os homens sem-terra para as terras sem homens”. O Brasil adotou posições claramente contrárias à redução do crescimento populacional na Conferência sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, em 1972, e nas reuniões preparatórias para a conferência Mundial de População de 1974, realizadas em Genebra em 1973, como mostramos no artigo “Demografia e ideologia: trajetos históricos e os desafios do Cairo + 10” (Alves e Correa, 2003).
A posição dos Estados Unidos da América (EUA), em Bucareste, foi expressa pelo secretário de saúde, educação e bem-estar do governo do presidente Richard Nixon que instou às nações em desenvolvimento a “adoptarem medidas de planeamento familiar para conter a explosão populacional, que dificulta a economia e torna o desenvolvimento mais difícil”.
Porém, no contexto da Guerra Fria, o debate ente população e crescimento econômico pendeu para o lado do desenvolvimento. Os países do Terceiro Mundo, liderados pela China e pela Índia, defendiam a prioridade do fortalecimento das políticas de apoio ao crescimento das forças produtivas em contraposição ao controle da natalidade e ao planejamento familiar. Venceu o desenvolvimentismo, com o bordão símbolo de Bucareste: “O desenvolvimento é o melhor contraceptivo”.
A 2ª Conferência Internacional sobre População, organizada pela ONU, ocorreu entre 6 e 14 de agosto de 1984, na cidade do México. Nos 10 anos entre a primeira e a segunda Conferência, houve uma surpreendente reconfiguração das forças políticas no que se refere às questões demográficas globais. Os Estados Unidos da América (EUA), sob a liderança do governo neoliberal de Ronald Reagan, abandonaram a defesa do controle da natalidade e adotaram uma agenda conservadora nos costumes (contra a legalização do aborto, contra o casamento homoafetivo, etc.), enquanto a China comunista, que liderou o combate ao neomalthusianismo em Bucareste, passou a adotar, a partir de 1979, uma política interna extremamente restritiva de filho único, ou seja, a política neomalthusiana mais draconiana da história.
Nos 10 anos após a Conferência de População da cidade do México muita coisa aconteceu no mundo, com a queda do Muro de Berlim, o fim da União Soviética e o agravamento das questões ambientais. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92, chamou a atenção para a urgência do desenvolvimento sustentável.
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) do Cairo
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada de 5 a 13 de setembro de 1994, na cidade do Cairo, no Egito, foi realizada em um momento favorável, de distensão da política internacional e se tornou o maior evento global já ocorrido na área demográfica.
Buscando superar a dicotomia entre pronatalistas e controlistas, a CIPD aprovou um Programa de Ação (PoA) – válido inicialmente por 20 anos, mas prorrogado por mais 10 anos – que se tornou uma referência para as políticas de população e para os direitos sexuais e reprodutivos em todo o mundo. A ideia é que investindo em cidadania e no empoderamento das pessoas (mais direitos e mais bem-estar), a fecundidade cairia e haveria um efeito de retroalimentação entre o desenvolvimento econômico e o menor crescimento demográfico.
Delegados de todas as regiões e culturas concordaram que a saúde sexual e reprodutiva é um direito humano básico e um elemento fundamental da igualdade de gênero. O Programa de Ação recomendou à comunidade internacional uma série de importantes objetivos de população e desenvolvimento. “Entre esses objetivos e metas estão: crescimento econômico sustentado no contexto de um desenvolvimento sustentável; educação, especialmente para moças; equidade e igualdade dos sexos; redução da mortalidade materna, de bebês e crianças e o acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva, inclusive de planejamento familiar e saúde sexual” (CIPD, 1994, p. 41).
A comunidade internacional chegou a um consenso sobre três metas a serem alcançadas até 2015: a redução da mortalidade infantil e materna; o acesso à educação, especialmente para as meninas; e o acesso universal a uma ampla gama de serviços de regulação da fecundidade.
Os parágrafos 3.14 e 3.15 do relatório da CIPD colocam de forma transparente que o processo de queda da fecundidade é fundamental para garantir a erradicação da pobreza, para o aumento da qualidade de vida e para a proteção do meio ambiente; colocando também a necessidade de estabilização da população:
“3.14 Estão se fortalecendo mutuamente os esforços para diminuir o crescimento demográfico, para reduzir a pobreza, para alcançar o progresso econômico, melhorar a proteção ambiental e reduzir sistemas insustentáveis de consumo e de produção. Em muitos países, o crescimento mais lento da população exigiu mais tempo para se ajustar a futuros aumentos demográficos. Isso aumentou a capacidade desses países de atacar a pobreza, proteger e recuperar o meio ambiente e lançar a base de um futuro desenvolvimento sustentável. A simples diferença de uma única década na transição para níveis de estabilização da fecundidade pode ter considerável impacto positivo na qualidade de vida” (CIPD, 1994, p. 46).
3.15 O crescimento econômico sustentado é essencial, no conceito de desenvolvimento sustentável, para a erradicação da pobreza. A erradicação da pobreza contribuirá para reduzir a velocidade do crescimento demográfico e para se chegar de imediato, a uma estabilização da população” (CIPD, 1994, p. 47).
De fato, o auge do crescimento demográfico global aconteceu no segundo quinquênio da década de 1960, com um aumento médio de 2% ao ano. O crescimento anual caiu para 1,5% ao ano em 1994 e está em 0,9% ao ano em 2024. Desde o início dos anos de 1970 o ritmo de crescimento populacional está diminuindo e a estrutura etária está envelhecendo e assim continuará acontecendo ao longo do século XXI.
Trinta anos antes da CIPD do Cairo, em 1964, a população mundial era de 3,27 bilhões de habitantes com idade mediana de 21 anos, com a taxa de fecundidade total (TFT) de 5,1 filhos por mulher e a expectativa de vida ao nascer, para ambos os sexos, de 54,2 anos. Em 1994, a população mundial era de 5,66 bilhões de habitantes, com idade mediana de 23,8 anos, TFT de 2,9 filhos por mulher e expectativa de vida ao nascer de 64,5 anos. Para 2024, 30 anos após a CIPD, a população mundial está estimada em 8,2 bilhões de habitantes, com idade mediana de 30,7 anos, TFT de 2,3 filhos por mulher e expectativa de vida ao nascer de 73,7 anos.
Sem dúvida, os indicadores demográficos globais melhoraram nos últimos 60 anos e, a despeito das desigualdades nacionais e regionais, houve um processo de convergência. Por exemplo, em 1964, a expectativa de vida ao nascer era de 69,9 anos na Europa e de 43,2 anos na África (uma diferença de 26,7 anos), passando, respectivamente, para 80 anos e 63,7 anos (uma diferença de 16,4 anos), em 2024.
O mote central da CIPD do Cairo foi “O crescimento econômico sustentado no contexto de um desenvolvimento sustentável”. A primeira parte do dístico correspondeu às expectativas, pois houve crescimento sustentado da população e da economia e, globalmente, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) passou de 0,601 em 1990, para 0,735 em 2020, um aumento de 22% em 30 anos.
Mas na segunda parte do dístico, o desenvolvimento sustentável, não houve qualquer melhoria, pois os indicadores ambientais e climáticos retrocederam. O Índice Planeta Vivo, mostra que houve uma redução de 69% na biodiversidade global, indicando uma aceleração da sexta extinção em massa das espécies. O mundo tinha superávit ecológico na década de 1960. Em 1972, no ano da Conferência do Meio Ambiente de Estocolmo, a biocapacidade global estava em equilíbrio com a pegada ecológica global, ambas com cerca de 10 bilhões de hectares globais (gha). Mas 50 anos depois, em 2022, a biocapacidade global estava em 12 bilhões de gha e a pegada ecológica com 20,6 bilhões de gha. Ou seja, um déficit ecológico de 70%.
As emissões globais de CO2 que estavam em 6 bilhões de toneladas em 1950, chegaram a 23 bilhões de toneladas EM 1994 e atingiram cerca de 37 bilhões de toneladas em 2022. Em consequência, a concentração de CO2 que manteve uma média entre 200 e 300 ppm durante mais de 800 mil anos, começou a subir no século XIX, atingiu 359 ppm em 1994, registrou 400 ppm no ano do Acordo de Paris, em 2015, e marcou o recorde de 427 ppm em maio de 2024.
Em consequência, os últimos 10 anos (2014-2023) foram os mais quentes do Holoceno e os últimos 12 meses, entre junho de 2023 e maio de 2024, atingiram uma anomalia de 1,63ºC acima da média do período pré-industrial, marcando a temperatura mais alta dos últimos 125 mil anos.
Portanto, o lema “Crescimento econômico sustentado no contexto de um desenvolvimento sustentável” não tem respondido aos desafios econômicos e demográficos do século XXI. Para evitar um aprofundamento da crise ambiental e climática é necessário se estabelecer uma nova dinâmica populacional com redução da degradação ecológica.
Pós CIPD do Cairo: decrescimento demoeconômico com prosperidade social e ambiental
A crise ambiental e climática é uma ameaça existencial à humanidade e à vida na Terra. As conquistas demográficas dos últimos 60 anos, desde a Conferência de Bucareste, em 1974, podem estagnar, ou mesmo retroceder, se a degradação ambiental e a desarmonia climática não forem interrompidas.
Neste sentido, a governança global precisa agendar e planejar o decrescimento demográfico e econômico no século XXI, com avanço da prosperidade social e ambiental. O crescimento populacional das últimas décadas ampliou a sobrecarga da Terra. Em 1960, a população mundial era de 3 bilhões de habitantes e, em 2040 deve atingir 9 bilhões de habitantes.
A cada dia o mundo tem mais pessoas consumindo cada vez mais mercadorias que são produzidas com a exploração dos recursos naturais e que geram poluição no processo de produção, consumo e descarte. A capacidade de carga do Planeta foi ultrapassada. Desta forma, o atual modelo de produção de bens e serviços é insustentável e pode colapsar diante da incapacidade de a ecologia continuar oferecendo serviços ecossistêmicos.
O gráfico abaixo, do Instituto Global Footprint Network, apresenta os valores da pegada ecológica global e da biocapacidade global de 1961 a 2019, com uma estimativa até 2022. Na década de 1960 ainda havia superávit ecológico. Mas, com o crescimento demográfico e econômico, a pegada ecológica global ultrapassou a biocapacidade global a partir do início da década de 1970, gerando um déficit ecológico que se ampliou ao longo dos anos (representado pela área vermelha do gráfico).
O déficit diminuiu um pouco durante a recessão provocada pela pandemia da covid-19, mas já voltou a subir. Para 2022, a pegada ecológica estava estimada em 20,6 bilhões de gha e a biocapacidade global em 12 bilhões de gha. Portanto, o déficit ecológico absoluto era de 8,6 bilhões de gha e o déficit relativo era de 71%.
A grande tarefa da humanidade nas próximas décadas será diminuir a pegada ecológica global e aumentar a biocapacidade global. Se por acaso houvesse simplesmente uma redução do PIB internacional (como ocorreu durante a pandemia da covid-19) a população mundial ficaria mais pobre. Porém, se houver decrescimento da população, conjuntamente, com um decrescimento, em ritmo um pouco menor, da economia, a renda per capita aumentaria e a degradação ambiental diminuiria.
Como mostrei no artigo “Decrescimento demográfico e econômico, mas com bem-estar social e ambiental”, publicado aqui no # Colabora (Alves, 13/11/2022), o decrescimento demoeconômico pode diminuir a pobreza social e ambiental, especialmente se houver, concomitantemente, uma redução das desigualdades econômicas, com redução dos montantes globais de luxo e de lixo.
A CIPD do Cairo indicou como desejável a estabilização da população mundial. Trinta anos depois este objetivo continua válido, mas, na conjuntura atual, é insuficiente. Em uma situação em que a pegada ecológica global está cerca de 70% acima da biocapacidade global é preciso ir adiante e indicar como objetivo o decrescimento do número global de habitantes.
Diversos países do mundo já apresentam decrescimento da população. A Rússia já apresenta decrescimento demográfico desde 1994, o Japão desde 2010 e a China desde 2022. Todos estes três grandes países já apresentam diminuição da força de trabalho e, ao mesmo tempo, mantêm crescimento da renda per capita. No futuro, podem apresentar decrescimento demoeconômico, com prosperidade social e com restauração ecológica e aumento da biocapacidade.
A CIPD do Cairo foi muito importante para definir a saúde sexual e reprodutiva como um direito humano básico, legitimando a implementação dos meios de regulação da fecundidade de forma voluntária e democrática. A transição demográfica é uma condição necessária para o progresso social das nações e, no século XXI, o decrescimento populacional global será essencial para colocar a pegada ecológica abaixo da biocapacidade, garantindo a sustentabilidade ambiental.
As conferências do Meio Ambiente ocorreram em datas diferentes das Conferências de População e, em geral, há uma diacronia entre as agendas ambientais e populacionais. A Agenda 2030 da ONU foi uma tentativa de integrar as ações, mas falhou no aprofundamento dos temas demográficos.
Após 30 anos da CIPD do Cairo, a governança global precisa indicar a necessidade de sincronizar as agendas econômica, demográfica e ecológica, para evitar que a crise ambiental e climática gere retrocessos nas condições de vida da população mundial.
Referências:
ALVES, J.E.D., CORRÊA, Sonia. Demografia e ideologia: trajetos históricos e os desafios do Cairo + 10. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 20, nº 2, jul/dez. 2003
https://www.rebep.org.br/revista/article/view/290/pdf_271
ALVES, JED. Decrescimento demográfico e econômico, mas com bem-estar social e ambiental, # Colabora, 13/11/2022 https://projetocolabora.com.br/ods10/decrescimento-demografico-e-economico-mas-com-bem-estar-social-e-ambiental/
CIPD. Relatório da Conferência Internacional sobre população e Desenvolvimento, Cairo, 1994
https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/relatorio-cairo.pdf
José Eustáquio Diniz Alves
José Eustáquio Diniz Alves é sociólogo, mestre em economia, doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG), pesquisador aposentado do IBGE, colaborador do Projeto #Colabora e autor do livro "ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século" (com a colaboração de F. Galiza), editado pela Escola de Negócios e Seguro, Rio de Janeiro, 2022.
