Agenda de prioridades voltada para desafios locais

Debate sobre políticas públicas em Japeri, na Baixada Fluminense: agendas locais são novidade na Agenda Rio 2030 (Foto: Elisângela Leite/Casa Fluminense)

Grupos de Japeri, Queimados, São Gonçalo, Maré e Santa Cruz constroem propostas de ações e políticas públicas no Rio

Por Casa Fluminense | ODS 11ODS 6 • Publicada em 2 de setembro de 2020 - 09:02 • Atualizada em 8 de setembro de 2020 - 16:10

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Debate sobre políticas públicas em Japeri, na Baixada Fluminense: agendas locais são novidade na Agenda Rio 2030 (Foto: Elisângela Leite/Casa Fluminense)

Luize Sampaio*

Com foco no enfrentamento das desigualdades de renda, racial, de gênero e socioambiental, a Casa Fluminense – associação civil com foco em políticas públicas para a Região Metropolitana do Rio – lança, até o fim deste mês, a quarta edição da  Agenda Rio 2030, documento com propostas para áreas como transportes, saneamento, educação, saúde e segurança. A principal novidade é a produção de agendas locais, desenvolvidas por grupos dos municípios de Japeri, Queimados e São Gonçalo, de Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do Rio, e do Complexo da Maré, conjunto de favelas na Zona Norte da capital fluminense.

Coordenador de informação da Casa Fluminense, Vitor Mihessen explica que objetivo da produção das agendas locais é fortalecer mais vozes para influenciar no debate público, sobretudo o eleitoral, ampliando a participação social. “As agendas locais ajudam a inserir os territórios nas discussões que muitas vezes ficam restritas à academia e aos órgãos de governo”, afirma Mihessen.

.A Agenda Rio 2030 reúne um conjunto de propostas de políticas públicas e busca alinhar os temas com as metas de transformação social estabelecidas no pacto global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).  “Influenciar as propostas de campanha e planos de governo é um dos nossos objetivos mas, a Agenda tem um propósito muito maior que é de monitoramento e cobrança dessas promessas”, destaca o coordenador da Casa Fluminense.

 O desafio da Agenda 2030 é contemplar, e ao mesmo tempo sintetizar, as principais demandas que atravessam a rotina dos moradores das cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro “É um documento que serve para organizar o debate público, construindo uma visão de futuro para o Rio de Janeiro em conjunto com a sociedade civil”, acrescenta Mihessen. 

A Agenda Rio 2030 reúne propostas de políticas públicas para a Região Metropolitana: agendas locais são novidade nesta edição (Foto: Casa Fluminense)
A Agenda Rio 2030 reúne propostas de políticas públicas para a Região Metropolitana: agendas locais são novidade nesta edição (Foto: Casa Fluminense)

Da Baixada à Maré, os desafios e metas das agendas locais 

  • Japeri:  Entre as conquistas já consolidadas está a formulação do Plano Diretor da cidade e a participação no desenvolvimento do Plano de Mobilidade. 

A renda média da população de Japeri é de R$ 694, um valor 4,5 vezes menor do que Niterói, como mostrou o Mapa da Desigualdade 2020. No município da Baixada Fluminense, o objetivo da agenda local é estimular o desenvolvimento econômico através da agricultura familiar, turismo sustentável e economia solidária. Conduzida pelas associações Mobiliza Japeri e Fórum Permanente Popular de Japeri, a agenda mostra que essas metas só serão alcançadas quando a área rural do município for oficialmente reconhecida. Com o título “Japeri Humana e Sustentável”, o grupo responsável por esta agenda realizou cursos, fóruns e seminários para discutir quais as demandas precisam estar no documento. Foram escolhidos quatro eixos da sustentabilidade: economia, sociedade, meio ambiente e governança. 

  • Queimados: Os idealizadores pretendem fazer uma “hackatona”, uma maratona imersiva para desenvolver de forma contínua, online e colaborativa a agenda

O direito à cidade marca a agenda de Queimados. Com a ajuda da internet, o grupo conseguiu continuar a produção dos debates para o documento,  mesmo em meio à mobilização para a entrega de cestas básicas.  Essa alternativa digital também estimulou os moradores, responsáveis pelo projeto da agenda, a pensarem em outras formas de desenvolver o projeto. Eles pretendem criar uma plataforma aberta que estimule a população a propor projetos de leis, uma forma de aproximar os moradores das decisões do território. A integração, porém, tem como principal desafio a qualidade da conectividade de internet no município. onde o percentual de pontos de acesso à internet banda larga fixa em relação ao número de domicílios é apenas 27,6%, como mostrou o Mapa da Desigualdade 2020.  Os eixos escolhidos para pautar o documento são: Mobilidade Urbana, Governo Aberto, Cultura, Emprego & Renda, Agricultura Urbana / Agroecologia.

  • São Gonçalo: Com a pandemia, o grupo se debruçou em produzir uma espécie de laboratório focado em analisar os efeitos da Covid-19 no município.

Do outro lado da Baía de Guanabara, o Ressuscita São Gonçalo – grupo formado por jovens lideranças sociais com atuação em diferentes campos como gestão pública, jornalismo e segurança alimentar e nutricional – está incentivando os moradores do município a refletir sobre a cidade que desejam. Mas a agenda gonçalense está também de olho nos candidatos à prefeitura da cidade, com objetivo de colocar na pauta da campanha, a partir de políticas públicas, mais oportunidades e melhores condições de vida para população. Para isso, o grupo em São Gonçalo está fazendo um diagnóstico do município, através do levantamento e produção cidadã de dados. Eles justificam que, mesmo sendo o segundo município mais populoso do estado do Rio, com mais de 1 milhão de habitantes, São Gonçalo não tem muitos diagnósticos sobre o próprio território. Os eixos escolhidos na Agenda São Gonçalo 2030 foram saúde, saneamento, segurança pública, educação, infraestrutura e emprego. 

  • Complexo da Maré: Bunker de inovação, os organizadores apostam na geração de cidadã de dados na construção da agenda local

Além das agendas locais com abrangência municipal, duas outras iniciativas estão focadas em bairros e favelas da capital fluminense. Na Maré, Zona Norte da cidade do Rio, a pauta principal da agenda local é o saneamento básico. Conduzido pelo Data Labe, laboratório de dados e narrativas, através do projeto Cocôzap, o grupo desenvolveu um mapeamento sobre a região. Os organizadores já lançaram uma carta feita com o objetivo de sistematizar as demandas e soluções para quatro eixos centrais dos problemas decorrentes da precariedade do sistema sanitário do território: o abastecimento e manejo da água; esgotamento na Baía de Guanabara; lixo e segurança pública; saúde e bem estar. Essas informações foram organizadas após dois encontros entre moradores, ativistas locais, especialistas e organizações da sociedade civil.

  • Santa Cruz: Formação profissional e valorização do trabalhadores da região marcam as demandas pautadas pelo grupo

Na Zona Oeste do Rio, Santa Cruz é um dos bairros carioca mais distante – cerca de 60 km – da região central. Outra característica marcante na vida de seus moradores é a forte presença industrial na região. Essas questões foram estratégicas na hora de montar o projeto Santa Cruz 2030.  O impacto sobre o uso dos recursos locais e as contrapartidas socioambientais são as principais demandas na agenda. Um das propostas é o incentivo à formação profissional dos moradores da região, com reserva de vagas para essas pessoas. A abrangência da agenda compreende toda a Região Administrativa de Santa Cruz, que inclui também os bairros de Sepetiba e Paciência; documento convoca as empresas privadas da área a responder sobre as ações propostas. Os eixos temáticos escolhidos para o “Plano Santa Cruz 2030” foram saúde, emprego e renda, educação e cultura.

*Casa Fluminense

Casa Fluminense

A Casa Fluminense é um espaço permanente para a construção coletiva de políticas e ações públicas por um Rio mais justo, democrático e sustentável. Formada em 2013 por ativistas, pesquisadores e cidadãos identificados com a visão de um Rio mais integrado, acredita que a realização deste horizonte passa pela afirmação de uma agenda pública aberta à participação de todos os fluminenses e destinada universalmente a todo o seu território e população e não apenas - ou prioritariamente - para as áreas centrais da capital.

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