Volta do Talibã significa retrocesso de 20 anos para mulheres no Afeganistão

(Azadah Raz Mohammad e Jenna Sapiano*) À medida que o Talibã assume o controle do país, o Afeganistão tornou-se novamente um lugar extremamente perigoso para se ser mulher. Mesmo antes da queda de Cabul no domingo, a situação estava se deteriorando rapidamente , exacerbada pela retirada planejada de todos os militares estrangeiros e pelo declínio da ajuda internacional.

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Só nas últimas semanas, houve muitos relatos de vítimas e violência. Enquanto isso, centenas de milhares de pessoas fugiram de suas casas. O Alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirma que cerca de 80% dos que fugiram desde o final de maio são mulheres e crianças.

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(No início de julho, depois que os líderes do Talibã assumiram o controle das províncias de Badakhshan e Takhar, eles emitiram uma ordem para os líderes religiosos locais fornecerem uma lista de meninas com mais de 15 anos e viúvas com menos de 45 para “casamento” com guerreiros talibãs – nota do tradutor).

O que o retorno do Talibã significa para mulheres e meninas?

Espancamento, açoite e apedrejamento

O Talibã assumiu o controle do Afeganistão em 1996, impondo condições e regras severas, seguindo sua interpretação estrita da lei islâmica.

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Sob essas regras, as mulheres tinham que se cobrir e apenas sair de casa na companhia de um parente do sexo masculino. O Talibã também proibiu as meninas de frequentar a escola e as mulheres de trabalhar fora de casa. Elas também foram proibidos de votar.

As mulheres estavam sujeitas a punições cruéis por desobedecer a essas regras, incluindo serem espancadas e açoitadas – e apedrejadas até a morte se fossem consideradas culpadas de adultério. O Afeganistão tinha a maior taxa de mortalidade materna do mundo.

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Com a queda do Taleban em 2001, a situação das mulheres e meninas melhorou muito, embora esses ganhos tenham sido parciais e frágeis.

As mulheres passaram a ocupar cargos como embaixadoras, ministras, governadoras, policiais e integrantes das forças de segurança militares. Em 2003, o novo governo ratificou a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU, que exige que os países incorporem a igualdade de gênero em sua legislação interna.

Assista ao relato da jornalista Florência Costa, que passou uma semana no Afeganistão, em 2009:

A Constituição afegã de 2004 afirma que “os cidadãos do Afeganistão, homens e mulheres, têm direitos e deveres iguais perante a lei”. Enquanto isso, uma lei de 2009 foi introduzida para proteger as mulheres do casamento forçado ou quando ainda menores de idade, e também da violência doméstica.

De acordo com a ONG Human Rights Watch, a lei provocou aumentos no número de denúncias, investigações e, em menor medida, de condenações por crimes violentos contra mulheres e meninas.

Embora o país tenha passado de quase nenhuma menina na escola para dezenas de milhares na universidade, o progresso tem sido lento e instável. Relatórios da UNICEF apontam que, dos 3,7 milhões de crianças afegãs fora da escola, cerca de 60% são meninas.

Retorno a dias sombrios

Oficialmente, os líderes do Talibã têm afirmado que querem garantir os direitos das mulheres “de acordo com o Islã”. Mas isso foi recebido com grande ceticismo, inclusive por lideranças femininas no Afeganistão. Na verdade, o Talibã deu todas as indicações de que irá reimpor seu regime repressivo.

Em julho, a ONU relatou que o número de mulheres e meninas mortas e feridas no Afeganistão nos primeiros seis meses de 2021 quase dobrou em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Nas áreas novamente sob controle do Talibã desde o começo do ano, as meninas foram proibidas de ir à escola e sua liberdade de movimentos foi restringida. Também houve relatos de casamentos forçados.

Diante do avanço do movimento fundamentalista, as mulheres afegãs estão colocando as burcas novamente e falam em destruir evidências de sua educação e vida fora de casa para se proteger do Talibã.

“Eu não esperava que fôssemos privados de todos os nossos direitos básicos novamente e viajaríamos de volta para 20 anos atrás. Que depois de 20 anos lutando por nossos direitos e liberdade, deveríamos estar caçando burcas e escondendo nossa identidade”, escreveu uma mulher afegã, protegida pelo anonimato, no jornal britânico The Guardian.

Muitos afegãos estão irritados com o retorno do Talibã e com o que consideram seu abandono pela comunidade internacional. Houve protestos nas ruas nas últimas semanas. As mulheres até pegaram em armas em uma rara demonstração de desafio. Mas isso por si só não será suficiente para proteger mulheres e meninas.

O mundo desvia o olhar do drama das mulheres afegãs

Atualmente, os EUA e seus aliados estão envolvidos em operações frenéticas de resgate para retirar seus cidadãos e funcionários do Afeganistão. Mas e quanto aos cidadãos afegãos e seu futuro?

O presidente dos EUA, Joe Biden, permanece praticamente indiferente ao avanço do Talibã e ao agravamento da crise humanitária. “Uma presença americana interminável no meio do conflito civil de outro país não era aceitável para mim”, disse Biden no fim de semana.

Mesmo assim, os EUA e seus aliados foram ao Afeganistão há 20 anos com a premissa de remover o Talibã e proteger os direitos das mulheres. No entanto, a maioria dos afegãos não acredita que experimentou paz em alguma época de suas vidas.

À medida que o Taleban reafirma o controle total sobre o país, as conquistas dos últimos 20 anos, especialmente aquelas feitas para proteger os direitos das mulheres e a igualdade, estão em risco se a comunidade internacional mais uma vez abandonar o Afeganistão.

Mulheres e meninas imploram por ajuda enquanto o Talibã avança. Esperamos que o mundo ouça.

*Azadah Raz Mohammad é doutora em Filosofia e PhD em Legislação Criminal Internacional pela Universidade de Melbourne (Austrália); Jenna Sapiano é doutora em Relações Internacionais e pesquisadora do Centro de Gênero, Paz e Segurança da Monash University (Austrália)