ODS 1
Mulheres surdas enfrentam violência obstétrica e falta de intérpretes de Libras
Relatos expõem falhas de comunicação, descumprimento da Lei Brasileira de Inclusão e riscos graves para mães e bebês
(Elisa Rios*) – Uma mãe está em trabalho de parto. É um caso emergencial, mas a surdez a priva de entender a discussão na mesa de cirurgia à sua frente. As cortinas dificultam que enxergue o que está sendo feito pelos médicos abaixo da linha do seu quadril. Ela daria à luz gêmeos, mas essa informação não foi dada no pré-natal, e as crianças nasceram mortas.
Infelizmente, não existiam intérpretes de Libras na Maternidade Municipal Leila Diniz, no Rio de Janeiro, em 2010, e talvez por isso, aquela mãe não soubesse o que esperar dos procedimentos. A enfermeira Emanoela Araujo, especializada na saúde de mulheres surdas, estava na sala de parto e naquele momento decidiu que não deixaria outras mulheres passarem por aquela situação.
Depois daquele dia, Emanoela acompanhou muitos partos de mulheres surdas. Ela observa que os problemas persistem, mesmo após a criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2015, que criminaliza atos de capacitismo. Hoje, ela atua solidariamente como intérprete e mantém o perfil @Libras_na_enfermagem no Instagram, com cerca de 57 mil seguidores.
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Veja o que já enviamosA repórter entrou em contato com a Maternidade Municipal Leila Diniz, por meio de ligações ao hospital e à assessoria de comunicação, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Peregrinação entre hospitais
Caroline Pimenta, professora de Libras, viveu na pele a insuficiência da LBI quando engravidou em 2015, primeiro ano de vigência da lei, e fez o pré-natal na Clínica da Família, no bairro da Pavuna, unidade sob gestão municipal, no Rio de Janeiro. “Houve uma grande falha de comunicação entre mim e o médico responsável. Desde o início, senti que não era ouvida e que havia preconceito por eu ser surda”.
No dia 15 de novembro de 2015, Caroline começou a sentir dores fortes, de 15 em 15 minutos. Descobriu como funcionam as contrações pesquisando na internet, pois essas informações não foram dadas pelo médico. Deu entrada em um hospital em Acari, na zona norte do Rio de Janeiro. “Fui medicada e mandada para casa três vezes, mesmo com dor intensa e desconforto evidente”, conta, explicando que a equipe insistiu que a dilatação era insuficiente.
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A situação durou 11 dias, até a madrugada de 26 de novembro, quando começou a sentir dores fortes e constantes e notou a presença de líquido de odor incomum em suas roupas íntimas. Seguiu com a viagem anteriormente programada até São João de Meriti, um município da Baixada Fluminense. “Esperei horas na fila até que o médico ouviu os batimentos da minha bebê. Ele se assustou e pediu urgência”.
Caroline foi encaminhada para uma cirurgia de emergência, devido à baixa frequência cardíaca do feto. Mesmo diante da soma dos acontecimentos que colocavam em risco a vida de Caroline e de sua filha, o hospital não realizou o parto. A alegação: questões burocráticas impediam o procedimento, mas não explicaram exatamente o impedimento.
“Fui transferida de ambulância, maltratada, sem explicações adequadas e sem respeito”, desabafa. A chegada ao Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, foi marcada pelo aumento da pressão arterial. Ela relata que foi levada para a sala de cirurgia, às 18h, sem acompanhante. “Minha reclamação não foi ouvida. Passei horas isolada. A enfermeira depilou minha região íntima com lâmina seca, sem nenhum cuidado, e me senti violentada”.
A repórter questionou a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, por e-mail, sobre a presença de intérpretes de Libras nas unidades de saúde mencionadas acima e na rede municipal em geral, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Sem comunicação desde o pré-natal
Desesperada, Caroline procurou alternativas para entender o que estava acontecendo. “Tentei acompanhar por leitura labial. Recebi duas injeções, me deitaram, e quando senti enjoo e pedi ajuda, uma enfermeira disse que eu poderia vomitar no próprio ombro.” Às 21h, a criança nasceu, mas ela desmaiou logo depois de dizer “oi, filha”.
No segundo dia de internação, a recém-nascida foi levada para a UTI. “Descobri que ela tinha um problema no coração que nunca havia sido informado durante o pré-natal. Ela ficou seis dias na incubadora. Depois recebeu alta.” Após essa experiência, Caroline desenvolveu depressão pós-parto.
Quando uma pessoa surda sofre qualquer violação e ela procura uma delegacia, como ela vai prestar uma queixa? Na delegacia não existe acessibilidade. No hospital para pedir o BAN, não tem acessibilidade. No IML não tem atendimento acessível
“Até hoje tenho dificuldade para estar em ambiente hospitalar com minha filha devido ao trauma que vivi.” Por conta da depressão, ela desistiu de seguir com um processo legal. “Senti a violência, o descaso, a falta de comunicação acessível e todo o sofrimento que poderia ter sido evitado. Me senti como um animal ignorado”.
Ao longo dos 16 anos de carreira, Emanoela Araujo percebe que, geralmente, a violência obstétrica contra mulheres surdas não se restringe ao parto. “A castração de direito acontece quando a mulher surda procura o serviço de saúde para comunicar uma violência doméstica ou um estupro, e não tem acesso linguístico. O mesmo acontece quando ela está grávida”.
A enfermeira relata que a maioria das mulheres surdas só busca o pré-natal após a 25ª semana de gravidez, geralmente em risco. Muitas vezes elas demoram exatamente porque as equipes não têm pessoas capacitadas para transmitir as informações a não ouvintes. “Isso já é uma violência obstétrica. Quando a saúde se aparta dessas mulheres por causa da comunicação”.
Emanoela trabalhou na elaboração da Lei 9.742/2022, em vigor no estado do Rio de Janeiro, que assegura que o corpo médico de hospitais privados tenha profissionais capacitados como intérpretes.
O documento afirma que, na ausência de fluentes, pessoas da área da saúde presentes no local com conhecimento básico na Língua Brasileira de Sinais podem intermediar o diálogo. Mas na prática não é o que acontece: “eu chego nos hospitais perguntando sobre intérpretes e as pessoas riem”.
Os primeiros anos de vigência da lei
Como a lei não estabelece critérios para medir a capacidade de comunicação em Libras, os hospitais criam regras próprias. Em novembro de 2022, Emanoela foi procurada por um casal de pessoas surdas para um acompanhamento de parto. Ao chegar ao Hospital Perinatal da Barra da Tijuca, ela foi informada de que seu serviço não era necessário, pois existiam profissionais de saúde com conhecimento de Libras. No entanto, apesar do aparente cumprimento da lei, os pacientes não conseguiam compreender os funcionários.
“Quando perguntei quanto tempo de aula de Libras esses profissionais tiveram, eles responderam: ‘Fizemos 60 horas.’ Mas 60 horas não ensina ninguém a falar com ninguém direito.” Neste caso, o feto era natimorto. O laudo da morte foi de hipóxia, ou seja, falta de oxigenação. “Nasceu com o cordão umbilical enlaçado no pescoço. Normal. É uma complicação. Mas para comunicar isso precisa de um vocabulário muito maior do que o básico aprendido em 60 horas”, reafirma a enfermeira.
Alex Sandro Lins, presidente da Associação dos Tradutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua de Sinais do Rio de Janeiro (AGITE-RJ), concorda que a presença de intérpretes ainda é rara em hospitais que prestam esse tipo de atendimento. “Muitas vezes pessoas surdas dependem de um familiar ou amigo para realizar a interpretação, o que não é adequado do ponto de vista ético, técnico e profissional”. Para ele, a formação do médico em Libras garante que todas as informações importantes cheguem aos pacientes.
Para Alex Sandro, deveria existir uma formação com carga horária muito superior a 60 horas. “Um dos problemas que temos no Brasil é que não existe teste de fluência. Se divide como ‘sem Libras’ ou ‘com Libras’. Mas na verdade existem níveis de fluência, assim como no inglês”, explica. Segundo o professor, a AGITE-RJ nunca foi procurada por hospitais para a prestação de serviço de intérpretes, cursos ou consultorias.
Quando procurada pela reportagem, a equipe do Hospital Perinatal Barra da Tijuca se esquivou de perguntas sobre profissionais capacitados para o atendimento a gestantes surdas. Um dos profissionais da central de informações afirmou que a maternidade não tem profissionais capacitados para atender a essa população na recepção.
Sobre o caso de levar equipes próprias, ele orientou o contato com a assessoria de comunicação, que não atendeu nenhuma das ligações. Mas o atendente afirmou: “A pessoa pode trazer um intérprete!”. No entanto, o relato de Emanoela mostrou o contrário.
O rastro do silenciamento
“Quando uma pessoa surda sofre qualquer violação e ela procura uma delegacia, como ela vai prestar uma queixa? Na delegacia não existe acessibilidade. No hospital para pedir o BAN (uma ordem de restrição ou medida protetiva de urgência), não tem acessibilidade. No IML não tem atendimento acessível…”
A falta de acessibilidade gera desistências no processo de denúncia, principalmente para aquelas pessoas com menor renda e que não conseguiram frequentar uma escola regular, nem especializada, e não tiveram acesso linguístico. Os entraves na comunicação também facilitam outras violações de direito, como a realização de esterilização sem o consentimento da paciente.
Em mais um dos casos que acompanhou, Emanoela conta que sua assistida tentava engravidar e não conseguia. A mulher não sabia, mas seus ovários foram retirados após o primeiro parto, com autorização da mãe dela. “Essas relações pessoais interferem no atendimento. A pessoa também pode não ser intérprete adequadamente. Ser fluente na língua não garante competência”, enfatiza Alex Sandro.
Apagamento da identidade surda
“Surdo é aquele que se reconhece, pertence a uma comunidade identitária, usa Libras para se comunicar. Tem uma raiz cultural”, comenta Emanoela, relacionando a falta de cumprimento da LBI com uma tentativa de apagamento dessa população. Ela acredita que a área de saúde vê as pessoas surdas apenas como pessoas que devem corrigir a surdez. “Essa visão, que pressupõe que todos esses corpos devem usar prótese ou implante coclear, afasta esses sujeitos do direito de escolha da própria identidade sociolinguística, sociocultural”.
Parte do interesse de Emanoela pela enfermagem com ênfase em mulheres e crianças surdas se deu por motivações pessoais. “Minha irmã nasceu surda. Minha mãe e meu pai foram induzidos a reabilitar a audição dela, até o dia em que ela falou: não! E ela encontrou a identidade dela (sem o aparelho).” A descoberta também foi benéfica para Emanoela, que é autista e transformou a Libras em sua comunicação de conforto.
“A ideia de reabilitação muitas vezes não é apresentada como uma possibilidade, e sim uma adequação ao padrão hegemônico”, declara Alex Sandro. Ele reforça que a reabilitação é apenas um caminho, não o único; e que a característica clínica não deve ser vista como mais importante que o sujeito. O intérprete atribui a pressão pela reabilitação auditiva ao capacitismo estrutural.
“É mais cômodo reabilitar o surdo com um implante coclear, que custa em torno de 50 mil reais, do que fazer uma parceria com instituições de intérpretes de Libras e a academia de letras que não gere nada (financeiramente)”, analisa Emanoela. Para ela, a resolução do problema não está na criação de mais leis. No caso do Rio de Janeiro e do atendimento na área de saúde, basta colocar em prática o que já está previsto.
Já Alex Sandro sugere que o Estado liste as unidades de referência para os atendimentos. “Esse não é o ideal, mas significaria um passo importante para a consolidação de políticas”. O presidente da AGITE-RJ também defende a retomada das Centrais de Interpretação de Libras (CIL).
Para garantir o entendimento entre as pacientes e a equipe médica, a proposta é realizar uma banca com pesquisadores surdos para avaliar o conhecimento desses profissionais. Eles reuniriam tanto o conhecimento científico quanto o olhar como usuários de serviços. “É uma forma de deixar quem acessa o serviço ter voz”, salienta Emanoela.
Gestores locais devem garantir comunicação adequada
A reportagem questionou o Ministério da Saúde, via e-mail da assessoria de imprensa, sobre políticas voltadas para a saúde da mulher surda e combate à violência obstétrica. Em nota, a pasta informou que o atendimento é orientado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, pela Lei de Libras e pela Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. E que “cabe aos gestores locais adotar estratégias para assegurar a comunicação adequada, como o uso de intérpretes de Libras, tecnologias assistivas e materiais acessíveis, especialmente no pré-natal, parto e puerpério”.
Com foco específico na prevenção da violência obstétrica, o Ministério afirmou que adota “diretrizes de atenção humanizada, escuta qualificada, consentimento informado e garantia de comunicação acessível, medidas que contribuem para prevenir práticas abusivas e falhas de comunicação no cuidado obstétrico.” A nota diz ainda que “são assegurados direitos como a presença de acompanhante, o uso do plano de parto, além dos canais de ouvidoria do SUS para registro de eventuais denúncias.”
*Elisa Rios – Produtora audiovisual e estudante de jornalismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atua como comunicadora em causas de saúde e bem-viver das periferias. Participou do projeto Geração Futura do Canal Futura em colaboração com a Fundação Roberto Marinho em 2024 e produziu dois minidocumentários: ‘Pista Enredo’ e ‘Você Vai Assim?’ — que estarão disponíveis em streaming em breve.
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