ODS 1
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Conheça as reportagens do Projeto Colabora guiadas pelo ODS 1.
Veja mais de ODS 1(Lia Borges*) – O Brasil registra pelo menos uma denúncia de violência contra a mulher por minuto, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números assustam, mas a realidade pode ser ainda mais dura: a subnotificação é um problema. Muitas mulheres, sem confiar plenamente nos órgãos de segurança, se calam. Embora existam diferentes canais de denúncia, por falta de informação ou medo, muitos casos não são denunciados, deixando a vítima exposta a contínuas situações de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
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O enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser visto sob uma ótica feminista, e ele não acaba na denúncia ou na punição do agressor, já que é resultado de um machismo estrutural na sociedade. É preciso garantir que as vítimas possam denunciar em segurança, em ambientes onde encontrem sororidade, empatia e respeito.
Por isso, AzMina listou uma série de dicas importantes para quem está passando por uma situação de violência e quer sentir-se segura na hora de realizar a denúncia.
Por telefone
O momento da denúncia costuma ser o mais delicado para a vítima, principalmente se ela está em proximidade física com o agressor. Mas há alguns cuidados que podem deixá-la mais segura nesse momento:
Pela internet
Se você for vítima de violência doméstica e familiar, o primeiro passo é fazer o boletim de ocorrência. Desde julho de 2020, com a Lei nº Lei 14.022, esse processo pode ser feito de forma online, sem precisar da presença física da mulher na delegacia.
Para que a mulher alcance o deferimento da medida protetiva o mais rápido possível, é primordial preencher o boletim de ocorrência de modo detalhado, anexando provas, fotos, mensagens, e-mails e toda e qualquer prova que tiver sobre os fatos. Tenha isso documentado se possível.
“A palavra da mulher na hora da denúncia é muito importante, pois muitas vezes é difícil ter prova porque a violência doméstica normalmente acontece dentro do lar”, explica a advogada popular Margareth Senna, especialista em casos de violência contra a mulher, integrante da @atamojuntas e da @coletivamanaamana. Margareth acrescenta que a vítima, familiares e amigos também podem ser importantes testemunhas, “e não precisam ter presenciado a violência, mas tão somente escutado da vítima o relato”.
Os links para denúncias online variam de estado para estado, mas são facilmente achados quando se pesquisa “boletim de ocorrência + nome do estado” em sites de busca. Na realização do boletim de ocorrência online, assim como na delegacia, é gerada uma numeração, que pode ser acompanhada até que a medida protetiva seja deferida.
Em até 48 horas após a denúncia, a polícia vai averiguar os fatos e o procedimento vai para o Juizado de Violência Doméstica para definir sobre a medida protetiva.
Pessoalmente, na delegacia
O ambiente da delegacia muitas vezes é burocrático e, infelizmente, misógino. Por isso, o apoio de uma pessoa de confiança na hora da denúncia é fundamental para que ela se sinta acolhida e orientada para relatar os fatos da melhor maneira.
Se possível, opte por fazer o boletim de ocorrência em uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), especializada para esse tipo de situação. Você pode conferir o endereço da DEAM mais próxima de você no Mapa das Delegacias da Mulher da AzMina. Mas caso não haja uma DEAM perto de você, procure a delegacia mais próxima de onde ocorreu a violência
Não é obrigatória a presença de uma advogada para que a vítima realize uma denúncia, mas com a ajuda de uma profissional do direito a mulher se sente mais segura para solucionar as questões administrativas e jurídicas.
Na hora de sair de casa
Se a mulher estiver em um ciclo de violência acentuado, uma orientação é fazer uma mala com documentos importantes (RG, CPF, Certidão de Casamento, documentos dos filhos, se houver) caso precise fugir com urgência na ausência do agressor. “Infelizmente, é comum que a mulher tome essa decisão de sair de casa em situações extremas, fugindo sem tempo para se organizar, porque não criou coragem antes”, conta Margareth.
Vale expor nas redes sociais?
O poder de propagação das redes sociais as tornam uma poderosa ferramenta de denúncia. Especialistas afirmam, no entanto, que isso só deve ser feito em caso de haver provas concretas – sem elas, a mulher pode acabar processada por denunciação caluniosa.
A repercussão atinge o agressor e as autoridades são impulsionadas a agir, porém temos que é preciso cautela para não gerar um pedido de indenização por danos morais e materiais.
Onde buscar ajuda e coragem
O aplicativo PenhaS, da AzMina, reúne informações sobre direitos das mulheres, redes de apoio, mapa das delegacias em todo o Brasil, acolhimento e pedido de ajuda para mulheres em situação de violência doméstica. Um botão de pânico também pode acionar até cinco pessoas de confiança em caso de urgência.
Baixe o aplicativo Direitos Humanos Brasil. No site da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço, também está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).
E projetos sociais como o Instituto Maria da Penha, o TamoJuntas e o Justiceiras também dão informações e apoio gratuito nas áreas jurídica, psicológica e social para a mulher se sentir segura para realizar a denúncia. Acesse os sites ou perfis no Instagram. “O importante é a mulher saber que não está sozinha”, conclui a advogada Margareth Senna.
*Lia Borges é repórter no Rio de Janeiro com área de atuação, principalmente, em diversidade, gênero e sociedade
Revista AzMina: Tecnologia e informação contra o machismo e pela igualdade de gênero, com recortes de raça e classe. Jornalismo independente para combater os diversos tipos de violência que atingem mulheres cis e trans, homens trans e pessoas não-binárias