Estudantes que optam por não cursar ensino religioso ficam ao deus-dará

Uma vez por semana, o estudante Diego*, de 15 anos, aluno do 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Minas Gerais, em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro, deixa a escola e vai mais cedo para casa. Parte da turma, no entanto, continua em sala assistindo à aula de ensino religioso, que é de matrícula facultativa, segundo a Constituição Federal. Se pudesse escolher, ele diz que faria português nesse tempo que acaba ficando vago. A depender da lei 8.585/2019, sancionada pelo governador Wilson Witzel em outubro do ano passado, essa deverá ser uma real opção a partir do início deste ano letivo. A lei estabelece que devem ser oferecidas, no ato da matrícula, aulas de reforço escolar nas disciplinas em que os alunos não optantes pelo ensino religioso tenham menor rendimento acadêmico. No entanto, ela parece ainda estar longe de ser colocada em prática. Isso porque as escolas dizem não ter efetivo e nem salas de aulas suficientes para suprir a demanda. 

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“Não sei porque eu não faço ensino religioso, nunca tive vontade de fazer. Se eu pudesse optar, eu não faria matemática também”, afirma Diego, que é evangélico. 

Gestora da instituição onde o jovem estuda, Adriana Conceição Santos da Silva conta que os estudantes costumavam ficar na biblioteca fazendo alguma atividade durante esse tempo vago. Mas desde que a agente de leitura saiu da escola e não foi possível preencher essa vaga, eles passaram a ficar no pátio aguardando o próximo tempo de aula. “A gente faz o quadro de horários tentando colocar o ensino religioso no início ou no fim do dia para que os alunos que não fazem a disciplina possam entrar mais tarde ou sair mais cedo, mas nem sempre dá para fazer isso.  O problema é que não temos funcionários suficientes para atender aos alunos que optam por não fazer ensino religioso”. 

A mesma dificuldade enfrenta Helio Alves Ribeiro, diretor-geral do Colégio Estadual Hilka de Araújo Peçanha, em Itaboraí. Segundo ele, os alunos não optantes acabam ficando na quadra ou na biblioteca, mas sem que haja uma pessoa específica observando e orientando os adolescentes. “Como é uma disciplina que só tem um tempo por semana, é complicado fazer essa grade”.

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Ao não oferecemos outras aulas para os estudantes que não querem fazer ensino religioso, cursar essa disciplina se torna uma opção semiobrigatória por falta de alternativa

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Autor do projeto de lei aprovado pelo governador, o deputado Carlos Minc (PSB) sabe da dificuldade que é oferecer alternativa para os alunos que não fazem ensino religioso, mas diz que está em contato com os diretores das escolas e com a secretaria de estado de Educação para que ela seja de fato colocada em prática:

“Vamos fazer o cumpra-se da lei. Já aprendi que não basta fazer uma lei, o difícil é que ela seja cumprida. Ao não oferecemos outras aulas para os estudantes que não querem fazer ensino religioso, cursar essa disciplina se torna uma opção semiobrigatória por falta de alternativa”, diz Minc. 

Para Luiz Antônio Cunha, sociólogo e autor dos livros “Educação, Estado e Democracia no Brasil” e “Educação e religiões: a descolonização religiosa da escola pública”, é exatamente o que acontece. Ele compilou os dados da Prova Brasil de 2015 e descobriu que, em todo país, 70% das escolas públicas ministravam aula de ensino religioso, e dentre as que faziam, 54% confessaram que exigiam presença obrigatória do alunos e 75% não ofereciam outras atividades.  

“É preciso prova mais contundente da obrigatoriedade de fato para uma disciplina facultativa de direito?”, questiona ele. 

Por outro lado, há professores que precisam unir em uma sala alunos de diferentes anos para formar o quórum suficiente para formar uma turma. E outros que sequer conseguem formar turmas por falta de alunos optantes pela disciplina. É o caso de Sérgio Luiz Fonseca Cruz, professor de do Colégio Estadual Hilário Ribeiro, em Niterói, e de Giovana*, que dá aulas em uma escola estadual da região metropolitana do Rio.

Já que não estão em sala de aula, cumprem a carga horária semanal realizando projetos pedagógicos na escola ou dando suporte na secretaria em funções burocráticas. 

É quase impossível para professores de disciplinas de um tempo semanal cumprir a carga horária em sala de aula em uma mesma escola. Seria preciso ter 12 turmas cursando a disciplina. Mas a possibilidade de se tornar um professor-articulador é vista como um ganho para esses profissionais na avaliação de Beatriz Leal, coordenadora de Ensino Religioso na Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro: 

“Um mesmo professor dava aula em cinco, seis escolas, o que é muito exaustivo. Em 2012, eles foram fidelizados em uma única escola e, caso não completassem os 12 tempos, poderiam complementar ajudando o coordenador pedagógico ou atuando em projetos, tendo contato com alunos não optantes e até estimulando para que eles possam entender o que é o Ensino Religioso. Muitos pais e alunos decidem não fazer a disciplina achando que é aula de Religião, que o professor vai doutrinar”.

O deputado Waldeck Carneiro (PT), que é doutor em Educação pela Universidade de Sorbonne e membro da Comissão de Educação da ALERJ, acredita que, para evitar que os professores fiquem ociosos nas escolas, o melhor modelo seria a contratação provisória de acordo com a demanda:  “Por que ter um plantel efetivo de professores para uma disciplina que é sempre um enigma? Seria mais razoável, quando houver necessidade, fazer recrutamentos excepcionais”.

É exatamente assim que funciona na cidade de Maricá.  Rodrigo Moura, subsecretário de ensino da prefeitura, explica que o município não tem concursados para ensino religioso, mas que, caso haja demanda, um professor da área de humanas é recrutado e ganha acréscimo de salário. 

No próprio estado do Rio, não há só professores concursados. Para dar conta de atender às escolas, a secretaria precisou contratar profissionais com formação em Ciências da Religião ou com pós-graduação em Ensino Religioso, que assim como os concursados, tiveram que apresentar um atestado de fé emitido por um credo credenciado. 

Encontrar um caminho para que todos os alunos participem da aula de Ensino Religioso é o que o defende Gustavo Miranda, coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). Para ele, ao oferecer outras disciplinas para os alunos que não querem cursar Ensino Religioso, a escola acaba estimulando uma divisão maior entre os alunos e deixa de promover a tolerância:

 “A sala de aula é um espaço de integração, com um conteúdo que deve servir a todos. Essa divisão permite que se provoque um racha: vai para um lado quem é cristão, e quem professa a Umbanda, por exemplo, que é uma minoria, fica sozinho. A aula de Ensino Religioso deve ajudar ao aluno a conhecer a religião do outro. Isso é fundamental para a tolerância. Se eu segrego, eu não conheço o outro. A escola é espaço para produzir informação e conhecimento”.

Mas para Minc o problema está justamente na forma como as aulas são dadas ou pelo menos o que o ensino confessional permite que seja feito nas escolas. Luiz Antonio Cunha faz coro. Para ele, os professores de Ensino Religioso não podem ser vistos como seres angelicais que vão promover a tolerância e combater a discriminação religiosa:

“Não há modelo viável de Ensino Religioso. Ensino Religioso só pode ser ensino de religião. O resto é hipocrisia. Não há uma base comum a todas as religiões, como os propagandistas dizem. Tem religião que não tem Deus, que não tem transcendência. Ensino Religioso sempre foi Ensino de Religião e sempre será, mesmo que dissimulado”.

Aluno do 1º Ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Minas Gerais, Gustavo Manuel, de 18 anos, é um dos que não cursam a disciplina de Ensino Religioso. Evangélico, ele sente falta justamente do tom confessional e do proselitismo nas aulas. E diz que talvez optasse por cursar a disciplina caso a professora também fosse evangélica, “falasse de Deus, passasse uma mensagem…”:

“Não acho necessário fazer Ensino Religioso na escola. Prefiro optar na Igreja. Lá eu me sinto mais com Deus, sinto Ele falando comigo. Aqui é um clima diferente. Me falaram que é desenho, pintura, que não se fala de Deus. Não tenho interesse em saber o que as outras religiões pensam, mas eu respeito elas”.

*Nome fictício

Essa reportagem foi financiada pelo Edital de Jornalismo de Educação, uma iniciativa da Jeduca e do Itaú Social que tem o objetivo de fomentar a produção de material jornalístico de qualidade sobre temas relevantes da educação pública brasileira.