ODS 1
Bebês nascem mortos e mães sofrem na única unidade materno-infantil pública de Marabá
Em 2024, município do Pará registrou taxa de mortes neonatais 45% maior que o estado — sem que ninguém fosse responsabilizado
(Mariana Rossetti e João Paulo Guimarães*) – Quem visita o Cemitério Municipal de Marabá, a 497 km de Belém, no Pará, encontra várias sepulturas de recém-nascidos que chegam ao mundo e morrem no mesmo dia. A cena é atípica, já que a passagem dos bebês é tão curta e a ida tão inesperada que não há tempo hábil, sequer, para uma lápide. “Isso já chegou ao limite”, desabafa José*, coveiro que atua no local. “Este ano já morreram muitas crianças do HMI”, acrescenta, referindo-se ao Hospital Materno Infantil de Marabá.
Leu essa? Violência obstétrica e mortes maternas: denúncias se acumulam no hospital público de Marabá
Em 2024, dados preliminares mostram que Marabá registrou uma taxa de 11,2 mortes neonatais por mil nascidos vivos – índice 45% superior à média estadual, que foi de 7,7 por mil no mesmo ano. Trata-se de mortes de recém-nascidos com até 28 dias de vida, por causas evitáveis, segundo o Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal do Ministério da Saúde.
Embora os números oscilem ao longo dos anos, os dados revelam que Marabá manteve índices elevados de mortalidade neonatal entre 2014 e 2024. Nesse período, o município somou 484 óbitos evitáveis, o que corresponde a uma taxa média de 7,8 por mil nascidos vivos — patamar próximo ao registrado em todo o estado do Pará, cuja média foi de 8,2 por mil.
São mortes que poderiam ter sido evitadas por meio de ações efetivas do sistema de saúde, como melhorias no pré-natal, acesso adequado a serviços médicos e intervenções durante a gravidez, parto e primeiros dias de vida.
Fontes ouvidas pela reportagem relataram que o problema se concentra no Hospital Materno Infantil, único serviço público especializado da região. Tivemos acesso a mais de dez denúncias de mães e famílias. As violações – consideradas violência obstétrica e neonatal por especialistas – se somam à outra hostilidade: o silêncio institucional que amplifica a dor das famílias que perderam parentes queridos.
Ouviu ao longe que o filho estava morto
A fotografia é um dos poucos recursos capazes de eternizar um momento. Por isso, quando soube que o filho havia morrido após o parto, Adrielle Silva Escandeia, de 21 anos, pediu para tirar uma foto de Hazael. Queria que o tempo não fosse capaz de fazê-la esquecer dos traços de seu bebê. Mas foi impedida por funcionários do Hospital Materno Infantil (HMI), sob a justificativa de que a instituição proíbe aparelhos celulares durante a internação.
Adrielle buscou o hospital em 23 de janeiro de 2025, aos 8 meses de gestação, com pressão alta e o corpo inchado. “Eu não estava sangrando quando fui [ao hospital], mas, quando ele [médico] fez o toque, já veio sangue na roupa dele”, conta.
Voltou para casa com a promessa de que estava tudo bem, mas o sangramento aumentou e precisou retornar às pressas ao HMI. “A enfermeira que me recebeu foi escutar o coração do neném, mas não escutou; chamou outra [enfermeira], e ela também não escutou; chamou o clínico geral, e ele não escutou”, narra Adrielle.
Ela ouviu, ao longe, o médico dizer que o bebê estava morto. “Só que eles não me falaram nada. Tanto é que minha cunhada entrou com as roupas do meu neném numa sacola para a cesariana de emergência”, lembra Adrielle. “Depois que tirou meu bebê morto, passaram com ele sem eu nem olhar.” A mãe foi comunicada da morte, já no quarto, por uma psicóloga.
Poucos meses após a internação de Adrielle, em maio de 2025, foi aprovada a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, com objetivo de “assegurar a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional”. Entre outros pontos, a política determina que seja garantida “a coleta de forma protocolar de lembranças do natimorto ou neomorto, que deve ser autorizada pelo prestador de serviços, informada a família previamente sobre a condição do feto ou bebê.”
Foto do bebê em um saco de lixo
Suellen Oliveira, médica residente de Ginecologia e Obstetrícia do Instituto Fernandes Figueira/ Fiocruz, no Rio de Janeiro, não recomenda o registro fotográfico de natimortos. Mas conta que, antes mesmo da nova lei sua equipe, “montou uma caixinha de lembranças para mães de crianças que tiveram óbito”, com carimbo do pezinho, carta, pelúcia de estrela e pulseira de RN.
A psicóloga Carolina Aita Flores, doutoranda em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), defende que se a mãe quer tirar uma foto esse pedido precisa ser acolhido e respeitado. “Guardar essa recordação é ter uma lembrança física de que a gestação aconteceu, que aquele filho(a) existiu e poderá ser lembrado(a) afetuosamente”, argumenta.
“Eu tenho três filhos vivos, tive três abortos, e teve o Hazael, que virou anjo”, conta Adrielle. Os únicos dois registros fotográficos do filho foram feitos pelo marido, horas depois, com o bebê envolto em um saco de lixo preto, no necrotério municipal. A fotografia é a lembrança do filho, mas também o retrato da violência.
“Te vira, tem que botar esse menino pra fora”
Aos 5 meses de gestação, Keyliane, de 25 anos, estranhou a falta de movimentação no ventre. Por isso, em 3 de agosto de 2023, voltou ao HMI. Era o segundo dia que batia à porta do hospital. No primeiro, mesmo sangrando durante uma gravidez já marcada como de risco, a mandaram para casa após receitar medicamentos.
No segundo dia, a enfermeira passou o aparelho pela barriga de Keyliane e não conseguiu escutar o coração do feto, mas nem ela nem o médico não informaram a morte fetal, conta Keyliane. No terceiro dia, assim que a médica fez o exame de toque, a internou. A gestante estava com 8 cm de dilatação, à beira do trabalho de parto, e o bebê seria prematuro extremo. No quarto coletivo, sem direito a celular ou acompanhante, se sentia apreensiva e abandonada.
A Lei do Acompanhante, já em vigor quando Keyliane foi atendida, diz que é obrigatório acompanhante para a parturiente durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto, mas não menciona outros procedimentos obstétricos. A Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, de maio deste ano, preenche essa lacuna ao definir que assegura “a participação, durante o parto do natimorto, de acompanhante escolhido pela mãe”.
Depois de uma madrugada de dor que parecia não ter fim, o médico fez um toque e disse: “Pode expulsar para fora!”, recorda a jovem. Acreditando, pelo linguajar, que tinha perdido o bebê, Keyliane respondeu que não teria força. “Tem que botar esse menino pra fora de qualquer jeito”, respondeu o profissional.
Às 10h de 5 de agosto de 2023, Adam nasceu no banheiro do hospital, Keyliane estava sozinha e segurou o filho com vida. Às 12h23, ele morreu na incubadora. Não pôde tirar foto de Adam, tampouco ir à cerimônia fúnebre. “Você quer dizer que eu vou passar a vida toda e não vou ver uma foto do meu filho?”, perguntou ao médico, entre lágrimas. A sepultura de Adam permanece sem foto.
Equipe e estrutura insuficientes
As deficiências do Hospital Materno Infantil de Marabá são reconhecidas pela Comissão Técnica do Conselho Municipal de Saúde, responsável por fiscalizar e encaminhar denúncias aos órgãos competentes. “O número de profissionais é insuficiente para a demanda. A estrutura do hospital é insuficiente”, pontua um conselheiro, que pediu anonimato. Em visita recente, “tinham várias mulheres, mas não tinha leito”, constatou.
Segundo relatório de vistoria do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) no HMI, de 2023, no primeiro trimestre foram realizadas 5.638 consultas. Entre elas, 658 partos normais, 532 cesáreas, 145 curetagens e 50 laqueaduras – cerca de 450 partos mensais.
Embora o hospital contasse com 18 obstetras e 18 pediatras, a escala de plantão previa apenas sete obstetras (quatro durante o dia, três à noite) e cinco pediatras (três no diurno, dois no noturno), aponta o documento.
Isso significa que, naquele ano, cada obstetra realizou, em média, pouco mais de dois partos diários. O número não considera outros procedimentos. Mesmo reconhecendo as limitações estruturais, especialistas ouvidos pela reportagem são unânimes: não há justificativa para o tratamento que tem sido oferecido.
Intestino e útero perfurados em curetagem
Deuzirene Dias, aos 37 anos, ficou com o feto de três meses morto no ventre durante 5 dias, aguardando uma curetagem no HMI. O procedimento ginecológico raspa a parede interna do útero para remover tecidos ou resíduos. Apesar de já não ser recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) há mais de 10 anos, a curetagem segue sendo o principal tratamento oferecido na rede de saúde. Os riscos de sequelas e morte é maior nesse caso por ser uma intervenção cirúrgica.
Ela soube da morte do filho durante um ultrassom de rotina, em setembro de 2021, e foi encaminhada ao HMI para a curetagem do aborto retido — quando o feto não é expelido. Foi internada apenas na manhã seguinte e passou 4 dias dormindo em poltronas, por insuficiência de macas.
Para a médica Suellen Oliveira, não há hipótese ou cenário que torne aceitável a permanência de um feto morto por cinco dias no útero. Além do risco de infecção, há o transtorno psicológico de vivenciar o luto. O prazo para curetagem deveria ser de 24 a 48 horas no máximo, defende a médica. Mas muitos médicos, infelizmente, recomendam a espera da expulsão natural, sobretudo quando ocorre a parada dos batimentos cardíacos do embrião antes das 10 semanas.
Após a curetagem, Deuzirene despertou da anestesia sentindo muita dor e inchaço na barriga. Um ultrassom e uma nova intervenção mostraram: a curetagem causou perfurações em seu intestino grosso e no útero. Um estudo da revista Diagnostics aponta que os casos de perfuração uterina em abortamento representam 0,5%. “A perfuração do intestino grosso é algo ainda mais incomum”, reforça Jardeliny Côrrea da Penha, enfermeira obstetra e professora de enfermagem da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Deuzirene foi transferida para o Hospital Regional de Marabá e, após meses de internação, recebeu alta hospitalar com uma ferida severa na barriga, a bolsa de colostomia – removida após dois anos – e um quadro de depressão. O médico foi denunciado por lesão corporal de natureza leve em janeiro de 2023. Mas, por ter mais de 70 anos de idade, a prescrição do crime caiu pela metade: dois anos. O processo foi arquivado e hoje ele tem uma clínica particular na cidade. No depoimento à Polícia Civil do Pará, consta que ele “não tem condições de afirmar se houve perfuração no útero da paciente, uma vez que as complicações só ocorreram posteriormente”.
“Ela [a médica] disse que não era para eu tocá-la”
Juliana Pereira Neco Lima, de 30 anos, também buscou o HMI para fazer uma curetagem após aborto retido do feto de 5 meses. Foi internada sem celular e sem acompanhante. Ela ainda processava internamente a morte do filho, quando a médica que havia acabado de assumir o plantão entrou na sala para aplicar nela o segundo comprimido de misoprostol — usado para induzir o parto.
Com dores intensas, Juliana perguntou se a médica poderia esperar aquela contração passar. A mulher conta que a profissional inseriu o medicamento de forma brusca em seu canal vaginal. A sensação era de estar “sendo rasgada por dentro”, descreveu. “Segurei no braço dela para me apoiar, porque estava com muita dor, e ela disse que não era para eu tocá-la”, relembra.
A psicóloga Carolina Aita Flores ressalta que o atendimento médico durante a gestação, parto e trabalho de parto precisa transcorrer de uma forma colaborativa, com espaço para o diálogo, para o fornecimento de informações e esclarecimento de dúvidas.
Mas Juliana ficou sozinha até expelir o natimorto e depois foi encaminhada à enfermaria, onde ouvia o corpo clínico zombar de sua dor. Quinze dias após perder o filho, em uma consulta particular, descobriu que a curetagem estava mal feita e que havia restos de placenta no útero, que poderiam virar infecção. Foi internada no HMI para novo procedimento.
Juliana registrou boletim de ocorrência na polícia do Pará, abriu sindicância no CRM-PA e denunciou ao Ministério Público. A médica negou as acusações e a sindicância foi arquivada.
Casos arquivados dificultam justiça e mudanças
Em 2022, a OAB-Pará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Marabá e o Hospital Materno Infantil (HMI). O pedido incluía a garantia de diretrizes de cuidado com gestantes e bebês, além da responsabilização proporcional de profissionais em caso de violações.
Dois anos depois, em 2024, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou participação como coautor no processo, alinhado aos pedidos da OAB. Antes que a Justiça se manifestasse, o caso foi enviado à esfera estadual. E a ação acabou arquivada.
Sem instrumentos coletivos como esse, os casos seguem sendo tratados de forma isolada. A violência obstétrica, por não ser tipificada como crime no Brasil, é registrada na Polícia Civil de maneiras diversas – de lesão corporal a maus-tratos – o que compromete a sistematização dos dados. Outro entrave é a falta de reconhecimento oficial da violência obstétrica como um problema estrutural. O próprio Ministério Público do Pará (MPPA) admite, em nota, que muitos relatos “mostram-se demasiado contundentes, a ponto de motivarem a inauguração de inquéritos policiais”. Mas sempre de forma fragmentada, sem conexão entre os casos.
Diante da omissão, é a sociedade civil que ocupa o vazio. A socióloga Heidiany Moreno, da Articulação Feminista de Marabá, também foi vítima de violência obstétrica no HMI e hoje lidera um grupo de apoio que orienta mulheres, acolhe denúncias e reúne os relatos.
Em março de 2025, Heidiany foi citada na tentativa mais recente de mudanças: a Defensoria Pública do Pará, em parceria com a Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), protocolou uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O documento aponta que o HMI, entre 2015 e fevereiro de 2025, acumulou 75 casos de violência obstétrica e neonatal, sendo mais da metade arquivada pelo MPPA. Ainda há o risco desse número está subnotificado, pois nem sempre as mulheres denunciam.
A psicóloga Carolina pondera que “o mais difícil, além da violência em si, é recontar a história e isso não surtir um efeito de justiça”. Somado à violência vivida, isso pode prolongar o sofrimento e invisibilizar a dor.
Diante da crise documentada no atual Hospital Materno Infantil, o governo do Pará constrói uma nova unidade na cidade em parceria com a mineradora Vale. Anunciada em dezembro de 2023, a obra alcançou 50% de conclusão em abril de 2025, com previsão de entrega para abril de 2026. A nova estrutura terá 135 leitos (30 de UTI e 105 clínicos), cinco salas de cirurgia e será gerida pelo estado, atendendo os 17 municípios da região dos Carajás.
Faltam respostas para os casos no HMI
A reportagem solicitou, por e-mail, um posicionamento oficial à Prefeitura de Marabá e à Secretaria Municipal de Saúde, expondo os dados levantados e os casos citados na matéria sobre o Hospital Materno Infantil (HMI). Também foram enviados questionamentos sobre as medidas adotadas diante das denúncias e os procedimentos sobre o uso de celulares e o direito ao acompanhante.
A reportagem também solicitou, por e-mail, um posicionamento ao Governo do Estado do Pará e à Secretaria de Saúde do Estado, questionando sobre ações estaduais voltadas à redução das taxas de mortalidade materna e neonatal no município de Marabá. Até o fechamento desta edição, nenhuma das instâncias do poder público municipal ou estadual deu retorno.
Buscamos o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), por e-mail, para questionar o número de denúncias recebidas contra profissionais do HMI, incluindo os médicos citados em relatos obtidos durante a apuração, e se existem procedimentos ético-disciplinares em curso, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta.
*Mariana Rossetti, formada em Comunicação Social e Jornalismo e pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, é repórter, produtora, e podcaster: fundou o Marias&Anas, um podcast de entrevistas que conta a história de mulheres com diferentes vivências; João Paulo Guimarães é fotojornalista, fotodocumentarista, jornalista, ativista socioambiental e escritor: acaba de lançar o livro O Caçador de Trolls
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