ODS 1
Garimpo supera mineração industrial no Brasil
Amazônia Legal é o epicentro da atividade minerária ilegal no país, revela estudo inédito do MapBiomas
O garimpo no Brasil já ocupa uma área bem maior que a mineração industrial. Em 2020, enquanto 107,8 mil hectares de terra no país estavam ocupados por garimpo, a área da mineração industrial era de 98,3 mil hectares. Avançando sobre terras indígenas e unidades de conservação, raio X inédito do MapBiomas sobre o modelo de ocupação da atividade minerária no país mostrou que boa parte do crescimento do garimpo ocorreu na Amazônia Legal. Em pouco mais de três décadas, a área minerada no Brasil cresceu seis vezes.
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Pela primeira vez, a evolução das áreas mineradas é apresentada para a sociedade, mostrando a expansão de todo o território brasileiro desde 1985. Tratam-se de dados inéditos que permitem compreender as diferentes dinâmicas das áreas de mineração industrial e garimpo e suas relações, por exemplo, com os preços das commodities, as unidades de conservação e as terras indígenas
[/g1_quote]“Pela primeira vez, a evolução das áreas mineradas é apresentada para a sociedade, mostrando a expansão de todo o território brasileiro desde 1985. Tratam-se de dados inéditos que permitem compreender as diferentes dinâmicas das áreas de mineração industrial e garimpo e suas relações, por exemplo, com os preços das commodities, as unidades de conservação e as terras indígenas” afirma Pedro Walfir, professor da Universidade Federal do Pará e coordenador do Mapeamento de Mineração no MapBiomas.
Ele chama a atenção para o fato de que a busca pela redução da pegada de carbono no mundo vai aumentar exponencialmente, nos próximos anos, a procura por minérios, como o nióbio, por exemplo, para alimentar os carros elétricos. “Como país, precisamos de uma governança socioambiental, com vistas a uma mineração sustentável e respeitadora dos preceitos legais que regulam a atividade”.
Em carta publicada durante o acampamento Luta pela Vida, que reuniu, nos últimos dias, centenas de indígenas em Brasília para acompanhar a votação do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças dos povos Kayapó, Munduruku, Yanomami, Ye´kwana e Xikrinem se manifestaram contra a atividade garimpeira no país. “O garimpo é uma doença levada pelos brancos para dentro dos territórios”, diz a carta assinada por essas lideranças.
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Veja o que já enviamosO ilícito ambiental em terras indígenas e em unidades de conversação vem de longa data, lembrou o procurador Gustavo Krenner, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará. “Por trás do garimpo, existem grandes agentes econômicos, o que significa que a repressão in loco, feita em conjunto com a Polícia Federal e outros órgãos ambientais, já não é mais suficiente para coibir este tipo de crime”.
O estudo conclui que a Amazônia é o epicentro da mineração no país. O bioma concentra 72,5% de toda a área minerada, incluindo a mineração industrial e o garimpo. Ou seja, três de cada quatro hectares minerados no Brasil, estão espalhados pela Amazônia. Ao todo, 149,4 mil hectares, dos quais 101,1 mil hectares, ou 67,6% são de garimpo. A quase totalidade, 93,7% do garimpo no Brasil concentra-se na Amazônia. No caso da mineração industrial, o bioma responde por praticamente a metade (49,2%) da área ocupada por essa atividade no país.
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Enquanto a expansão da mineração industrial se deu de forma contínua e ininterrupta, a um ritmo de 2,2 mil hectares por ano e sem grandes variações nesses 35 anos; no caso do garimpo, a situação foi completamente diferente. O estudo do MapBiomas constatou que o ritmo de crescimento foi baixo, em torno de 1,5 mil hectares por ano, mas a partir de 2010 a taxa de expansão quadruplicou, atingindo uma área de 6,5 mil hectares por ano. O município de Parauapebas (PA) liderou a mineração industrial no país em 2020, enquanto Itaituba, no mesmo estado, concentrou a maior parcela da exploração garimpeira no Brasil. A discrepância em relação ao segundo lugar no ranking da garimpo no país é abissal: 44,8 mil hectares contra 9,4 mil hectares em Jacareacanga, também no Pará.
De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%; no caso das unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. Em 2021, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou terras indígenas (9,3%). As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7.602 hectares) e Munduruku (1.592 hectares), no Pará, e Yanomami (414 hectares), no Amazonas e Roraima – não à toa, lideranças destes povos assinaram a carta divulgada durante o acampamento Luta pela Vida.
Entre as dez unidades de conservação com maior atividade garimpeira, oito delas ficam no Pará. As três maiores são a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós (34.740 hectares), a Flona do Amaná (4.150 hectares) e o Parna do Rio Novo (1.752 hectares).
[g1_quote author_name=”Tasso Azevedo” author_description=”Coordenador geral do MapBiomas” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Os produtos da mineração são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Esperamos que estes dados contribuam para a definição de estratégias para acabar com as atividades ilegais e estabelecer uma mineração em bases sustentáveis, respeitando as áreas protegidas e o direito dos povos indígenas e atendendo os mais elevados padrões de cuidado com a biodiversidade, o solo e a água
[/g1_quote]“Os produtos da mineração são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Esperamos que estes dados contribuam para a definição de estratégias para acabar com as atividades ilegais e estabelecer uma mineração em bases sustentáveis, respeitando as áreas protegidas e o direito dos povos indígenas e atendendo os mais elevados padrões de cuidado com a biodiversidade, o solo e a água”, defende Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.
Em extensão de área total minerada, os três maiores estados são, pela ordem, Pará (110.209 hectares), Minas Gerais (33.432 hectares) e Mato Grosso (25.495 hectares). No Pará, a maior parte dessa área é ocupada pelo garimpo (76.514 hectares, contra 33.695 hectares de mineração industrial). Em Minas Gerais, a quase totalidade é ocupada pela mineração industrial (32.785 hectares). E o Mato Grosso repete o padrão do Pará, ou seja, com predominância do garimpo (22.987 hectares) sobre a mineração industrial.
O levantamento indicou que no mapa dos municípios com maior atividade garimpeira a configuração é diferente. Minas Gerais, por exemplo, não aparece. Com exceção de Campo Novo de Rondônia (em 10º lugar), todos as demais áreas ficam no sul do Pará e norte de Mato Grosso, com Jacareacanga e Peixoto de Azevedo em primeiro e segundo lugar, respectivamente. Essa concentração não aparece no caso dos dez municípios com maior área minerada industrialmente, que ficam espalhados por Pará, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Porém as três maiores – Oriximiná, Paragominas e Juruti – ficam todas no Pará, seguidas por Mariana, em Minas Gerais.
Garimpo e mineração industrial diferem também em relação ao fruto da exploração mineral. Enquanto produção de ferro (25,4%) e alumínio (25,3%) respondem por metade da área de mineração industrial, 86,1% da área garimpada está relacionada à extração de ouro.
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Liana Melo
Formada em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ. Especializada em Economia e Meio Ambiente, trabalhou nos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Globo”, “Jornal do Brasil”, “O Dia” e na revista “IstoÉ”. Ganhou o 5º Prêmio Imprensa Embratel com a série de reportagens “Máfia dos fiscais”, publicada pela “IstoÉ”. Tem MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Faculdade de Economia da UFRJ. Foi editora do “Blog Verde”, sobre notícias ambientais no jornal “O Globo”, e da revista “Amanhã”, no mesmo jornal – uma publicação semanal sobre sustentabilidade. Atualmente é repórter e editora do Projeto #Colabora.
Prezada Presidente e demais membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Bom Dia!
Vimos a presença de Vossas Exas; externar nos indignação, frente ao avanço das queimadas, do desmatamento e inação do Congresso Nacional quanto a gravidade das questões que colocam o país, o Meio Ambiente e toda a população, em situação de extrema vulnerabilidade.
Queremos mais providências por parte dos representantes do Povo Brasileiro no Congresso Nacional em defesa dos nossos biomas e recursos naturais no Território Nacional, provendo ações urgentes quanto ao ecocídio e necropolítica perpetrada pelo Estado atual, envolvendo força tarefa permanente, para debelar as ações nefastas contra a Humanidade.
Certos de termos dos representantes da Comissão do Meio Ambiente, ações pontuais que revertam o ecocídio e a necropolítica no país, nos colocamos a disposição, para auxiliar neste momento crítico que todos atravessamos.
Queremos merecer dos órgãos de controle e fiscalização, as respostas à nossa demanda, revertendo o quadro de afronta aos cidadãos, a Constituição Federal, às Leis e toda Nação, onde a ganância pelo lucro de poucos – agronegócio o crime organizado, com este estado de situação, colocando em risco, a vida de milhares de brasileiros e o Meio Ambiente.
Aguardamos providências urgentes para reverter o quadro atual.
Cordialmente,
Prof Davi Silva Fagundes
Embaixador da Cidadania – Membro do Movimento em defesa e resgate do Patrimônio Histórico-Arqueológico do Distrito Federal; Membro do Movimento das Entidades Ambientalistas em defesa da Legislação Ambiental Brasileira e Constituição Federal; Membro do Movimento em defesa do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim – Santa Catarina; Delegado da Agenda 21 do Distrito Federal; Presidente da Agenda 21 de Taguatinga; Delegado da 1ª Conferência de Transparência e Controle Social do Distrito Federal; Membro do Instituto Aquário de Desenvolvimento Sustentável; Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;