No início dos anos de 1970, quando o ciclo de grandes obras começou na Amazônia, incentivado pela ditadura militar, o desmatamento na região era de apenas 0,5%. O Pará tinha a 7ª economia do país. Hoje, o desmatamento na Amazônia gira em torno de 20% e o PIB do Pará é o 23º do Brasil, apesar de toda a sua reconhecida riqueza mineral. A Região Amazônica, como um todo, tem menos de 9% do PIB brasileiro, mas responde por 52% das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, para completar o quadro de destruição, ali estão concentrados alguns dos piores indicadores sociais do país, como desemprego, renda, saneamento, saúde, educação e mobilidade. Ou seja, não seria necessário ser um dos mais respeitados economistas e sociólogos do país para identificar que algo está muito errado. Mas o professor Ricardo Abramovay, da USP, tem esse talento e faz essa análise como poucos em seu novo livro “Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que está sendo lançado pela editora Elefante:
“O crescimento econômico da Amazônia tem pés de barro não só pelo desmatamento a que está associado, mas pelo fato de não trazer emprego de qualidade para sua população, especialmente os mais jovens. A informalidade, por exemplo, é 20% maior do que em outras regiões. A Amazônia precisa de infraestrutura, é claro. Mas a que foi implantada e está sendo planejada há 50 anos não beneficiou e não vai beneficiar a maioria dos que vivem na região”, explica.
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Em seu novo livro, Abramovay argumenta que, não só por conta das manifestações dos movimentos sociais, mas principalmente pelas declarações de investidores privados e organizações multilaterais, fica cada vez mais claro que a era dos megaprojetos na Amazônia se aproxima do fim. O curioso é que a razão principal não seria o impacto socioambiental destrutivo dessas iniciativas, já conhecido e condenado, mas o crescente questionamento em torno de seus propósitos. Como já escreveu o economista e filósofo Amartya Sen, o crescimento não pode mais representar um fim em si mesmo, ele precisa ter uma finalidade de natureza ético normativa: “Se temos razões para querer mais riqueza, precisamos indagar: quais são exatamente essas razões, como elas funcionam ou de que elas dependem, e o que pretendemos fazer com mais riqueza? A utilidade da riqueza está nas coisas que ela nos permite fazer, as liberdades substantivas que ela nos ajuda a obter”.
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Com base nisso, o professor Ricardo Abramovay se propõe a responder à seguinte pergunta em seu livro: “Quais são as infraestruturas necessárias à melhoria da qualidade de vida na Amazônia?”. Para ele, a resposta precisa levar em conta quatro dimensões. A primeira, especialmente relevante no caso da Amazônia, é a importância de se considerar a própria natureza como infraestrutura. As ofertas de serviços ecossistêmicos são fundamentais na absorção de emissões, na atenuação do impacto de enchentes, na purificação da água, no combate à poluição e no melhor aproveitamento de recursos produtivos por parte do setor privado.
O segundo caminho é a economia do cuidado. Para o sociólogo, no caso da Amazônia, essa preocupação é ainda mais importante, tendo em vista a incidência de doenças infecciosas e a dificuldade de acesso a equipamentos de saúde em localidades remotas. Obras paralisadas ou não iniciadas de saneamento, trazem imensas despesas para o sistema público de saúde.
A terceira dimensão de Abramovay trata de garantir os dispositivos básicos da vida contemporânea, que incluem não só itens como conexão digital, mobilidade, saúde, educação e saneamento, mas também equipamentos que permitam melhorar localmente a qualidade daquilo que se comercializa. Por fim, mas não menos importante, está o que o sociólogo chama de infraestruturas imateriais. São àquelas que garantem não só o acesso ao exercício de direitos básicos da cidadania, mas também vão permitir melhorar a qualidade dos negócios. A cultura material e imaterial dos povos da floresta, por exemplo, deve ser considerada uma infraestrutura decisiva para que continuem a viver e valorizar os territórios que lhes pertencem.
Ou seja, garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia não significa manter a floresta e os rios protegidos numa redoma de vidro em meio a um ambiente generalizado de pobreza, criminalidade e destruição. Ricardo Abramovay resume:
“A natureza, obviamente, deve ser a base desse desenvolvimento: os rios, a floresta, o clima, o solo, a atmosfera…Mas, sobre essa base, estão as pessoas, a organização social e, com ela, aspirações de paz, o fim das diferentes formas de discriminação, a diversidade, a luta contra as desigualdades. Por sua vez, a organização social depende da vida econômica, de inovação, de cidades sustentáveis, e de produtos cuja oferta regenere aquilo que, até aqui, o sistema econômico só conseguiu destruir. Esta é a filosofia embutida nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. E o potencial da Amazônia, nesta jornada, é simplesmente imenso”.
