Após mais de 30 dias de ocupação indígena no terminal portuário da trading agrícola Cargill, às margens do Rio Tapajós, em Santarém, no Pará, e apenas dois dias depois de os indígenas acamparem nos escritórios da empresa, o governo Lula anunciou a revogação do Decreto nº 12.600/2025, assinado em agosto de 2025, principal reivindicação do movimento. Os indígenas comemoraram o anúncio oficial feito pelo ministro Guilherme Boulos após reunião com líderes – o decreto incluía as hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins-Araguaia, no Pará, e Madeira, no Amazonas e Rondônia, no Programa Nacional de Desestatização (PND), medida que que gerou indignação entre o movimento indígena da Amazônia por abrir caminho para o uso privado de trechos dos rios.
O anúncio veio após crescente mobilização dos indígenas e também da tensão no porto ocupado, desde 22 de janeiro. No dia 16, em pleno Carnaval, a mobilização ganhou novo fôlego com a chegada de delegações Kayapó e Panará, vindas do Alto Xingu, no Mato Grosso, para se juntar aos indígenas. Na manhã da quinta-feira (19/02), um grupo de 400 pessoas realizou uma barqueata no rio Tapajós e ocupou uma balsa de grãos da Cargill para exigir a revogação de todos os projetos que impactam os rios amazônicos, incluindo a anulação definitiva do edital de dragagem do Rio Tapajós, já suspenso após a mobilização indígena.
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Essa força e essa coragem – dessa juventude, dessas mulheres, dessas crianças – vêm do rio. A gente tem que proteger esse rio, proteger essa floresta. Esse lugar é sagrado, esse lugar é cemitério dos nossos antepassados que foram massacrados. E agora eles viram a nossa vitória
Na 6ª feira (20/2), a Justiça deu 48 horas para a liberação das vias de acesso ao terminal da Cargill, onde onde mais de mil manifestantes – indígenas e aliados – estavam concentrados. Em resposta no sábado, os indígenas decidiram pela ocupação das instalações da empresa. “Hoje, neste um mês de mobilização, retomamos nosso território sagrado de Vera Paz, que foi invadido pela Cargill anos atrás. Não estamos mexendo nem depredando, é um ato pacífico dos Povos Indígenas. Foi uma resposta ao governo federal, que não nos deu nenhuma posição sobre a revogação do decreto, e também à Justiça, que nos deu 48 horas para sair”, explicou Auricelia Arapiun, integrante do conselho deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e uma das líderes do movimento, nas redes sociais.
Alessandra Korap Munduruku, uma das principais lideranças indígenas da Amazônia, destacou que os manifestantes não iriam desocupar a área. “Um mês na espera, um mês que nós estamos aqui pegando chuva embaixo. Quando fere nossos direitos, a gente avança, a gente não recua”, declarou Alessandra Munduruku em vídeo nas redes sociais, reforçando que a ocupação dos escritórios simbolizava a retomada do território. “Vamos ocupar a Cargill. Vamos dizer que aqui é uma aldeia do povo do Tapajós”, disse.
Com a mobilização dos indígenas, o edital para a dragagem do Rio Tapajós, estopim para a ocupação do terminal portuário da Cargill, foi suspenso, pelo governo no dia 06/02, como anunciou nota pública assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria da Presidência da República), Silvio Costa (Ministro dos Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas), em que o governo também se comprometia a instituir um Grupo de Trabalho Interministerial com a participação de órgãos e entidades da administração pública e representantes indicados pelos povos indígenas da região do rio Tapajós.
Na semana seguinte, a ministra Sônia Guajajara garantiu o diálogo com os líderes do movimento. “O meu posicionamento é público contra qualquer tipo de privatização, sobretudo quando se trata dos nossos territórios, rios e florestas que são bens sagrados para nós povos indígenas”, afirmou a ministra em comunicado nas redes sociais.
Nesta segunda-feira, coube ao ministro da Guilherme Boulos anunciar a revogação do decreto também através de sua conta no Instagram. “Anunciamos a decisão do governo Lula de revogar o decreto 12.600, após me reunir hoje com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira”, escreveu o ministro da Secretaria da Presidência. De acordo com Boulos, a medida será oficializada na próxima edição do Diário Oficial da União.
No terminal portuário da Cargill, os indígenas comemoraram o anúncio com cantos, danças e fogos. “Essa força e essa coragem – dessa juventude, dessas mulheres, dessas crianças – vêm do rio. A gente tem que proteger esse rio, proteger essa floresta. Esse lugar é sagrado, esse lugar é cemitério dos nossos antepassados que foram massacrados. E agora eles viram a nossa vitória”, disse, aos prantos, Alessandra Korap Munduruku, em desabafo ainda na ocupação, após o anúncio da revogação do decreto, reproduzido pela plataforma Amazônia no Ar.
“Hoje o nosso coração fala mais alto que qualquer decreto. A revogação do Decreto 12.600 é mais do que uma decisão política é a confirmação de que a luta dos povos indígenas e das comunidades que resistiram nunca foi em vão. Sawé à resistência. Sawé à coragem. Sawé à união do povo”, afirmou em nota pública o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita). “O que venceu hoje foi a vida. Venceu o rio, venceu a floresta, venceu a memória dos nossos ancestrais. Sawé aos encantados que nos protegeram, sawé à ancestralidade que nos guiou, sawé à sabedoria dos mais velhos que nos ensinou a não recuar diante da injustiça”, acrescentou o comunicado do Cita.
Após o anúncio pela rede social, a decisão foi oficialmente comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, também para quilombolas e ribeirinhos. A Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Povos Indígenas têm feito o diálogo nesse período e, após um processo de discussão dentro do governo, que ouviu várias posições, hoje se firmou a decisão pela revogação do Decreto 12.600”, disse Boulos aos jornalistas.
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