Pé no acelerador nas negociações na COP30

(Belém, Pará) – A segunda semana de negociações em andamento na COP30 começou com o prenúncio do que pode vir a ser o “Pacote de Belém”, que poderá ser anunciado nesta quarta-feira (19/11) – dia em que o presidente Lula desembarca na capital paraense.  Na décima carta endereçada às delegações pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, foi explicitada qual será a estratégia adotada a partir de agora.

Os temas considerados mais espinhosos e que estão em consulta desde o início da Conferência do Clima serão reunidos em um pacote. São eles: metas climáticas mais ambiciosas (as NDCs), financiamento climático, relatório de transparência e medidas comerciais unilaterais. Temas correlatos entram nesse pacote, como transição justa e adaptação.

“Com o pacote, vamos tentar encontrar um equilíbrio entre os dois processos, e é isso que vamos tentar alcançar até quarta-feira”, explicou Corrêa do Lago.

A lista de temas do segundo pacote, que reúne os demais tópicos da COP30, será negociada ao longo da semana e não foi divulgada.  “Vamos procurar antecipar ao máximo os resultados dessa COP nesses dois pacotes”, explicou o embaixador.

Para o WWF, o anúncio feito é encorajador e um indicativo de que as negociações vão avançar essa semana. Oficialmente, a COP30 termina na sexta (21/11).  “O anúncio feito hoje (ontem) pela Presidência da COP sobre o avanço de dois pacotes de negociação é uma evidência encorajadora de progresso”, avaliou Manuel Pulgar-Vidal, Líder Global de Clima e Energia do WWF e Presidente da COP20.

Avalia também que uma liderança política decisiva será necessária para traçar o caminho rumo ao limite de temperatura de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris. “A COP30 poderá fazer história ao chegar a um acordo sobre roteiros tanto para a transição para longe dos combustíveis fósseis quanto para o combate ao desmatamento”, comentou.

Se a primeira semana foi uma fase técnica das Conferências do Clima, quando os negociadores trabalham na evolução do texto; essa segunda semana é quando caberá aos ministros de Estado baterem o martelo. E comum nessas negociações ocorrer o seguinte: se um negociador cede num ponto, ele pode querer barganhar em outro tema e por aí vai.

Otimismos à parte, é comum ouvir nos corredores das COPs, e não apenas nesta que está ocorrendo em Belém, que “nada está decidido até que tudo esteja decidido.”

Ainda que considere que a presidência brasileira conseguiu abrir espaços mais amplos para o diálogo, apresentando propostas concretas e caminhos para enfrentar as questões mais críticas, Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil faz um alerta:

“O tempo está se esgotando. Estamos nos aproximando do ponto de inflexão da Amazônia, quando a degradação se torna irreversível, e uma vez ultrapassado, manter a meta de 1,5°C ao nosso alcance se torna praticamente impossível.”

Ao anunciar que dividiu as negociações em dois blocos, Corrêa do Lago disse ter recebido apoio dos países. Com isso, o ritmo de trabalho na Zona Azul passa a não ter mais hora para terminar. As negociações podem entrar noite adentro, como é comum ocorrer nas COPs.

“Se necessário, continuaremos até 21 de novembro, juntos, para que ninguém seja deixado para trás e todas as vozes sejam ouvidas. Todos os outros itens devem ser concluídos em 21 de novembro”, esclareceu Corrêa do Lago.

“Para o WWF-Brasil, é imprescindível que as Partes apresentem um roteiro claro, ambicioso e viável para acelerar a transição energética e acabar com o desmatamento e a conversão até 2030”, comentou Voivodic.

Mais ambição na COP30

Ontem, o Greenpeace Internacional publicou um relatório sobre as metas climáticas (as NDCs) dos países do G20 para 2035. Intitulado “Lacuna de Ambição Climática para 2035”, o documento destacou que os países do G20 são responsáveis por 80% das emissões globais de gases do efeito estufa. Apesar disso, suas metas climáticas representam um corte de 23% a 29% nas emissões, quando que o necessário seria uma redução global de 60%.

“Dada a sua responsabilidade histórica pelas emissões e a sua maior capacidade de agir, os países desenvolvidos do G20 deveriam estar na vanguarda, reduzindo as emissões muito além da média global de 60% necessária, assim como deveriam providenciar financiamento para países em desenvolvimento cumprirem suas metas climáticas”, comentou Carolina Pasquali, diretora executiva do Greenpeace Brasil.

Grandes emissores do G20, como a Arábia Saudita, ainda não entregaram a sua NDC, o que acende o alerta de que a lacuna de ambição coletiva do G20 pode ser ainda maior.

Ao analisar as metas de cada país do G20 separadamente, o Brasil, segundo o relatório do Greenpeace, é um dos países em desenvolvimento com a NDC mais próxima do necessário para manter vivo o Acordo de Paris. “Mas ressaltamos que o país deve pelo menos alcançar a sua meta mais ambiciosa dentro da banda proposta, ou seja, reduzir 67% das suas emissões”, analisou Pasquali.

Com a nova série de rascunhos de textos divulgados pela manhã (18/11), incluindo os temas de finanças para adaptação, a transição energética justa e um mecanismo geral de decisão para a COP30, a avaliação da 350.org sobre o texto é que ele ainda está muito aquém do necessário para responder às enormes lacunas de ambição e finanças.

“O texto preliminar tem os ingredientes certos, mas sua elaboração deixa um gosto amargo. Um roteiro para o limite de 1,5 °C que não inclua a eliminação crível dos combustíveis fósseis é simplesmente vazio. A Presidência da COP30 precisa atender ao apelo de diversas Partes — inclusive o Presidente Lula — por um caminho de transição claro, com financiamento adequado, colocando-o no centro das decisões da conferência. Caso contrário, o esforço será insuficiente”, avaliou Andreas Sieber, Diretor Associado de Política e Campanhas, 350.org.

Protestos do cocar

A segunda semana da COP30 foi marcada pela Marcha Global dos Indígenas no começo da manhã de ontem (17/11). Durante a caminhada pelas ruas de Belém, a líder Nádia Tupinambá acusou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de responsável por travar os processos de demarcação de terras indígenas. “Presidente (Lula), se quer fazer uma coisa de boa, demita seu braço direito da Casa Civil”. Ela foi taxativa: “Rui Costa não gosta dos povos originários.”

No fim do dia de ontem, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou que dez novas portarias declaratórias de demarcação de Terras Indígenas foram assinadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Falta ainda a publicação pela Casa Civil, passo decisivo para a oficialização desses territórios. Hoje, pela manhã (18/11) foram anunciadas mais quatro demarcações.