COP30: América Latina e Caribe dependem de ponto de virada na transição energética

Os países da América Latina e Caribe estão na linha de frente da crise climática. Enchentes, secas e tempestades severas são algumas das consequências de uma conta que não pertence à região. É por isso que entidades da sociedade civil latino-americana e caribenha esperam que a COP30 seja um ponto de virada, principalmente, em temas como transição energética e financiamento climático.

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A COP da Amazônia, como ficou conhecida a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém (PA), foi tema de conferência nesta segunda-feira (03/11) com participação de entidades ligadas à pauta climática na América Latina e Caribe. 

“A América Latina chega nessa COP30 em um ponto de inflexão. Por um lado, temos governos com narrativas de justiça social, por outro, esta é uma região muito impactada pelas mudanças climáticas e por desigualdades sociais”, lembra Jorge Villarreal Padilla, cientista político e um dos fundadores da Iniciativa Climática de México (ICM). 

A situação enfrentada pelos países da região ilustra o inverso da justiça climática e reflexos do colonialismo. Responsáveis por menos de 10% das emissões de combustíveis fósseis, principal causa do aumento médio da temperatura global, latino-americanos e caribenhos sofrem com desigualdades sociais, como insegurança alimentar, falta de saneamento básico e pobreza energética. Esse contexto agrava os efeitos de eventos climáticos extremos.

Carola Mejía, coordenadora de justiça climática da Latindadd (Rede Latino-americana por Justiça Econômica e Social), recorda que apenas 17% do financiamento climático é destinado para a América Latina e Caribe. “Não existem estratégias de mensuração ou transparência e os mecanismos de financiamento climático são complexos, cada fundo possui processos diferentes”, acrescenta, sobre a burocracia que dificulta o acesso aos recursos.

As entidades defendem que a Presidência da COP30 trace um roteiro para alcançar os US$1,3 trilhão anuais necessários para que os países em desenvolvimento façam a transição energética. “Belém deve ser um ponto de partida para uma rota global para longe dos combustíveis fósseis, de maneira justa e equitativa”, enfatiza Ana María Mogollón, diretora de diplomacia energética da Transforma, iniciativa que trabalha com ação climática na América Latina.

Como forma de reforçar suas reivindicações, 82 organizações da sociedade civil climática da América Latina e do Caribe enviaram uma carta à Presidência da COP30. O documento reforça a importância de cumprir integralmente o Acordo de Paris e de uma transição energética baseada na justiça climática e social e no respeito aos direitos humanos e trabalhistas.

As organizações defendem ainda o reconhecimento da intenção da Colômbia em sediar a 1° Conferência Internacional pela Eliminação dos Combustíveis Fósseis, em 2026. A proposta foi apresentada formalmente pelo país durante a última Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos.

Transição no Brasil, Chile, Colômbia e México

Ana María Mogollón destaca que os países latino-americanos e caribenhos possuem potencial para aumentar sua matriz energética com fontes alternativas. Porém, para isso, é necessário também combater uma série de desequilíbrios. Estimativas indicam que 17 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe ainda não têm eletricidade em suas casas e outras 75 milhões usam lenha, carvão e outras formas de biomassa para cozinhar.

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Lançada em abril deste ano pela Transforma, a plataforma “A situação energética na América Latina” analisa a transição energética (TE) em quatro países: Brasil, Colômbia, Chile e México. Os dados são compilados em seis categorias: entrada de renováveis; saída de combustíveis fósseis; eficiência energética; eliminação de subsídios para a indústria fóssil; investimento em TE e justiça TE.

O resultado mais promissor foi alcançado pelo Chile, com aumento de 64% de energias renováveis entre 2020 e 2023. Ainda assim, o país ainda possui 65,5% de sua matriz energética dependente de combustíveis fósseis, além de terem sido identificados 104 conflitos socioambientais ligados ao setor, ​​principalmente por falhas no planejamento do uso da terra e pela falta de mecanismos participativos.

Já o México caminhou em uma direção inversa, com queda de 91,8% dos investimentos em energias renováveis, entre 2018 e 2023. O gás natural segue como a principal fonte de energia. Em 2023, o país tinha 89% do fornecimento total de energia vindo de combustíveis fósseis, enquanto as fontes de energia renováveis ​​não hidrelétricas representavam apenas 4%.

A plataforma coloca a Colômbia no meio do caminho para a transição energética justa. Embora o país tenha expandido o uso de renováveis e a eficiência energética, as exportações de petróleo e carvão seguem elevadas. Situação parecida com o Brasil, que possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 85% de energia renovável, mas que segue com a intenção de expandir a exploração de combustíveis fósseis.

Superar desigualdades e contradições

Coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, Cláudio Angelo lembra o otimismo que se seguiu ao anúncio de Belém como sede da COP30. Segundo ele, fatores externos, como a guerra na Ucrânia e a eleição do negacionista Donald Trump nos Estados Unidos, ajudaram a afastar o Brasil da posição de líder climático.

“O Brasil tem duas realidades distintas: reduziu suas emissões e produziu uma queda importante no desmatamento no Cerrado e Amazônia, mas também é o país que licenciou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e quer ser o 4° maior produtor de petróleo do mundo”, aponta Cláudio Angelo, sobre as contradições do país sede da Conferência do Clima.

Atualmente, Brasil e México são os dois maiores emissores da América Latina e Caribe. Além disso, ambos possuem governantes progressistas que reconhecem as mudanças climáticas – Luiz Inácio Lula da Silva e Claudia Sheinbaum. Para Jorge Villarreal Padilla, da Iniciativa Climática do México, falta alinhar palavras com ações. “Precisamos que esses países tenham unidade e coerência entre suas narrativas e ações, reconhecendo os aportes da sociedade civil”.