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Bolsonaro barra sociedade civil em fundo ambiental

Decreto presidencial muda composição de conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente que terá apenas integrantes do governo


Fundo Nacional de Meio Ambiente: conselho deliberativo sem representantes da sociedade civil (Foto: Ministério do Meio Ambiente/Divulgação)
Fundo Nacional de Meio Ambiente: conselho deliberativo sem representantes da sociedade civil (Foto: Ministério do Meio Ambiente/Divulgação)

Decreto do presidente Jair Bolsonaro – publicado no Diário Oficial da União desta quinta (06/02) – excluiu entidades da sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, responsável pela gestão das verbas para o desenvolvimento de ações sustentáveis. O decreto muda a composição do conselho – com a revogação de decreto de 2009 – e restringe a participação a representantes do governo: dos ministérios do Meio Ambiente, Casa Civil e Economia, do Ibama e do ICMBio. Até então, o conselho tinha 17 integrantes, entre eles,  representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema) e de ONGs das cinco regiões do país.

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É um golpe duro contra o meio ambiente. Nós estamos à mercê de um governo com políticas para diminuir a regulamentação ambiental e as ações de desenvolvimento científico e tecnológico

Vera Val
Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

As entidades da sociedade civil foram pegas de surpresa.  “É um golpe duro contra o meio ambiente. Nós estamos à mercê de um governo com políticas para diminuir a regulamentação ambiental e as ações de desenvolvimento científico e tecnológico”, afirmou a bióloga e pesquisadora Vera Val, da diretoria da SBPC.  O engenheiro florestal Tasso Azevedo, do Observatório do Clima,  também criticou duramente o decreto presidencial. “É um governo que diz que não tem recurso, que não consegue aplicar e que não consegue executar nada. Pega um instrumento como o Fundo Nacional do Meio Ambiente, com tantos anos de existência e com zilhões de projetos, e vai desmantelando a ponto de ter uma execução zero no ano passado. Literalmente zero”, disse Azevedo ao blog do jornalista Matheus Leitão.

No ano passado, dos mais de R$ 50 milhões orçados para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, R$ 289 mil foram aplicados na sua administração, mas nada foi aplicado em projetos. Para 2020, o orçamento previsto é de R$ 33 milhões. Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais e presidente da Abema, Germano Vieira, disse, em entrevista ao G1, que também a organização soube da decisão pelo Diário Oficial e já pediu ao governo federal que reconsiderasse.  “Os estados fazem questão de ter representatividade no fundo. É importante que todos os entes da federação estejam presentes porque são eles que fazem parte das ações, que sabem que áreas e projetos precisam de apoios financeiros”, argumentou Vieira.

A oposição já se mobiliza para tentar barrar a mudança. Líder da Minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali entrou com projeto de decreto legislativo para  sustar o decreto governamental. Os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, ambos da Rede, protestaram.” O presidente dá continuidade à sanha de cassar a participação da sociedade civil em conselhos. Agora é o do Fundo Nacional do Meio Ambiente. É antidemocrático! Vamos agir contra mais esse cerceamento”, escreveu o capixaba Contarato no Twitter.

Bolsonaro já havia reduzido de 22 para 4 o número de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A redução da representação da sociedade também se repetiu na Comissão Executiva para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), no Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) e no Fundo Clima e em conselhos de outras áreas como no Conselho Nacional de Política Sobre Drogas.


Escrito por Oscar Valporto

Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Está de volta ao Rio após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. É criador da página no Facebook #RioéRua, onde publica crônicas sobre suas andanças pela cidade.

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