O Brasil tem 123 mil hectares de áreas urbanas em regiões reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas e estiagens e outros desastres climáticos. Levantamento divulgado nesta terça (31/10) pelo MapBiomas, sobre o período de 38 anos entre 1985 e 2022, apontou uma grande disparidade entre os números médios nacionais – que levam em conta todo tipo de área urbanizada – e os dados específicos sobre favelas e outras comunidades improvisadas. Na média nacional, 3% da área urbana total está em regiões de risco; nas favelas, esse percentual chega a 18%.
Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo
O estudo do MapBiomas indica que a urbanização geral em áreas de risco aumentou 2,8 vezes no período; nas favelas, esse aumento foi de 3,4 vezes, chegando a 5,9 vezes no Cerrado. A cada 100 hectares de favela que cresceu no país entre 1985 e 2022, 16,5 foram em áreas de risco. “Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente”, alerta o geógrafo Julio César Pedrassoli, um dos coordenadores do mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas.
Os eventos extremos em áreas urbanas repetem-se seguidamente nos últimos anos. Em fevereiro de 2022, 233 pessoas morreram durante uma enchente em Petrópolis, na região serrana do Rio, na maior catástrofe climática da cidade, com uma centena de moradias destruídas. Em fevereiro de 2023, mais de 60 pessoas morreram no litoral norte de São Paulo, a maioria no município de São Sebastião onde a chuva provocou deslizamentos que soterraram dezenas de casas. “Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, acrescenta Pedrassoli, professor da Ufba.
Os pesquisadores do MapBiomas também mensuraram a incidência de desastres por área urbanizada: o aumento foi de 5,2 vezes desde 1991. Entre 1985 e 2022, o aumento da incidência de desastres a cada 1000 ha de área urbanizada foi de 105 vezes na Caatinga, 62 vezes no Cerrado e 36,5 vezes na Amazônia. “É importante olhar para esses dados na perspectiva que nós estamos vendo, de aumento na intensidade desses eventos, e são áreas que a gente tem que monitorar, tem que tomar cuidado com o que já existe lá, mas também olhar para elas e impedir que novas ocupações, que vão representar perigo para as pessoas”, afirma o pesquisador.
Entre as situações de risco avaliadas estão os fundos de vales – áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação de potencial vulnerabilidade a enchentes, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) desta ocupação ocorreram nos últimos 38 anos. De cada 100 hectares de urbanização, 11,5 deles foram em áreas muito suscetíveis a inundações. O avanço das áreas urbanas sobre terras próximas aos rios é apontada como uma das razões para as recentes inundações no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, que causaram quase 50 mortes.
Outro ponto avaliado foi o cumprimento da Lei 6766/79 de Parcelamento do Solo, que proíbe ocupação e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%. As imagens de satélite mostram que 98,8% das áreas urbanizadas cumprem a legislação. Porém a urbanização nas áreas proibidas por sua alta exposição a desastres aumentou 5,2 vezes desde 1985. Desde 2011, áreas urbanizadas aumentaram 17,7% em terrenos acima de 30% de declividade.
O agravamento da crise climática e o consequente aumento do nível dos oceanos elevam o risco de inundações das cidades costeiras, onde a expansão das áreas urbanizadas foi de 2,7 vezes entre 1985 e 2022. No ano passado, 10,2% das áreas urbanizadas estavam em cidades litorâneas, sendo que 10 das 20 cidades litorâneas que mais cresceram são capitais.
Áreas de favelas em expansão acelerada
O estudo do MappBiomas revela que, enquanto a urbanização no Brasil aumentou 3,1 vezes entre 1985 e 2022, a urbanização nas favelas aumentou 3,9 vezes. Nesse período, 5% de toda expansão urbana no Brasil foi em favelas – uma área equivalente ao limite territorial de Feira de Santana/BA (124.000 há) entre 1985 e 2022. O pesquisador Julio Pedrassoli lembra que a ocupação dessas regiões nas favelas acontece devido ao menor valor dos terrenos. “Não é por opção, mas por falta de opção. São os terrenos que eles têm menor valor. Então, se tem um terreno que você sabe, pode inundar, e um terreno que você sabe que pode desabar, ele não tem valor pro mercado imobiliário, é o que sobra para ocupação de uma boa parcela da população brasileira”, argumenta o geógrafo.
Manaus ganhou 14 mil hectares de favelas entre 1985 e 2022. Isso equivale a toda a área urbanizada de Porto Velho em 2022. Em Cariacica (ES), Ananindeua (PA), Belém e Manaus pelo menos metade do crescimento da área urbana foi em regiões faveladas.
As áreas urbanizadas representam 0,4% do território brasileiro, ocupando 3,7 milhões de hectares em 2022. Em 1985, eram 1,2 milhão de hectares. Nesse ano, apenas 27 concentrações urbanas tinham área urbanizada maior que 5 mil hectares. Em 2022, esse número saltou para 97.
As cidades que exibem maior percentual de crescimento entre 1985 e 2022 são as pequenas, com menos de 100 mil habitantes: 3,6% ao ano. A taxa de crescimento das grandes concentrações nesse período, por sua vez, foi de 2,5%. As maiores taxas de crescimento foram registradas na Caatinga (4,0%) e Cerrado (3,3%). Em extensão territorial, no entanto, o bioma que liderou o crescimento de áreas urbanas entre 1985 e 2022 foi a Mata Atlântica, onde houve uma expansão de 1,9 milhão de hectares – equivalente à soma do crescimento em todos os demais biomas. Em 1985, áreas naturais cobriam 63% dos perímetros urbanos na Amazônia; em 2022, representam 28%.
