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Sai o lixão, entra o vazadouro clandestino

Promessa de reciclar 10% do lixo do Rio não foi cumprida. Ficamos em 2,5%


Às margens da Baía de Guanabara, um dos muitos vazadouros clandestinos que existem na cidade
Às margens da Baía de Guanabara, um dos muitos vazadouros clandestinos que existem na cidade

Em meio à fama repentina com o filme Lixo Extraordinário, do artista plástico Vik Muniz, o catador Sebastião Carlos dos Santos, o Tião, viu o fim dos lixões gigantescos do entorno da Baía de Guanabara. Entre eles, o maior de todos, o de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, onde vivia desde a infância e de onde, assim como outros 1,7 mil catadores, tirava seu sustento. Tião foi à cerimônia do Oscar de 2011, acompanhou em Londres o leilão da tela de Vik com o retrato dele, arrematada por 28 mil libras, e participou do início de projetos com os quais sonhava desde a fundação, em 2004, da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (ACAMJG), da qual é presidente.

Houve a política de fechamento dos lixões e não foi criado um sistema para absorver as pessoas que viviam desses lixões. Nos países desenvolvidos a coleta seletiva surgiu do avanço da consciência ambiental. Aqui ela nasceu da pobreza, da exclusão social. Já reciclávamos em Gramacho há 35 anos, mas à margem do sistema.

Sebastião Carlos dos Santos, o Tião
Catador

Morando em Xerém, “no meio do mato”, ao pé da Região Serrana do Rio de Janeiro, pai de uma menina de 15 anos e outra de 8 meses, Tião hoje faz de 30 a 40 palestras por ano, foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 2013 até o começo do ano passado e estabilizou-se na nova vida que o filme de Vik Muniz, lançado em 2010, lhe proporcionou. Em contrapartida, não viu os sonhados projetos avançarem.

A própria sede da ACAMJG, onde funciona o Centro de Referência em Coleta Seletiva Valter dos Santos, é a prova de que ainda há muito o que fazer. Os três galpões, um deles sem paredes laterais, para triagem e armazenamento do material, e o prédio administrativo ocupam 18 mil dos 41 mil metros quadrados do terreno cedido para o projeto. O resto, onde estavam previstos mais três galpões para a capacitação total de até 650 catadores, virou vazadouro clandestino de lixo, um dos problemas surgidos com o fim dos lixões gigantescos.

Centro de triagem de lixo da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho
Centro de triagem de lixo da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho

O outro problema é o baixo índice de coleta seletiva nos municípios do estado. “Houve a política de fechamento dos lixões e não foi criado um sistema para absorver as pessoas que viviam desses lixões”, afirma Tião. “Nos países desenvolvidos a coleta seletiva surgiu do avanço da consciência ambiental. Aqui ela nasceu da pobreza, da exclusão social. Já reciclávamos em Gramacho há 35 anos, mas à margem do sistema”. Apesar do Pacto da Reciclagem, lançado em setembro de 2013 pelo governo do estado com a expectativa de atingir 10% de logradouros no estado com coleta seletiva, esse índice hoje, na Região Metropolitana do Rio, está em 2,5%.

Aprovada em 2010 pelo Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos previa o fim de todos os lixões do País até 2014. Não cumprido, o prazo foi ampliado pelo Senado no ano passado para entre 2018 e 2021, a depender do município. No Rio, os lixões do entorno da Baía de Guanabara começaram a ser desativados em 2009. O de Jardim Gramacho, o maior deles, que recebia lixo de 8 milhões de pessoas, acabou em 2012. Foi substituído pelo Centro de Tratamento de Resíduos (CRT) de Seropédica, que em fevereiro deste ano registrou o vazamento de 50 mil litros de chorume (líquido que sai do lixo).

Também foram sendo gradualmente substituídos por aterros sanitários lixões como o de Babi, em Belford Roxo, que servia a uma população de 600 mil moradores da Baixada Fluminense, e o de Itaoca, em São Gonçalo, para 1 milhão, além do lixão de Bangu, esse na região da Baía de Sepetiba, na Zona Oeste, para 800 mil pessoas. “Há 9 anos, o estado do Rio de Janeiro tinha 90% de seu lixo tratados em lixões a céu aberto e 10% em aterros sanitários. Hoje esse número se inverteu”, diz o deputado estadual Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010 e secretário estadual da pasta no Rio de Janeiro de 2006 a 2008, e de 2011 a 2013, após voltar do Ministério.

Estamos atrasadíssimos nisso. Temos traço de educação ambiental. As prefeituras deveriam contratar cooperativas de catadores para que fossem feitas coletas diárias, escalonadas, nos bairros populares, mas isso não é feito

Carlos Minc
Deputado e ex-secretário de Meio Ambiente

Se não há mais grandes lixões na Região Metropolitana do Rio, persistem os vazadouros clandestinos, pequenas áreas controladas pelo tráfico de drogas onde caminhões jogam livremente, sem qualquer proteção, os resíduos de quem não quer pagar a taxa média de R$ 50 por tonelada dos aterros sanitários, um problema que é agravado pelo fracasso nas tentativas de ampliação da coleta seletiva e que, para Minc, é também uma questão de educação ambiental. “Estamos atrasadíssimos nisso, temos traço de educação ambiental. As prefeituras deveriam contratar cooperativas de catadores para que fossem feitas coletas diárias, escalonadas, nos bairros populares, mas isso não é feito”.

O deputado não considera o fim dos lixões propriamente um legado dos Jogos Olímpicos de 2016. “Nem se falava em Olimpíada quando começamos a tratar da extinção dos lixões na Secretaria”. Tião, por sua vez, não esconde a expectativa frustrada com relação aos Jogos da cidade. “Esperávamos um projeto para empregar pelo menos 40 catadores no Maracanã, no Parque de Madureira e na Vila Olímpica, mas alegaram falta de verba e só 10 catadores vão trabalhar”.

Na página 79 do Caderno de Encargos da Rio 2016, no item sobre a gestão dos resíduos, está previsto que “todo resíduo gerado dentro e fora das instalações deverá ser descartado conforme a PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Incluindo o manuseio, coleta, transporte, transbordo (quando necessário), segregação e destinação final conforme as normas de sustentabilidade do Rio 2016 e legislação local vigente”.

A frustração de Tião com a Olimpíada se soma ao atraso dos projetos que viu nascer, como o Catadores em Rede Solidária (CRS), uma parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a organização não-governamental Pangea, Centro de Estudos Socioambientais, e a Fundação Getúlio Vargas, por meio da FGV Projetos. “Aqui em Gramacho estamos vivendo de parcerias com a iniciativa privada. Dos governos, hoje, não tem saído mais nada”, diz o presidente da ACAMJG.

Firmado em junho de 2012, durante a conferência sobre o clima Rio+20, o CRS chegou a mapear a situação de 3.084 catadores cadastrados em 41 municípios do estado, mas não avançou na inclusão social desses catadores. O relatório trimestral sobre o programa, apresentado em março deste ano na CPI dos Lixões, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), aponta que “a previsão é que o projeto não atinja 100% de execução ao final de dezembro de 2016. Faltará a conclusão das atividades de assessoria e capacitação para os empreendimentos e para a formação das redes”.

Em Duque de Caxias, a prefeitura mantém um galpão nos arredores do antigo lixão de Gramacho que emprega 20 catadores na coleta seletiva com um salário de R$ 1,2 mil. Para Tião, levando-se em conta o universo de 1.707 catadores que viviam do antigo lixão e eram a fonte primária de uma economia local que gerava outros 6 mil empregos, é pouco. “As fábricas dos arredores do lixão dispensavam entre 800 e 900 toneladas só de pet por semana. Muitas casas agora não têm nem água, cortada com o fim das fábricas. No lixão eram 12 mil toneladas sendo despejadas por dia, à disposição dos catadores. Hoje os resíduos estão sumindo, temos de ir atrás deles”.

Para isso, a ACAMJG conta com três caminhões. Um deles veio junto com os três galpões, o prédio e a inauguração do polo de reciclagem de Gramacho, em 2011; os outros dois saíram de projetos inscritos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Também estão para chegar ao Centro de Referência em Coleta Seletiva Valter dos Santos R$ 500 mil em máquinas como esteiras, prensas, moinhos de vidro e elevadores. A cooperativa emprega 80 pessoas com salários entre R$ 1,2 mil e R$ 1,6 mil, e coleta material de clientes cadastrados, entre eles órgãos do governo federal e empresas.

Tião não vai nos caminhões nem trabalha mais como catador. Fica a maior parte do tempo na administração da cooperativa, onde faz de tudo. Além das palestras, também sai de vez em quando para buscar parcerias apresentando propostas de coleta seletiva. “Cada posto de trabalho depende da capacidade de produção. Se eu fosse botar mais gente para trabalhar aqui, teria de baixar o salário pra R$ 500”, conta o ex-catador que chegou no lixão de Jardim Gramacho aos 11 anos, com a mãe, Gerusa Maria, e mais sete irmãos, e aos 13 começou a trabalhar por lá.

Em 2014, Tião lançou o livro Do lixo ao Oscar, contando sua vida antes e depois do filme de Vik Muniz. Depois do conto de fadas pessoal, ele ainda espera a realização do sonho coletivo de todos os catadores, a expansão e consolidação da coleta seletiva como hábito arraigado da população, com apoio de governos e prefeituras, o que, pelo visto, vai ficar para depois das Olimpíadas. “Temos algumas iniciativas como referências aqui e ali, mas na grande maioria dos casos, o lixo ainda é algo a ser empurrado para debaixo do tapete”.


Escrito por Luis Edmundo Araújo

É jornalista e começou a sua carreira no jornal O Fluminense. Passou pelo Jornal do Brasil, pelas finadas revistas Incrível e Istoé Gente, e ficou até o fim do Jornal do Commercio, depois de 11 anos como editor. Enquanto volta a ser repórter, é também editor de esportes do blog O Cafezinho.

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