Quilombos de Goiás e a falta de direito à cidade

O Brasil, desde sempre, esconde vários brasis. A própria ideia de cidade é um dos grandes vetores dessa articulação em torno de uma “nação moderna”. No entanto, o Brasil só é, aparentemente, possível porque sufoca outros mundos que mostram a ineficácia do sistema e sua face perversa diante da pluralidade. Nesse sentido, é preciso, de antemão, afirmar que Quilombo não é lugar de descendentes de escravos e sim de combate à escravização e seus resquícios ainda vivas. Esses territórios se portam como o enfrentamento à homogeneidade embutida no “ordem e progresso”.

Ao longo dos anos, com a imposição de urbanização da vida e a expansão das cidades, as comunidades vêm sendo invadidas pelo modelo hegemônico de organização social. Dessa forma, quilombos que estavam em áreas rurais passam a ser nomeados como “quilombos urbanos” e são engolidos pelas cidades como bairros periféricos. É importante pontuar que a clara fronteira entre urbano e rural, nesses lugares, também é reformulada e tensionada – mesmo lançados à urbanidade, os quilombos se mantêm em grande parte voltados às práticas rurais.

Em Trindade (GO), a comunidade começa por Vó Rita, matriarca que dá nome ao quilombo. Foi a pé que ela veio da Bahia para Goiás, onde construiu seu legado. “Ela pôs as coisinhas dela no lombo do burro e veio. De fazenda em fazenda trabalhava e pegava uma porcentagem do arroz, do milho, até chegar a Guapó. De lá, mudou para Trindade. Aí em meados de 1941 e 1942, por aí, e morou ali, na margem do córrego do Barro”, narra Wilson, neto da pioneira e presidente da Associação Quilombo Vó Rita. A matriarca teve 11 filhos, entre naturais e adotivos, atravessou a vida ajudando as pessoas e, por isso, batiza o quilombo.

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A pandemia veio para todos, mas na verdade para matar pretos e pobres. De que forma vou me isolar, se não tenho moradia digna? Há famílias com até dez pessoas em um barraco, com um único banheiro – quando tem. De que forma vou manter a higiene se não tenho água potável, e quando tenho não posso gastar, porque depois não consigo pagar?

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A comunidade é certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2006, e abrange ao menos quatro bairros da cidade – Setor Samarah, Vila Boa, Vila Pai Eterno e Setor central. O quilombo é formado por 3 grandes famílias diferentes que vieram de outras localidades. A união afetiva, com práticas simbólicas e de percepções de mundo diferentes, se encontra no diálogo que sustenta o território pela resistência.

“Meu vô chegou aqui, começou a construir nesse território e depois meus tios foram construindo próximo. E foi se formando um bairro negro, que as pessoas chamavam de bairro dos Camarões, davam várias nomenclaturas para designar que era um povo preto que morava ali”, lembra Marta Quintiliano, antropóloga.

Luzia Basília, conhecida como Preta, vice-presidente da Associação Quilombo Vó Rita, afirma que a associação abrange toda a cidade e procura alcançar a população negra que precisa de atenção. Na região, Preta instiga a conscientização política em torno da negritude, especialmente junto às mulheres chefes de família, que organizam as demandas do bairro.

Trindade é uma cidade turística que recebe pessoas do mundo todo durante as romarias – mas os recursos que movimentam a economia não chegam à periferia. Além da terra quilombola, o município também tem uma das maiores comunidades ciganas do país. Segundo Luzia, Trindade ainda é gerida por coronéis e seus descendentes, e isso impacta na hierarquização das demandas nas secretarias. Além disso, a igreja, o grande espaço turístico, é dona de muitas propriedades na região, concentrando boa parte da riqueza.

Quem tem direito a cidadania na pandemia

“A pandemia veio para todos, mas na verdade para matar pretos e pobres”, constata Valdivino Alves, assistente social e presidente da Associação do Quilombo Nossa Senhora de Cromínia. Segundo os dados da Sivep Gripe/Opendatasus, 67,7% dos que morreram pela doença, no Centro-Oeste, são negros. Ser quilombola em contexto urbano, de corpo negro e em região periférica são fatores letais na crise sanitária. O Ministério da Saúde aponta que a população negra tem 73,5% mais chances de viver em um domicílio com condições precárias. O impacto da pandemia sobre os corpos quilombolas quadruplica o risco de morte, segundo Hilton Silva, do Grupo Temático Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). E segundo a Oxfam, a taxa de letalidade aos quilombolas é de 11,09%, mais do que o dobro da média nacional, 4,9%.

A subnotificação em relação aos quilombolas demonstra o descaso com essa parcela da população. Apenas o Instituto Socioambiental e a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) vêm divulgando, na medida do possível, os dados, pelo Observatório da Covid-19 nos Quilombos. “De que forma vou me isolar, se não tenho moradia digna? Há famílias com até dez pessoas em um barraco, com um único banheiro – quando tem”, questiona Valdivino. “De que forma vou manter a higiene se não tenho água potável, e quando tenho não posso gastar, porque depois não consigo pagar?”, enfatiza o assistente social.

A covid-19 não atingiu a comunidade Vó Rita de forma direta, conta Marta, mas gerou consequências, como a financeira, além de outros problemas de saúde que exigem sair do isolamento. O autocuidado pelo diálogo com os idosos, impedindo visitas, e a arrecadação de recursos para máscaras e produtos de limpeza foram formas de minimizar maiores impactos do coronavírus.

Certificação

A cerca de 35 quilômetros dali, no outro lado da expansão de Goiânia, fica a comunidade quilombola Jardim Cascata, que, com 800 pessoas, abrange os bairros de Jardim Cascata e Del Fiore. Dona Lúcia, presidente da associação e uma das primeiras moradoras da região conta que sua família, quilombolas em Minas Gerais, vieram para Aparecida de Goiânia em 1991. À época viviam em casas de lona. Hoje, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2007, a comunidade acolhe pessoas que chegam da Bahia, Minas Gerais, do sul do país e do interior de Goiás.

“Minha família paterna é de Antônio Cardoso, na Bahia (apontado como município mais negro do Brasil no último Censo, e tem uma grande comunidade também. Meu avô era o presidente de lá. Meu pai veio para cá, conheceu minha mãe, casou e como conhecia a galera aqui, fico morando”, relata Graziele Gabriel, estudante de Arquitetura e Urbanismo, ativista na comunidade do Jardim Cascata, a respeito da pluralidade de histórias que formam o quilombo. Ela também ressalta que uma das características comuns dessas populações é viver perto de reservas naturais, tanto pelo respeito à natureza quanto pela importância da terra e da água para morar e se alimentar. Com a urbanização houve afastamento e desrespeito à preservação dessas áreas.

“A urbanização não alcançou a Fazenda Santa Bárbara”, atesta Valdivino. Esta cidade das relações sociais e respeito a práticas tradicionais se choca com a “cidade dos negócios”, da propriedade privada, de casas organizadas geometricamente, praças bem posicionadas. A paisagem se perde quando as cidades se expandem, não alcançando os outros espaços, que passam a ser percebidos como irregulares e distantes do dito “acontecimento da cidade”.

Graziele aponta que a urbanização da região chegou com o programa Minha Casa, Minha Vida em 2012, que levou outras pessoas para a região, forçando o reconhecimento como Quilombo Urbano. “É assim, teoricamente, porque estava no perímetro de Aparecida. Mas se for olhar na demarcação do mapa geográfico, aqui já é área rural”, ressalta ela.

O Quilombo Jardim Cascata foi a primeira comunidade do Brasil a ter casas construídas pelo governo municipal. Porém, Graziele pontua que a urbanização não chega com os benefícios que promete. Na região isso gerou outros problemas como a cultura do medo – antes não havia muros, era como um grande quintal. Agora, os crimes se multiplicam, muitos cometidos por pessoas de fora do bairro.

Como o planejamento decreta que nessas regiões as pessoas só usam transporte para ir trabalhar, a mobilidade acaba sendo caótica, demorada. E nos fins de semana leva cerca de duas horas só para sair do bairro. A ida à universidade é outra saga, segundo Graziele, que chega a passar nove horas por dia só nesse deslocamento entre ida e volta.

A reorganização dos espaços e a autoconstrução também rompem com a ideia tradicional de arquitetura na cidade, como atos de criatividade e de sobrevivência que a comunidade encontra diante das limitações que a expansão impôs. Ainda é possível, de acordo com a estudante, distinguir quais casas são dos quilombolas, pela manutenção de pequenas plantações, mesmo dentro dos lotes, como o cultivo de plantas medicinais, pés de pequi, amora, acerola, manga e pequenos espaços para galinheiros. A localização ao pé da serra favorece – tudo que se planta dá, finaliza Graziele.

A atuação da polícia também contribui para a perpetuação da desigualdade no tratamento. Não é possível ter vida digna, como promete o estatuto da cidade, estando o tempo todo com medo de perder um amigo ou um parente. Em 2018, Goiás foi o terceiro estado com maior número de mortos por policiais no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Conforme o Mapa da Violência, Aparecida de Goiânia é a cidade com maior número de homicídios, com 60,4 vítimas por 100 mil habitantes – Trindade fica com 57,7. Segundo a estatística nacional, em Goiás a população negra responde por 75% das vítimas de homicídios; 71% das mulheres assassinadas também são negras.

“Já chegam batendo”, resume Preta, falando de como a região sofre com a violência policial e a morte de jovens negros. “Um dos meninos que cresceu comigo foi morto na rua aqui”, acrescenta Graziele. A truculência do Estado interfere na liberdade da comunidade, no ir e vir das crianças, privadas do direito prosaico de brincar na rua. “Pensar o direito à cidade para essas comunidades é entender como os agentes sociais estabelecem suas relações em meio a suas identidades territoriais. É necessário fazer uma análise da organização territorial, porque se estabeleceu uma relação de resistência, de luta contra um sistema excludente”, reitera a pesquisadora e doutora em geografia Fátima dos Santos.

Táticas de resistência quilombola

Quilombo é um projeto político em curso à retomada do que é nosso por direito. Segundo a Conaq, o Brasil conta com 6.330 comunidades quilombolas, onde vivem mais de 16 milhões de pessoas. Apesar dessa experiência de mundo ser mais antiga do que o próprio Brasil, somente no próximo Censo os territórios serão inseridos no banco de dados do IBGE. “Nos quilombos de hoje, somos herdeiros do que Zumbi pegou, da lança de Zumbi”, aponta Valdivino, contando que ser quilombola é ser livre, ter o direito de ir e vir, se manter vivo, plantar e perpetuar as raízes culturais.

Promover outras formas de cidadania e de reivindicar os direitos encontra base nas formações locais, especialmente, as ações promovidas pelas mulheres negras, que em sua grande maioria, estão à frente da liderança das comunidades quilombolas. São matriarcas que vão aos governantes com as demandas, articulam parcerias, organizam distribuição de alimentos, roupas, formação política, conhecem toda a comunidade. “Quando uma mulher quilombola tomba, o quilombo se levanta”, ensina o grupo de mulheres quilombolas da Conaq.

Historicamente, os quilombos são locais de acolhimento, que recebem pessoas de várias procedências e não segrega pela cor da pele, como faz a cidade grande. Os quilombolas vivenciam outro modo de enxergar  o mundo, uma experiência que existe muito antes de Brasil ser Brasil, e caminham pelo ato de gestar, um processo que fortalece um ao outro, em que as transformações só são obtidas de forma coletiva. Isso requer respeito ao tempo de cada um, mas também de os apressar em dadas ocasiões urgentes. No Quilombo se valoriza muito mais o ser, do que o ter, como afirma Nêgo Bispo, é uma relação que prioriza a resolução dos problemas, em vez de somente apontá-los.

Por isso, quilombo é coletivo. A ideia de família grande também não é à toa, é sinônimo de prosperidade e continuidade, em que cada ser carrega possibilidades de transformação do mundo. Quilombo, seja onde estiver, existe e precisa ser respeitado como um território de rebeldia contra as práticas de morte
A palavra quilombo é originária do idioma africano quimbundo, que significa sociedade formada por jovens guerreiros de grupos étnicos desenraizados de suas comunidades. O mestre Nêgo Bispo, da comunidade do Saco-Curtume, diz que os quilombos são as mais importantes referências históricas de resistência no país, “organizações contra-colonizadoras mais antigas”.

Máximo respeito a eles.