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Lixões: o fantasma que persiste

Brasil gera resíduos ‘à europeia’, enquanto gestão é de Terceiro Mundo

Lixao na India. Foto de Sajjad Hussain/ AFP
Lixões continuam funcionando e prefeituras pressionam para adiar indefinidamente prazo de aplicação da lei. Foto de Sajjad Hussain/ AFP

Seis anos após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelecia o encerramento dos lixões, a destinação inadequada dos resíduos urbanos no Brasil parece uma batalha cada vez mais difícil de ser superada. Dados do panorama anual da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que 60% dos municípios brasileiros ainda lançam mão de lixões ou aterros controlados – estruturas sem o necessário cuidado ambiental – para depositar os resíduos, o que implica riscos para 76 milhões de brasileiros. O documento, que traz informações de 2015, mostra que o Brasil tem geração per capita de lixo europeia – exatos 1 quilo por habitante/dia -, um mercado que cresce ano a ano, mas uma gestão de terceiro mundo.

– Os prefeitos continuam tentando empurrar prazos (de encerramento de lixões) para frente. Hoje, ainda são quase 30 milhões de toneladas/ano (41,3% do total gerado no país) de lixo indo para locais inadequados – lamenta Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

Os prefeitos continuam tentando empurrar prazos (de encerramento de lixões) para frente. Hoje, ainda são quase 30 milhões de toneladas ano (41,3% do total gerado no país) de lixo indo para locais inadequados

Carlos Silva Filho
diretor-presidente da Abrelpe

Mais de um terço da população está em risco por causa dessa situação, adverte Carlos. A situação ou estagnou ou piorou de 2014 para 2015, mostra o novo estudo. Pior: as prefeituras estão sendo lenientes com um crime há 35 anos. Em 1981, foi promulgada a Política Nacional de Meio Ambiente, que já vedava o descarte de lixo a céu aberto. As discussões sobre escalonar prazos para o fechamento dos lixões, de acordo com o tamanho dos municípios, estão paradas no Congresso.

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O Estado do Rio, mergulhado numa crise sem precedentes, é reflexo de um movimento preocupante. Houve aumento, e não decréscimo, do lixo acondicionado em aterros controlados e lixões, espaços inadequados: de 6.799 toneladas/dia, em 2014, para 6.874 t/dia, em 2015.

Má gestão

Para José Fernando Jucá, coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a falta de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, somada às enormes dificuldades financeiras dos municípios, responsáveis pela gestão do lixo, criaram um movimento de inflexão após um período de euforia. Para o especialista, avanços pressupõem mexer num tabu: a tarifa de lixo.

– A questão dos resíduos envolve má gestão, ineficiência técnica e falta de dinheiro. Podemos resolver logo pelo menos a falta de dinheiro. Não é mais possível que o município sozinho tenha responsabilidade sobre o lixo, inclusive financeira. Há a necessidade claríssima do desenvolvimento de políticas federais, estaduais e municipais. As pessoas não pagam água, luz, telefone? Por que não pagam pelo lixo? – questiona Carlos. – É preciso que haja contribuição, além das indústrias, das pessoas que geram o lixo. Famílias mais pobres evidentemente não pagariam.

Pesquisa recente da UFPE mostrou que os 184 municípios de Pernambuco gastam, por domicílio, de R$ 30 a R$ 40 de telefonia celular. Para garantir que 100% dos resíduos no estado fossem encaminhados a aterros sanitários adequados, cada família precisaria desembolsar de R$ 5 a R$ 10. Não parece muito. Em Pernambuco, apenas 35 cidades (19%) garantem destinação correta de seus resíduos.

Mesmo com crise, mais lixo

O total de resíduos gerados no país aumentou 1,7%, de 78,6 milhões de toneladas para 79,9 milhões de toneladas, de 2014 a 2015, período em que a população brasileira cresceu 0,8% e a atividade econômica (PIB) retraiu 3,8%. O dado surpreendeu os pesquisadores da Abrelpe, que esperavam uma estagnação da geração de lixo por conta da crise.

– Pensávamos que a geração fosse ficar no mesmo patamar. Surpreendeu. A primeira questão é que a crise pegou mais profundamente no segundo semestre. Depois, percebemos que houve uma redução do consumo do brasileiro em termos de valor, mas não em termos absolutos de quantidade. Houve certamente migração de marca, opções por produtos mais baratos. Não percebemos, porém, uma melhora na consciência em relação ao consumo e ao descarte – analisa Carlos.

A marcha do crescimento, no entanto, foi bem menos significativa em relação a anos anteriores.  De 2012 para 2013, houve avanço de 4,1% na geração de resíduos urbanos; e de 2013 para 2014, de 2,9%. Na leitura de José Fernando Jucá, da UFPE, houve sim uma “baixa violentíssima do consumo”.

– As pessoas não podem deixar de comer, de comprar itens básicos. Esse aumento de 1,7%, mesmo na crise, não me surpreende – diz Jucá.

Para executar os serviços de limpeza urbana, incluindo coleta, transporte, destino final, varrição de ruas, manutenção de parques e demais serviços correlatos em âmbito municipal, as prefeituras investiram, em média, recursos de R$ 10,15 por habitante / mês. Para o Brasil cumprir metas do Plano Nacional de Resíduos, com o reaproveitamento de parte do orgânico por reciclagem, seriam necessários R$ 16 por habitante/mês.

–  Não é absurdo, e os benefícios que isso traz são inúmeros – diz Carlos Silva Filho, da Abrelpe.

Mercado da limpeza urbana cresce

A crise parece também não ter afetado, no ano passado, o mercado de limpeza urbana no país, que apresentou evolução e movimentou recursos de R$ 27,5 bilhões – um aumento de 3,7%.

– É um setor que não tem crise, impressionante – ironiza Jucá. – Com apenas 1% desse valor seria possível criar uma agência reguladora, nos moldes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Águas (ANA).

Carlos, da Abrelpe, defende que o crescimento do mercado foi “bem abaixo da inflação”.

– Houve, na verdade, retração e aperto no mercado, cujos custos são reajustados acima dos índices de correção oficiais. O mercado da limpeza urbana é impactado principalmente por reajuste de mão de obra e combustíveis.

Escrito por Emanuel Alencar

Emanuel Alencar

Jornalista formado em 2006 pela Universidade Federal Fluminense (UFF), trabalhou nos jornais O Fluminense, O Dia e O Globo, no qual ficou por oito anos cobrindo temas ligados ao meio ambiente. Atualmente, é editor de Conteúdo do Museu do Amanhã. Tem pós-graduação em Gestão Ambiental e cursa o mestrando em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Apaixonado pela profissão, acredita que sempre haverá gente interessada em ouvir boas histórias.

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2 Comentários

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  1. Olá Emanuel, nem preciso falar da importância de seu artigo, mas pelo que vemos, políticas sérias para tratar deste assunto é o que mais faltam, talvez não haja interesses, pela visão retrógrada de que lixo não é, ou é pouco rentável.

    A cidade onde moro, como muitas outras está passando por uma crise séria na coleta de lixo, não quero aqui discutir está questão, pois teria de me estender muito, sobre crise financeira, má gestão, etc e tal.

    Gostaria de colocar a minha visão sobre o tema.

    Lembro-me quando criança, uma das tarefas que eu e meus irmãos tinham em casa era colocar o lixo para fora, era uma tarefa pouco disputada, o lixo era composto em sua maior parte de orgânicos.

    Naquela época, os produtos não vinham em tantas embalagens, quando tinham eram latas e em papelão.
    O arroz, feijão, farinhas, pães e grãos em geral eram comprados a granel em pequenas mercearias que vinham em sacos de papel. Peixes, verduras, frutas e legumes comprados nas feiras livres, vinham embalados em jornais, do mesmo modo como as carnes no açougue, o leite e algumas bebidas como o vinho era comprados em garrafas higienizados em casa.

    Não era muito higiênico, mas não lembro de ninguém da minha família ter adoecido por este motivo. Acredito também que este modelo não cabe mais neste mundo moderno, por razões óbvias, mas a quantidade de lixo na minha casa naquela época era de uma lata, destas de 50 litros, que na verdade só ficava cheia e raramente, quando o caminhão de lixo não passava, pois era alternado nos dias da semana.

    Lembro do grande empenho de minha mãe em higienizar a lata e a manter sempre em bom estado, e para facilitar aos coletores ela pregava uma barra de madeira na borda da lata, prevenia também machucados. Este empenho era cobrado por ela de forma muito intensa (#@%&?), quando eles amassavam as latas, batendo nas bordas da caçamba do caminhão.
    Toda esta explanação na verdade é para tentar identificar a responsabilidade de todos pelo ciclo do lixo, o papel de cada um, bem como de quem cabe este honos.

    Não concordo com o Sr. Carlos Silva Filho diretor da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)

    “As pessoas não pagam água, luz, telefone? Por que não pagam pelo lixo?
    – questiona Carlos.
    – É preciso que haja contribuição, além das indústrias, das pessoas que geram o lixo”

    Talvez o Sr. Carlos desconhece que muitas prefeituras ou todas já cobram uma taxa de coleta de lixo no IPTU, e o que dizer dos impostos astronômicos que pagamos em cada produto que compramos, que se superam em questão de extravagância das estalagens cada vez menos ecológicas.

    Estamos gerando mais lixo, muitas vezes é por falta de opção e instigados pela industrialização a consumir cada vez mais. Acredito que cabe a indústria a grande parte desta responsabilidade e a colaboração no descarte de resíduos que seus produtos produziram.

    Enquanto estas questões não são resolvidas, tento fazer o pouco que posso, vou ao supermercado com minha própria sacola, separo “quase sempre” o lixo orgânico, sem sucesso, pois não há coleta seletiva, trago para casa ou descarto em lugar próprio o lixo que produzo na rua e espero cada vez mais, apender com matérias como a sua.

    Obrigado
    E Fernando Nóbrega de Andrade
    São Vicente sp

  2. Olá, Fernando! Muito obrigado pelos seus comentários. Entendo que o que o Carlos Silva tenha destacado é o fato de muitas dessas taxas de lixo estarem embutidas no IPTU – e há uma enorme inadimplência no pagamento, além de pouco ou quase nulo controle social da aplicação desses recursos. Sobre as embalagens cada vez menos ambientalmente adequadas: sim, é um fato. Somente com uma maior participação das indústrias poderemos virar esse jogo. Abraços!

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