(Fábio Bispo*) – Sucuriju parece ter saído de um romance de Gabriel García Márquez, um vilarejo remoto onde o tempo é contado pelas fases da lua. É ela que determina quando os barcos partem para o mar ou os caranguejos emergem dos manguezais que contornam a costa do Amapá, criando a barreira natural que isola o lugar. Essa comunidade de pescadores está bem no encontro da foz do rio Amazonas com o oceano Atlântico – próxima de onde grandes petroleiras tentam explorar óleo desde a década de 1970.
Enquanto Macondo, a vila fictícia criada pelo escritor colombiano em Cem Anos de Solidão, está condenada a uma repetição de erros que levam à sua aniquilação, Sucuriju é o destino inevitável para onde um eventual vazamento de petróleo no mar se deslocaria, segundo estudos recentes. Tal acidente poderia trazer impactos ambientais devastadores aos 387 habitantes da vila e se estender por toda a costa amazônica.
Embora campanhas do governo brasileiro e de petroleiras para explorar a região ocorram há mais de 50 anos, suas possíveis reservas permanecem intocadas. Os esforços nesse período foram frustrados por vários obstáculos, desde acidentes mecânicos durante as buscas por óleo a sucessivas negativas de licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Nos últimos anos, a investida ganhou novo fôlego. Com a estatal Petrobras e o governo brasileiro na linha de frente, o setor petrolífero agora aposta em estratégias políticas para aproveitar o que pode ser a última oportunidade de explorar grandes reservas antes da transição global para energias renováveis.
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Uma ‘cortina de fumaça’
Sucuriju fica na chamada margem equatorial brasileira, região costeira rica em biodiversidade no extremo norte da América do Sul, que se estende por mais de 2.000 km, do estado do Rio Grande do Norte até a fronteira com a Guiana Francesa. Ela também abriga o bloco 59 (FZA-M-59), área delimitada oficialmente para a exploração petrolífera, mas que tem sido palco de um cabo de guerra entre a Petrobras e o Ibama sobre sua viabilidade ambiental.
A Petrobras tem a concessão da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para explorar o bloco, mas ainda precisa de uma licença ambiental para iniciar o processo. A estatal insiste que, com a autorização do Ibama, faria apenas uma perfuração, a 175 km da costa do Amapá, sem que a atividade traga grandes riscos socioambientais. Esse argumento é ecoado por outras petroleiras, além de setores do governo e políticos favoráveis ao empreendimento.
“O projeto que estamos licenciando é a perfuração de um poço, uma atividade temporária, para durar de cinco a seis meses”, justificou Daniele Lomba, gerente de licenciamento da estatal, em uma audiência pública em 2023.
No entanto, nossa investigação revela uma estratégia mais ampla: a licença do bloco 59 funciona, na verdade, como uma “cortina de fumaça” para abrir toda a margem equatorial brasileira à exploração petrolífera. Essa apuração faz parte do projeto transfronteiriço Até a Última Gota, um especial jornalístico realizado por quatro veículos de comunicação sediados em países amazônicos, que explora os impactos da indústria petrolífera na região.
Para esta reportagem, iniciada em junho de 2024, a InfoAmazonia realizou uma ampla análise de dados da ANP, obteve pareceres internos do governo, entrevistou dezenas de fontes, além de reunir documentos e declarações públicas que revelam os próximos passos da exploração de petróleo na Amazônia.
O ponto de partida é o planejamento estratégico da Petrobras para 2025-2029, que prevê a perfuração de 15 poços na margem equatorial brasileira. A estimativa da estatal é investir US$ 3 bilhões (mais de R$ 17 bilhões) na empreitada, o que representa 38% dos recursos previstos à exploração de novas áreas de petróleo e gás natural pela empresa nesse período – incluindo investimentos no Brasil e na Colômbia.
Os planos exploratórios ficam ainda mais evidentes a partir de nossa análise de dados da ANP sobre as concessões dos blocos da margem equatorial até dezembro de 2024. A costa entre o Amapá e o Maranhão abriga 321 blocos petrolíferos, dos quais 25 já foram concedidos para exploração a Shell, BP, Brava Energia (resultado da fusão da Enauta e 3R Petroleum), Prio e Petrobras.
Os outros blocos aguardam aquisição: 47 estão em oferta, enquanto pelo menos 250 seguem em fase de estudo. “Criou-se uma cortina de fumaça em torno do bloco 59”, disse Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas no Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama (2016-2019).
Para a especialista, a abertura desse bloco visa “facilitar outros licenciamentos”, abrindo precedentes para explorar áreas próximas. Além disso, pode “deslegitimar as ações do Ibama”, cujas determinações correriam o risco de ser revertidas por pressões externas.
Rodrigo Agostinho, atual presidente do Ibama, concorda que “o que está em discussão é toda a exploração de petróleo em uma região pouco conhecida”. À Bloomberg News, ele afirmou em 2023: “Não é um único poço; é isso que estamos gritando”.
Disputas no licenciamento
Em 2018, Suely Araújo, então presidente do Ibama, rejeitou os cinco pedidos de licenciamento da francesa Total Energies em blocos próximos ao 59 na Foz do Amazonas. “Neguei porque as condições da região são bastante complexas”, justificou.
Na época, o bloco 59 pertencia à britânica BP e, logo em seguida, recebeu um parecer do Ibama apontando a “impossibilidade” de realizar uma avaliação ambiental adequada porque o pedido estava incompleto. O órgão afirmou que a empresa não havia cumprido os requisitos do plano de emergência e recomendou o arquivamento do processo.
A disputa pelo licenciamento da margem equatorial também chegou ao Ministério Público Federal (MPF) naquele ano. Em um inquérito civil, o órgão alertou que o bloco 59 apresentava riscos de vazamento, o que poderia “comprometer a já ameaçada fauna da região e os sistemas recifais amazônicos”, além de trazer “consequências negativas” para comunidades pesqueiras – como a de Sucuriju.
Em 2020, a Petrobras adquiriu os seis blocos da Total Energies e BP na margem equatorial – todos com problemas de licenciamento já conhecidos. No setor petrolífero, há um consenso de que apenas a estatal brasileira, com sua forte influência política e estreito vínculo com o governo, poderia destravar essa exploração.
“Se a Petrobras, uma empresa brasileira que tem o governo como principal acionista, não está conseguindo, ninguém vai conseguir [a autorização do Ibama]”, afirmou João Correa, presidente da TGS no Brasil, empresa norueguesa que faz levantamentos sísmicos na margem equatorial.
Na mesma linha, Décio Oddone, CEO da Brava Energia, que detém quatro blocos na margem equatorial, afirmou à Reuters em 2024: “Se a Petrobras tiver autorização e achar algo lá, vamos segui-la”.
Enquanto a Petrobras não consegue abrir a porta da exploração de petróleo na costa amazônica, outras empresas que detêm blocos na região se valem de brechas regulatórias para ganhar tempo e manter suas concessões.
Pelas regras da ANP, o descumprimento dos prazos contratuais resultaria na devolução dos blocos ao governo. Na margem equatorial, 20 dos 25 blocos concedidos — a maioria desde 2013 — não iniciaram a exploração conforme estabelecido, o que justificaria o arquivamento dos projetos.
Contudo, a agência permite a prorrogação de prazos em “casos fortuitos”, ou seja, fora do controle das concessionárias. Com esse argumento, as petroleiras justificaram os atrasos no licenciamento ambiental para manter os contratos ativos.
Os cinco blocos restantes tiveram seus licenciamentos rejeitados em 2018 e deveriam ter iniciado a fase exploratória até 2021. No entanto, após a Petrobras adquiri-los, o processo de licenciamento foi reiniciado, dando à estatal um novo prazo até 2026 para apresentar estudos atualizados. Desde então, o foco tem sido a liberação do bloco 59.
Uma das principais divergências no licenciamento do bloco 59 gira em torno da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), estudo regulamentado em 2012 para subsidiar o governo nas decisões sobre exploração de petróleo e gás natural no país. Embora não obrigatória em todo licenciamento, a AAAS estaria justificada nesse caso, segundo o Ibama, porque o projeto abre “uma nova fronteira da indústria petrolífera” em uma área de “expressiva biodiversidade e sensibilidade socioambiental costeira”.
Já a Petrobras contesta a necessidade da AAAS para o licenciamento do bloco 59, baseando-se em uma decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, “a AAAS não constitui instrumento apto a atestar a viabilidade ambiental do empreendimento”. A ação havia sido ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que defendia a obrigatoriedade da avaliação em projetos de exploração e produção de hidrocarbonetos.
Vestígios da corrida por petróleo
Oito tanques de combustível enferrujados dispostos no centro de Sucuriju remontam à corrida pelo petróleo na margem equatorial brasileira há mais de 50 anos.
Em 1976, a britânica Shell instalou uma base de operações no vilarejo. O pescador Amiraldo Ferreira, 69 anos, que participou de sua construção, lembra do vai e vem de funcionários da petroleira.
“Eles desciam em helicópteros grandes aqui no meio da comunidade para abastecer, transportavam entre dez a 12 pessoas, e daqui iam para o mar procurar petróleo”, disse.
Jornais da década de 1970 anunciavam a Foz do Amazonas como a nova fronteira para garantir a autossuficiência do petróleo nacional. Para estimular a atividade, o governo brasileiro autorizou petroleiras a atuar no país, sobretudo na foz, mas sem garantir compensação se elas não encontrassem óleo – um acordo viabilizado pelos chamados “contratos de risco”. Até sua proibição em 1988, foram firmados 243 desses contratos.
Foi o que aconteceu com a Shell: após o fracasso da empreitada, a petroleira deixou Sucuriju, e os tanques acabaram sendo reaproveitados como reservatórios de água. Mas a companhia não desistiu da margem equatorial e hoje detém seis blocos, ainda inoperantes, a cerca de 900 km dali, na bacia de Barreirinhas, no Maranhão.
Além disso, em 2023, a Shell firmou um memorando de entendimento com a Petrobras para buscar novas oportunidades de exploração, inclusive na margem equatorial. No ano passado, o CEO global da Shell, Wael Sawan, entregou nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um relatório cobrando “decisões políticas rápidas e estratégicas” para usufruir dos “recursos inexplorados” do Brasil.
Em nota enviada à InfoAmazonia, a Shell defendeu “a importância da margem equatorial para o crescimento da indústria no Brasil” e argumentou que sua exploração traria empregos e renda. Mas ela reforça que “essa é uma decisão de governo”. A Shell e a Petrobras não deram mais detalhes do memorando. A estatal afirmou apenas que “novidades serão informadas por comunicado ao mercado”.
Até agora, a investida petrolífera na costa amazônica amargou mais prejuízos que lucros, além de expor os riscos de potenciais atividades. Entre 1970 e 2024, pelo menos um quarto dos 155 poços perfurados em busca de óleo na margem equatorial foram interrompidos por acidentes mecânicos, segundo dados da ANP analisados pela reportagem.
Em 1975, as fortes correntes marítimas destruíram uma sonda da Petrobras a quase 300 km da costa do Amapá. Em 2011, outra sonda da estatal rompeu pela força do mar, desta vez a 126 km do continente.
Na época, além da Shell, a BP e a Elf-Agip — cuja parte da Elf hoje integra a Total Energies — também assinaram contratos de risco. Suas campanhas tampouco tiveram êxito: as poucas descobertas de petróleo e gás na margem equatorial não eram comercialmente viáveis. Por mais de duas décadas, elas desapareceram da região. Em 2013, essas empresas retornaram à área ao arrematar blocos em um leilão da ANP.
Riscos de vazamento de óleo
Nos anos de hiato, moradores de Sucuriju mantiveram sua subsistência a partir da abundante biodiversidade local, principalmente da pesca. O vilarejo está rodeado pela Reserva Biológica do Lago Piratuba, área protegida de quase 4.000 km² próxima à Foz do Amazonas. Nesse local, o encontro do rio com o oceano Atlântico forma um berçário vital para aves migratórias, quelônios e várias espécies marinhas.
As modelagens oceanográficas apresentadas pela Petrobras no licenciamento do bloco 59 sugerem que um vazamento de óleo no mar não atingiria a costa, portanto não afetaria esse rico ecossistema. A afirmação é sustentada por representantes da estatal.
Imagine um acidente nessas condições, com a grande variação das marés, fortes correntes e toda a questão da preservação ambiental. Essas áreas têm um comprometimento máximo. É oficialmente uma área de influência direta
No entanto, estudos independentes e avaliações do Ibama contestam esse resultado. Em 2023, um parecer técnico do órgão ambiental recomendou arquivar qualquer processo para explorar o bloco 59. “Caso ocorra um acidente de grandes proporções, qualquer mudança na deriva do óleo acarretará em danos que dificilmente serão evitados ou mitigados, podendo se dirigir a áreas sensíveis e de difícil acesso na costa brasileira”, diz trecho do parecer.
Mesmo com a recomendação de arquivamento, o processo seguiu aberto por pressões políticas, e técnicos do Ibama já recomendaram a rejeição do licenciamento do bloco 59 três vezes só neste governo Lula – em maio de 2023, outubro de 2024 e fevereiro de 2025. A justificativa do órgão é sempre a mesma: que o plano da Petrobras é insuficiente para mitigar impactos ambientais.
Após a primeira negativa do Ibama ao bloco 59 em 2023, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu para a Petrobras manter sua sonda no bloco. Na mesma época, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, rompeu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e deixou o partido fundado por ela, a Rede Sustentabilidade, por desentendimentos sobre a exploração da margem equatorial.
Em abril de 2024, uma análise do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), em parceria com o Greenpeace Brasil, também contestou o plano da Petrobras. Simulações indicaram que um vazamento na bacia da Foz do Amazonas atingiria áreas sensíveis do Brasil e de países vizinhos.
A pesquisa, coordenada pelo professor do Iepa, Luís Takiyama, lançou sete derivadores — equipamentos oceanográficos com GPS — em diferentes pontos da bacia. Cerca de uma semana depois, dois deles chegaram à costa: o primeiro a Sucuriju, e o segundo, 150 km a sudoeste dali, à Ilha Caviana, também habitada por ribeirinhos.
“Os dois derivadores que lançamos mais perto da costa se moveram muito rápido em direção a ela”, afirmou Takiyama. “Eles exibiram um movimento em zigue-zague, influenciados pelas correntes de maré”.
Mais estudos serão necessários para entender, segundo Takiyama, a “complexa dinâmica de correntes marítimas” – que dificulta a exploração da margem desde os anos de 1970.
Os riscos de vazamento na costa amazônica aparecem ainda em outros estudos. Um artigo publicado em fevereiro de 2024 no periódico Ocean Dynamics analisou as trajetórias de derivadores lançados próximos a blocos da região. Dos 306 equipamentos levados a mais de 2 km de profundidade, 40% deles chegaram à costa.
Até mesmo o Projeto Costa Norte, iniciativa da então Enauta, hoje Brava Energia, em parceria com instituições acadêmicas, confirmou o alto risco de contaminação costeira em caso de vazamentos. As simulações mostraram possíveis impactos a manguezais preservados em três estados brasileiros.
Mesmo com simulações mostrando os riscos de um vazamento para Sucuriju, sua população sempre esteve à margem das discussões. “Não sabíamos desses projetos até pouco tempo atrás”, disse à reportagem, em setembro de 2024, o pescador Fábio de Souza Vieira, que nasceu e cresceu no remoto vilarejo da Amazônia.
A comunidade nunca foi chamada para debates. Grupos indígenas e quilombolas que podem ser impactados pelos projetos tampouco foram ouvidos.
Promessas de desenvolvimento
Em paralelo, a promessa de desenvolvimento da região Norte a partir do petróleo ganha força. Essa expectativa movimenta Oiapoque, cidade costeira mais próxima ao bloco 59. O município já abriga um aeródromo para apoiar a exploração marítima e enfrenta um inchaço populacional, que vem valorizando os imóveis e impulsionando a grilagem de terras – a floresta pública ao lado da base aérea foi devastada.
Mas há quem lucre: Miguel Caetano é ex-prefeito de Oiapoque e pai do prefeito reeleito em 2024. Ele já alugou imóveis para a Petrobras e afirma ter um acordo para expandir essa ocupação. Em outubro de 2024, ele estava construindo um galpão para servir de base de apoio e ampliando um hotel – ambos, segundo ele, destinados à estatal.
Enquanto o avanço da exploração de petróleo foi uma das principais bandeiras das eleições municipais de 2024 em Oiapoque, o ceticismo entre os moradores também cresce. Entre eles, o advogado Joezer Silva Barros alerta para a falta de transparência.
“Existe muita névoa [sobre a exploração], a população não está se apropriando de fato da informação”, disse Barros, acrescentando que a ausência de discussões aprofundadas alimenta a ideia, no imaginário local, de que “o petróleo vai salvar Oiapoque”.
Já a Terra Indígena Uaçá, situada a apenas 6 km do aeródromo, enfrenta os “impactos sociais de uma exploração que ainda nem começou”, afirma Luene Karipuna, moradora do território. Ela menciona o aumento do tráfego aéreo sobre a área, o que “espanta nossas caças e influencia a vida social e espiritual”. Além disso, alerta que o crescimento desordenado da região “vai tensionar as pressões nos territórios”.
Indicada pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque para liderar o diálogo sobre a exploração, Luene diz estar sendo ignorada pela Petrobras.
Já vivemos as consequências dos impactos climáticos. Este é um risco para toda a humanidade, não só para nós, não só para o sossego do nosso território, mas para todo o planeta
Em 2022, procuradores do MPF recomendaram que o Ibama não concedesse a licença ao bloco 59 sem antes realizar uma consulta formal aos povos indígenas, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Esse processo assegura o direito de eles serem previamente informados e se manifestarem sobre projetos que possam impactar seus territórios e modos de vida.
Por isso, o conselho indígena de Oiapoque exige avaliações ambientais abrangentes e consultas efetivas às comunidades. O grupo cobra ainda que as 55 aldeias da região sejam informadas, com pelo menos 15 dias de antecedência, sobre as audiências da Petrobras – o que, segundo eles, não vem acontecendo.
Segundo Luene Karipuna, políticos locais foram às aldeias buscar indígenas para audiências “sem eles saberem” do que se tratava. “Eles não querem nos ouvir; eles não querem nos consultar”, criticou a líder indígena.
Em 2023, quando a Petrobras pediu ao Ibama a reconsideração do licenciamento do bloco 59, a estatal incluiu declarações de apoio ao projeto feitas por outro indígena Karipuna durante uma dessas audiências. No entanto, segundo Luene, o indígena contrariou a decisão coletiva tomada pelo conselho indígena, afirmando que não representava a comunidade.
Foz do Amazonas: litoral altamente sensível
Embora o bloco 59 não se sobreponha a territórios indígenas, eles seriam impactados por vazamentos de óleo, como indicam as Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (Cartas SAO). Esses documentos técnicos, exigidos por tratados internacionais assinados pelo Brasil e elaborados por órgãos governamentais, mapeiam regiões ecologicamente sensíveis ao petróleo.
No caso da Foz do Amazonas, a Carta SAO de 2016 destaca a alta vulnerabilidade da região. Além disso, uma análise da reportagem sobre esses dados revela que pelo menos três terras indígenas – incluindo a Uaçá –, seis territórios quilombolas e 34 unidades de conservação são altamente sensíveis e sofreriam danos irreversíveis com vazamentos.
Os blocos petrolíferos da Foz do Amazonas se sobrepõem ao Grande Sistema de Recifes da Amazônia, ecossistema raro e pouco estudado que se estende por aproximadamente 9.500 km² na costa entre o Amapá e o Maranhão, segundo artigo de Francini Filho e colaboradores, publicado na Frontiers in Marine Science em 2018.
O professor Takiyama integrou a equipe responsável pela elaboração das Cartas SAO na Foz do Amazonas e explica que as fortes correntes marítimas, juntamente com as amplas variações de maré – que podem atingir até nove metros entre as marés baixa e alta – aumentam significativamente os desafios para conter vazamentos.
“Imagine um acidente nessas condições, com a grande variação das marés, fortes correntes e toda a questão da preservação ambiental”, ponderou Takiyama. “Essas áreas têm um comprometimento máximo. É oficialmente uma área de influência direta [dos projetos de petróleo]”.
No Amapá, 83,5% de sua costa foi classificada pela Carta SAO como altamente sensível à contaminação por óleo. A região abriga a maior faixa contínua do mundo de manguezais, onde a remoção de poluentes seria extremamente difícil.
Apesar disso, a Petrobras questiona a obrigatoriedade da consulta prévia às comunidades, argumentando que os impactos relatados pelos indígenas seriam apenas indiretos. A estatal alega ainda que o Ibama deveria ter exigido a consulta no licenciamento, o que não aconteceu.
O Ibama, por sua vez, destacou que, mesmo que os impactos fossem indiretos, eles devem ser identificados. Procurada pela reportagem, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas informou que sugeriu a avaliação dos impactos nos territórios de Oiapoque. Já o Ministério dos Povos Indígenas não se manifestou.
Em setembro de 2024, pela primeira vez, os moradores de Sucuriju discutiram o assunto em uma reunião da comunidade. “A Petrobras está se preocupando em fazer a exploração, mas nunca esteve aqui para dizer quais seriam os benefícios ou as consequências para nossa comunidade”, disse a professora e agente de saúde Iriana da Silva.
Há cinco anos brigando para que os povos indígenas sejam incluídos nessa discussão, Luene Karipuna critica a forma como as empresas e governos, estatais e federal, têm dimensionado os impactos sobre a exploração na margem equatorial: “Já vivemos as consequências dos impactos climáticos. Este é um risco para toda a humanidade, não só para nós, não só para o sossego do nosso território, mas para todo o planeta”.
*Fábio Bispo é repórter investigativo da InfoAmazonia e se concentra em cobertura política, transparência pública, jornalismo de dados e questões ambientais. Com mais de uma década de experiência, já colaborou como freelancer para diversas publicações, como Estadão, Folha de S. Paulo, Revista Piauí, Intercept Brasil, Congresso em Foco e Agência Pública
**Esta reportagem faz parte do especial Até a Última Gota, produzido com o apoio da Global Commons Alliance, um projeto patrocinado pela Rockefeller Philanthropy Advisors.
