Com imagens de Yuri Fernandes
MACAPÁ – A defensora pública Lívia Azevedo nos leva de carro até a casa de Jéssica Gabrieli Silva dos Santos, de 23 anos, uma das vítimas da falta de creches em Macapá, a capital do Brasil com a mais baixa taxa de crianças escolarizadas na faixa dos 0 a 3 anos, com um índice de apenas 7,9%. Lívia está há pouco tempo na cidade e usa o GPS no smartphone para se orientar até a casa de Jéssica, localizada no km 9 da rodovia AP-020, no bairro São José.
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Explica-se a falta de intimidade da defensora com os caminhos da cidade: natural de Fortaleza, ela tomou posse em março de 2019, no primeiro concurso público realizado para a Defensoria Pública do Estado, instituição criada pela Constituição de 1988. Os cargos até então, pasmem, eram ocupados por indicação política, revelando mais um descaminho do estado.
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No caminho até lá, vemos uma cidade com algumas peculiaridades: além de haver dentro de seu perímetro urbano os Hemisférios Norte e Sul, sinalizados pelo Marco Zero, por onde passa a Linha do Equador, a desigualdade está escancarada nas ruas de quaisquer bairros: ao lado de uma casa luxuosa, o visitante pode se deparar com um barraco de madeira. Em Macapá, apenas 8,8% dos domicílios urbanos estão em vias servidas por bueiros, calçadas, pavimentação e meio-fio, segundo dados do IBGE.
A casa de Jéssica não está entre elas. Sua rua é de barro batido, mas a casa, ainda em fase de melhorias, é de alvenaria. Mãe de três filhos – Jorran, de 5 anos, Felipe, de 6 anos, e Júlia Gabrieli, de 2 anos – ela só vive com os dois mais velhos e com o marido. A pequena Júlia foi levada para um abrigo pelo Conselho Tutelar no dia 19 de setembro de 2018, foi apadrinhada por uma família com quem vive e está em processo de adoção. Paralelamente a este processo, corre outro, em que Jéssica pede, representada pela defensora, a reintegração familiar da filha.
A menina foi levada junto com os outros dois irmãos e mais três tios, de 7, 14 e 15 anos, filhos da sua mãe, Kátia Cilene dos Santos, de 46 anos, que costumava cuidar dos seis em sua própria casa, devido à falta crônica de creches na cidade. Jéssica caminhava diariamente 15 minutos a pé para deixar os filhos lá e depois ia fazer faxinas, que lhe rendiam R$ 100 por semana. Em Macapá, onde só se chega de barco ou avião, apenas 24,5% das pessoas têm emprego formal, Jéssica nunca esteve entre elas. Enquanto mostra fotos de Júlia pelo celular, com a tela quebrada, a mãe, deixando correr as lágrimas, desabafa: “Aquele, com certeza, foi o pior dia da minha vida”. No mesmo dia, tentou, sem sucesso, visitar os três filhos no abrigo Ciã Katuá, para onde tinham sido levados depois de o Ministério Público ter recebido uma denúncia e ter enviado o Conselho Tutelar à casa de sua mãe. “Me disseram que não era dia de visita”, lembra ela. Apenas dez dias depois conseguiu vê-los.
[g1_quote author_name=”Jéssica Gabrieli Silva dos Santos” author_description=”Dona de casa” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Se tivesse creche aqui, nada disso teria acontecido. Estaríamos todos juntos. Não é o ouro, não é a prata que importam, e sim estar ao lado da pessoa amada
[/g1_quote]Por decisão judicial da Vara da Infância da cidade, ela conseguiu que Jorran e Felipe voltassem para casa no dia 20 de março de 2019, seis meses depois. A defensora, que faz parte do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente, ainda não tinha tomado posse à ocasião. No dia seguinte, entretanto, resgata, pelo computador, a sentença que afirma que as crianças e adolescentes levados da casa da mãe de Jéssica já teriam saído da situação de vulnerabilidade e, portanto, poderiam ser devolvidos às suas mães. A decisão, entretanto, não menciona a situação da pequena Júlia, ressalta a defensora, durante a entrevista.
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Jéssica está acompanhando o passo a passo do caso com afinco e demonstra uma familiaridade surpreendente com alguns termos jurídicos, apesar de ter abandonado a escola na oitava série, quando estava grávida do primeiro filho. Ela traz uma pasta do ursinho Pooh, com todas as decisões sobre o caso. Vai folheando os documentos e explicando o signficado de cada um. Seu nervosismo é visível no balançar de pernas incessante. Hoje ela não trabalha mais, temendo ser novamente retaliada com a perda dos filhos. A família vive com os “3 mil e pouco” que o marido ganha como motorista de carreta.
Ela faz questão de mostrar as melhorias que já conseguiram. A casa, de dois quartos, varanda e cozinha, ainda está em processo de construção. Ela abre a porta do quarto onde o marido dorme, pois trabalha à noite, para mostrar que eles já têm até ar condicionado, um split, numa cidade em que a temperatura média é de 27 graus. A cozinha ainda está improvisada no quintal, mas ela indica quais são seus planos, onde cada eletrodoméstico vai ficar, e mostra como será o quarto das crianças. Vejo que ela tem uma horta e demonstro curiosidade. Ela me explica que plantam tomate, alface, couve e erva cidreira. Também avisto um galinheiro, sem galinhas: “Comemos ou vendemos todas”. Pergunto sobre o carro estacionado na garagem, e ela responde, com tristeza: “Está parado, está faltando uma peça”.
“Se tivesse creche aqui, nada disso teria acontecido. Estaríamos todos juntos. Não é o ouro, não é a prata que importam, e sim estar ao lado da pessoa amada”, chora Jéssica, que viu a filha pela última vez em dezembro de 2018. Difícil para ela é também responder às perguntas dos dois filhos: “Mãe, por que a Júlia não vem para cá com a gente?”. Com a voz embargada, ela diz não saber o que responder. Jéssica foi vítima de outra arbitrariedade do poder público. Tentou matricular o filho mais velho na escola no início do ano e negaram-lhe a vaga sob a alegação de ele ainda não ter 6 anos completos, em um flagrante desrespeito à legislação. Como não tem filhos matriculados na escola, também é excluída do Bolsa-Família: “Não recebo nenhum benefício do governo”.
[g1_quote author_name=”Livia Azevedo” author_description=”Defensora Pública” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Só há a justificativa de retirada da criança de seu lar quando há maus tratos, abandono material, que significa a falta de saúde e alimentação, e abuso sexual
[/g1_quote]Pela lei, as crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos 4 anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade, as redes municipais e estaduais de ensino tinham até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. A Lei nº 12.796/2013, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, também estabeleceu que a educação infantil, de crianças de 4 e 5 anos, seria oferecida com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por 200 dias letivos.
Apesar de todas as dificuldades, Jéssica ainda sonha em voltar a estudar no período noturno, na escola estadual Gerson Trindade Pereira, a mais próxima de sua casa. “Quero fazer um supletivo, melhorar de vida, talvez no futuro abrir um negócio, uma barraca de açaí”, revela. E lamenta que, se tivesse concluído os estudos, poderia ter hoje uma profissão, “ser enfermeira”, exemplifica.
Pela lei, Jéssica teria o direito de ter a filha de volta, explica a defensora Lívia, que assumiu o caso já em andamento, depois que tomou posse na Defensoria. “Só há a justificativa de retirada da criança de seu lar quando há maus tratos, abandono material, que significa a falta de saúde e alimentação, ou abuso sexual”, discorre. “Mesmo assim, no caso de abuso, é o abusador que tem que sair de casa”. Ela também explica que existem outras medidas a serem buscadas antes do acolhimento por outra família. “Antes da solução do abrigo, também deve-se procurar outros membros da família que possam ajudar”. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o Estado insira as famílias em situação de vulnerabilidade em programas sociais para evitar a retirada da criança por razões de pobreza. “O que se vê é uma sobrecarga em cima da família, que não vai resolver a situação sem apoio”, observa a defensora.
Jéssica doou todas as roupas e brinquedos de Júlia, não por falta de esperança, mas por saber que a menina, 11 meses depois, já não caberia nelas ou brincaria com eles. Para driblar a falta de escola para Jorran e Felipe, tenta ensiná-los sobre os números e as letras com aplicativos de celular. Enquanto os meninos se divertem com o smartphone, o pensamento de Jéssica imagina Júlia. “Penso nela 24 horas, penso como deve estar o rostinho dela agora. Só queria abraçá-la e voltar a ter nossa família completa”.
