Diário da Covid-19: Brasil vive um pandemônio sanitário, econômico e ambiental

Membros da equipe médica das Forças Armadas conversam com um indígena da etnia Yanomami em um pelotão especial de fronteira, onde estão sendo realizados testes para a covid-19, em Roraima. Foto Nelson Almeida/AFP

País segue batendo recordes de mortes e caminha para ter a maior recessão, o maior déficit nominal e o maior montante da dívida pública bruta de todos os tempos

Por José Eustáquio Diniz Alves | ODS 3 • Publicada em 5 de julho de 2020 - 13:01 • Atualizada em 5 de julho de 2020 - 13:04

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Membros da equipe médica das Forças Armadas conversam com um indígena da etnia Yanomami em um pelotão especial de fronteira, onde estão sendo realizados testes para a covid-19, em Roraima. Foto Nelson Almeida/AFP

Os números da pandemia no Brasil ganham destaque crescente no panorama global. No mês de junho, o país teve, em média, cerca de 30 mil casos e mais de 1 mil mortes diárias. Com 2,7% da população mundial, o país respondeu por 21% dos casos e 22% dos óbitos globais. O Brasil manteve o primeiro lugar no topo do ranking internacional, na frente, inclusive, dos Estados Unidos (EUA) que tiveram uma média diária de 21,4 mil casos e 745 mortes no mês de junho.

No início do mês de julho os EUA retomaram o primeiro lugar no número de novas infecções (com média acima de 50 mil casos), mas caíram para o terceiro lugar no número diário de mortes (com 560 óbitos por dia). O Brasil continuou no primeiro lugar em número diário de mortes (1.168 óbitos diários em média de 01 a 04/07) e o México ocupou o segundo lugar global, com uma média de 680 óbitos nos primeiros 4 dias de julho.

A emergência sanitária tem gerado não apenas um aumento da morbimortalidade, mas também um pandemônio econômico. Muitos empregos foram eliminados e, pela primeira vez na história, a população ocupada representa menos da metade da população em idade ativa. Preocupando-se com o impacto econômico, o país não fez um fechamento total (lockdown) e nem uma quarentena efetiva. Neste momento, está no pior dos mundos, pois 4 meses depois de atingir os primeiros 10 casos (no dia 06/03) o Brasil não chegou nem no pico da pandemia e nem no fundo do poço da economia. A nação brasileira caminha para ter a maior recessão, o maior déficit nominal e o maior montante da dívida pública bruta de todos os tempos.

Numa situação tão dramática, as diversas esferas do poder público não conseguem articular um plano para enfrentar a conjuntura adversa e nem se entendem quanto às propostas de flexibilização do isolamento social. As doenças da saúde e da economia se agravam, enquanto a maior parte da população, desorientada, assiste bestializada a corrupção dos gastos na saúde e o desgoverno das elites políticas. Para agravar a situação, o ministro Ricardo Salles tem aproveitado as “oportunidades da pandemia” para “passar a boiada” sobre o que há de preservação ambiental e conservação da natureza no país. São tantas notícias ruins que se misturam e se sobrepõe, que nem queremos acreditar e perdemos a noção da dimensão da tragédia que vivenciamos.

O panorama nacional

O Ministério da Saúde informou, no sábado (04/07), que o país chegou a 1.577.004 pessoas infectadas e 64.265 vidas perdidas, com uma taxa de letalidade de 4,1%. Foram 37.923 novos casos e 1.091 mortes em 24 horas. O país está mantendo uma média acima de 1.000 mortes ao dia há 6 semanas. Desde o final de maio, o Brasil ocupa o primeiro lutar global no número de vítimas fatais do Sars-CoV-2.

O gráfico abaixo mostra as variações absolutas diárias do número de casos no território nacional entre 01/03 a 04/07 e a média móvel de 7 dias. Nota-se que o número de pessoas infectadas está crescendo continuamente no Brasil e o pico da curva epidemiológica parece que ainda está distante. O cume da variação diária ocorreu no dia 19 de junho, com 54.771 novos casos. Mas neste dia a média móvel indicava um valor de 29,2 mil casos. Nos primeiros 4 dias de julho a média móvel indica 38 mil casos. Portanto, a despeito das oscilações diárias, a tendência média indica números crescentes.

O gráfico abaixo mostra a variação média diária do número de casos no Brasil, nas diversas semanas epidemiológicas (SE). Nota-se que o número de pessoas infectadas passou de 397 casos na 13ª SE (22 a 28/03), para 3,130 pessoas na 17ª SE e mais do que decuplicou até a 25ª SE. Mesmo ultrapassando a cifra de 30 mil casos diários, o surto pandêmico continuou avançando e chegou à média de 37.620 casos diários na 27ª SE (28/06 a 04/07), com variação relativa de 2,6% ao dia. Como sempre fazemos todos os domingos e para contribuir com as avaliações das tendências epidemiológicas, apresentamos uma projeção para a 28ª SE (05 a 11/07), que indica 39,5 mil casos diários no Brasil, com aumento relativo de 2,3% ao dia.

O gráfico abaixo mostra as variações absolutas diárias do número de óbitos no território nacional entre 17/03 a 04/07 e a média móvel de 7 dias. Nota-se que o número de vidas perdidas cresceu rapidamente até o final de maio e nas últimas 6 semanas tem oscilado em torno de 1 mil mortes por dia. O cume da variação diária ocorreu no dia 04 de junho, com 1.473 óbitos em 24 horas. Mas neste dia a média móvel de 7 dias indicava um valor de 1.038 óbitos, montante que subiu para 1.058 óbitos no dia 23 de junho. No dia 04 de julho a média móvel indicava 1.028 óbitos. Desta forma, a curva epidemiológica de óbitos está estacionada em um alto platô, sem uma clara tendência de aumento ou de declínio.

O gráfico abaixo mostra que o número de vítimas fatais foi de 13 óbitos ao dia na 13ª SE, passou para 387 óbitos diários na 18ª SE e chegou a 976 óbitos diários na 22ª SE (24-30/05). Nas semanas seguintes o número diário oscilou em torno de 1.000 óbitos. Devido ao processo de flexibilização da quarentena e de aumento da taxa de ocupação dos hospitais, nossa projeção indica que vai haver um aumento para 1.065 mortes diárias na 28ª SE (05 a 11/07).

O panorama global

O planeta virou o dia 04 de julho com 11,4 milhões de pessoas infectadas e 533 mil mortes, com uma taxa de letalidade de 4,7%. Parecia que o mundo tinha alcançado o pico em meados de abril, mas o número de casos continuou crescendo aceleradamente a partir de maio, conforme mostra o gráfico abaixo. Nos primeiros dias de julho o mundo ultrapassou a marca de 200 mil casos diários. A média móvel de 7 dias está na casa de 180 mil casos diários e continua subindo.

O gráfico abaixo mostra o número diário de óbitos e a média móvel de 7 dias no mundo. Nota-se que o pico diário do número de mortes ocorreu no dia 16 de abril, com 10,5 mil mortes, mas com uma média móvel de 7 mil mortes. O número diário de vítimas fatais caiu até o dia 29 de maio, quando a média móvel estava em 3,8 mil mortes em 24 horas. Mas no mês de junho o número subiu para a casa de 5 mil mortes diárias. Parece que o pico da curva de mortalidade já foi ultrapassado em meados de abril, mas as variações diárias ainda continuam em nível elevado.

A revista britânica The Economist (04/07/2020), considera que o crescimento da covid-19 foi surpreendente. Todavia, a pandemia – como uma grande onda – veio para ficar e as pessoas vão ter que se adaptar à nova realidade. Citando uma pesquisa, realizada em 84 países, por uma equipe do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), o artigo mostra que para cada caso registrado do novo coronavírus, 12 outros não são registrados e, para cada duas mortes, um terço é atribuído a outras causas. Sem a descoberta de uma vacina eficaz, o número total de casos no mundo poderá chegar a um montante entre 200 a 600 milhões de pessoas infectadas até abril de 2021, com 1,4 a 3,7 milhões de óbitos. O artigo também relata uma projeção do banco J.P. Morgan, que prevê um declínio de 10% do PIB em 39 grandes economias. Ou seja, a onda pandêmica e a onda recessiva ainda vão fazer muito estrago.

Se o mundo fosse um trem; se a vida fosse uma passagem, se Deus existisse e eu me encontrasse com Ele, eu devolveria o bilhete

Fiódor Dostoiévski (1821-1881)
Escritor Russo

 

Bônus demográfico e desemprego: desperdício da força de trabalho no Brasil

A pandemia da covid-19 está provocando um golpe fatal nas oportunidades demográficas e econômicas do país. Estruturalmente, o Brasil vive o seu melhor momento demográfico da história. Nunca a razão de dependência demográfica foi tão baixa como no quinquênio 2016-20. No passado, a razão de dependência (RD = coeficiente  entre  o  segmento  etário  da  população  definido como  economicamente  dependente  – os menores de 15 anos de idade e os idosos – e o segmento etário potencialmente produtivo – 15 a 64 anos) era alta porque existiam muitas crianças e adolescentes na população e no futuro existirão muitos idosos. Este momento em que a parte de baixo da pirâmide etária diminui, mas o topo ainda não aumentou é definido como bônus demográfico. É um fenômeno temporário (que dura cerca de 50 a 60 anos), mas fundamental para o progresso econômico e humano de qualquer nação. Todos os países do mundo com alto Índice de Desenvolvimento Humano passaram e aproveitaram o bônus demográfico.

Portanto, tirar proveito deste momento favorável da estrutura etária é fundamental para a riqueza de uma nação e para o bem-estar geral da população. A transição demográfica (passagem de altas para baixas taxas de natalidade e mortalidade) inicia com o avanço do desenvolvimento econômico e o processo de passagem de uma renda nacional baixa para uma renda média. Após este primeiro salto, todo país precisa aproveitar a janela de oportunidade demográfica para dar um segundo salto para o grupo de renda alta. Desperdiçar o bônus demográfico é o mesmo que jogar fora o futuro e ficar preso à “armadilha da renda média”.

Para aproveitar o bônus é preciso ter uma política de pleno emprego e trabalho decente e produtivo. O trabalho é a fonte da riqueza de qualquer país como mostrou Adam Smith, em 1776, e também Marx, no século XIX, com a teoria do valor-trabalho. Mas tudo que o Brasil tem feito é exatamente desperdiçar o bônus demográfico, pois a população ocupada (PO) brasileira do trimestre mar-abr-mai de 2020 é menor do que a de 8 anos atrás, conforme mostra o gráfico abaixo. O potencial produtivo do país está sendo jogado na “rua da amargura” do desemprego e da subutilização da força de trabalho.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) mensal, do IBGE, mostra que no trimestre mar-abr-mai de 2012 a população ocupada no país era de 88,9 milhões de pessoas de 14 anos ou mais. Este número cresceu até 92,4 milhões, no trimestre out-nov-dez de 2014, caiu para 88,6 milhões em jan-fev-mar de 2017, subiu para 94,6 milhões em out-nov-dez de 2019 e voltou a cair e atingiu o menor valor do período no trimestre mar-abr-mai de 2020, com apenas 85,9 milhões de pessoas ocupadas.

 

A pesquisa do IBGE mostra que a população ocupada (PO) diminuiu enquanto a população em idade ativa (PIA) e a população total (PT) aumentaram. O resultado é a redução das taxas de atividade e de ocupação. O gráfico abaixo mostra que a taxa de atividade (PO/PIA) era de 57% no trimestre mar-abr-mai de 2012 e caiu para 49,5% no trimestre mar-abr-mai de 2020. Pela primeira vez na história brasileira, menos da metade das pessoas de 14 anos e mais está trabalhando. Em relação ao conjunto da população, a taxa PO/PT era de 45% no trimestre mar-abr-mai de 2012 e caiu para 40,8% no trimestre mar-abr-mai de 2020.

 

Ou seja, apenas 4 em 10 brasileiros estavam trabalhando no último trimestre. Para se ter uma ideia, o Vietnã e a China já tiveram 60% da população ocupada. Se o Brasil alcançasse esta taxa teríamos cerca de 40 milhões de pessoas trabalhando além dos 86 milhões atuais. Isto seria um impulso enorme na capacidade produtiva do país e seria a forma de aproveitar o bônus demográfico.

A crise fiscal brasileira: déficit e dívida

A situação fiscal do Brasil já estava dramática antes mesmo da pandemia do novo coronavírus, pois o governo tem tomado dinheiro emprestado para cobrir as despesas correntes e, desta forma, se endividando para cobrir o enorme déficit nominal. O gráfico abaixo mostra as contas públicas brasileiras conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), WEO de abril de 2018 e WEO junho de 2020. O déficit nominal, resultado de gastos maiores do que receitas, acelera o crescimento da dívida pública. Quanto maior o déficit nominal mais rápido avança a dívida pública.

O déficit nominal brasileiro ficou moderadamente controlado abaixo de R$ 100 bilhões na primeira década do século, o que representava menos de 3% do PIB. Mas com a recessão iniciada com após a quebra do banco Lehman Brothers, nos EUA, o déficit nominal brasileiro ultrapassou R$ 100 bilhões em 2009 e chegou a R$ 159 bilhões (-4,2% do PIB), em 2010. Mas o que estava ruim piorou e o déficit nominal chegou a R$ 363 bilhões (-6,5% do PIB) em 2014 e a impressionantes R$ 588 bilhões (-9,8% do PIB) em 2015. Nos anos seguintes o déficit nominal diminuiu um pouco (embora tenha continuado alto) até 2019. Mas com a paralisia da economia o déficit deve passar de R$ 900 bilhões (16% do PIB) em 2020, embora a taxa de juros básica da economia (Selic) esteja em 2,25%, o menor valor da história.

Enquanto o déficit nominal estava mais baixo e a economia crescendo houve redução da dívida pública bruta (como % do PIB), com redução forte entre 2003 e 2008 e redução moderada até 2013, conforme mostra o gráfico acima. Porém, quando o déficit nominal “explodiu”, a dívida pública bruta disparou após 2014, chegando a 90% do PIB em 2019, devendo ultrapassar 100% do PIB em 2020.

O Brasil vive uma emergência sanitária e econômica. Evidentemente, uma expansão fiscal para ajudar os desempregados e as pequenas e médias empresas é fundamental neste momento. Porém, o financiamento das políticas de proteção social poderia ser realizado com políticas de redução da desigualdade, cortando os altos salários dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por exemplo, 97,5% dos desembargadores do país recebem salários acima do teto constitucional. No meio da crise fiscal houve aumento salarial, como o que ocorreu com a corporação militar. Existe uma farra do dinheiro público para o financiamento de partidos (que deveriam se apoiar no sustento da sociedade civil e não no Estado) e eleições.

Uma maior eficiência do gasto público poderia direcionar recursos existentes e concentrados nas mãos de poucos para o SUS e para as vítimas da pandemia. Mas o Brasil está seguindo o caminho mais fácil de “penhorar o futuro” e deverá gastar cerca de 12% do PIB, somente em 2020, com gastos que poderiam ser melhor focalizados e efetivos. Tudo que foi prometido de “economia” na reforma da previdência para uma década será gasto apenas em 2020. O problema que esta dívida crescente terá que ser paga e vai deslocar recursos que poderiam ser direcionados para os investimentos (em saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, saneamento básico, geração de emprego etc). Qualquer política social consistente e efetiva precisa ter sustentabilidade fiscal e deve ser bem debatida com a sociedade.

Não existe mágica na administração pública já que é impossível se gastar infinitamente, assim como não há refeição gratuita. Todos estes dados mostram que o Brasil vive uma tempestade perfeita, pois além da emergência sanitária, existe uma grande crise no mercado de trabalho e um enorme desequilíbrio macroeconômico que vai dificultar a retomada da economia após o controle da pandemia. O Brasil vive não só a segunda década perdida (2011-20), mas a pior década da história em termos de desempenho econômico e social.

Para complicar tudo de vez, a degradação ambiental continua avançando, as queimadas na Amazônia bateram o recorde para o mês de junho e nem o vice-presidente Hamilton Mourão – que coordena o Conselho da Amazônia – e nem o ministério do Meio Ambiente conseguem colocar um fim ao desmatamento e às queimadas. Enquanto o aquecimento global é uma emergência climática que representa a maior ameaça existencial à sobrevivência da humanidade, as mudanças climáticas já atingem o país com aumento dos fenômenos extremos como tempestades e inundações, por um lado, e secas e desertificação, por outro. Em 2016, Porto Alegre enfrentou um fenômeno assustador: a microexplosão (ou “microburst”) que causou danos e deixou muitas cicatrizes na cidade. Na semana que passou, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina enfrentaram um fenômeno chamado “ciclone-bomba”, que provocou destruições e 12 mortes. O ciclone bomba é considerado o maior desastre com ventos da história de Santa Catarina.

Do jeito que as coisas estão indo, a terceira década do terceiro milênio poderá ser também a terceira década perdida em termos socioeconômicos e uma década perdida no sentido cumprir as metas do Acordo de Paris. O Brasil e o mundo estão se tornando locais difíceis para a convivência cotidiana de uma vida tranquila. No cenário atual está ficando cada vez mais distante no horizonte o sonho do Brasil enquanto um “país do futuro”.

Frase do dia 05 de julho de 2020

“Se o mundo fosse um trem; se a vida fosse uma passagem, se Deus existisse e eu me encontrasse com Ele, eu devolveria o bilhete”.

Fiódor Dostoiévski (1821-1881)

Escritor Russo

José Eustáquio Diniz Alves

José Eustáquio Diniz Alves, sociólogo, mestre em economia e doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado no Núcleo de Estudos de População – NEPO/UNICAMP. É professor e pesquisador independente. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382

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