Uma em cada cinco espécies migratórias de animais silvestres corre risco de redução populacional

Cerca de 100 documentos, incluindo 17 propostas de alteração dos anexos da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês), será discutido na COP15, que começa na próxima segunda-feira (23/03) no Mato Grosso do Sul. É a primeira vez que o Brasil vai presidir e sediar essa conferência da ONU, que vai ocorrer justamente em um dos biomas chave para rotas migratórias na região das Américas, o Pantanal. A CMS foi criada em 1979 e Brasil passou a ser signatário em 2017. Estão protegidas pela convenção 1.189 espécies migratórias, entre aves (962), mamíferos terrestres (94), mamíferos aquáticos (64), peixes (58), répteis (10), inseto (1) – boa parte dessas espécies passa pelo Brasil.

Leu essa? O que é a COP15 das espécies migratórias que acontece pela primeira vez no Brasil

Ao longo de sete dias, serão discutidos os desafios urgentes e as possíveis soluções para a conservação de espécies que cruzam fronteiras internacionais. As espécies migratórias se deslocam seguindo padrões regulares, cíclicos e previsíveis. Outros 11 relatórios serão avaliados na COP15 para garantir que determinadas espécies tenham condições adequadas para realizar seu processo migratório. “Conectando a natureza para sustentar a vida” será o tema da conferência. Já foram confirmadas a presença de dois mil participantes.

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“As espécies, elas não têm uma governança territorializada. É uma governança em fluxo e, portanto, se não tiver cooperação, se não tiver parceria, fica muito difícil que a gente cuide não só da espécie quanto dos seus habitats. E as espécies migratórias também são uma espécie de bioindicadores, que nos mostram o quanto determinadas regiões ou países estão vulneráveis ou estão preservadas em condições adequadas“, comentou a ministro da Meio Ambiente, Marina Silva, explicando que os debates serão técnicos e baseados na Ciência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará às vésperas do encontro para participar da Cúpula de Alto Nível, para a qual já estão confirmados o presidente do Paraguai, Santiago Peña Palacios, e o ministro das Relações Exteriores do Peru, Elmer Salcedo. Foram convidados também os presidentes da Colômbia, Guiana e México. Ao assumir a presidência da COP15, um dos principais compromissos do Brasil será buscar novas adesões – ao contrário de outras convenções da ONU, a de espécies migratórias ocorre de três em três anos, o que significa que a próxima será em 2029. Por isso, 18 países não signatários foram convidados para a conferência.

“Mesmo aqueles países que não são signatários da Convenção podem e devem atuar para garantir a conservação das espécies no seu processo migratório”, comenta o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, que vai presidir a COP15. Ele lembrou que o país já sediou outras conferências da ONU, como a COP30, que ocorreu em Belém, em novembro passado, e a COP8 (sobre diversidade biológica), que ocorreu em Curitiba, em 2006. Outro compromisso assumido pelo Brasil, comentou, será ampliar as contribuições financeiras para fortalecer a capacidade da convenção no plano internacional.

No começo do mês, o governo criou o Parque Nacional do Albardão, o maior parque marinho do Brasil, no extremo sul do Rio Grande do Sul, uma zona costeira e marinha por onde passam espécies ameaçadas como toninhas, tartarugas-marinhas, baleias-franca e diversas aves migratórias. No final do ano passado, o governo lançou a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para Biodiversidade, que prevê a restauração de 12 milhões de hectares de vegetação e conecta 30% do território via corredores ecológicos.

Segundo a secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, um relatório divulgado no começo do mês, baseado em dados da ONU, indicou que 44% das espécies migratórias monitoradas sob as convenções internacionais estão em declínio populacional, ou seja, uma em cada cinco espécies migratórias listadas pela CMS. E mais: 24% das espécies listadas estão ameaçadas globalmente, um percentual 2% acima do levantamento anterior, feito há dois anos. “A boa notícia é que sabemos o que fazer”, comentou, antecipando que, será avaliado na COP15, a inclusão de 42 novas espécies migratórias diferentes que estão em risco, como tubarão martelo, coruja branca e hiena listrada.

Levantamento feito pelo WWF-Brasil concluiu que das mais de 160 espécies migratórias que dependem do território brasileiro, 97 delas estão ameaçadas ou em declínio. As espécies migratórias funcionam ainda como “sentinelas” de vigilância epidemiológica global e ambiental, como aponta o WWF. É que ao cruzar continentes, atuam como sensores naturais capazes de refletir mudanças na circulação de zoonoses emergentes e alterações ambientais que afetam populações humanas ou animais de criação.

As principais ameaças às espécies migratórias são a perda, a degradação e a fragmentação de seus habitats, que afetam 75% desses animais, além da exploração exacerbada das próprias espécies, que prejudica 70% delas.