Depois de duas cartas criticadas por conter muita poesia e pouca substância, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, enfim começou a revelar quais são as prioridades do Brasil na negociação num terceiro comunicado à comunidade internacional, publicado nesta sexta-feira (23). Pela primeira vez, um aceno – discreto – é feito à transição energética, grande tema ausente da agenda de Belém.

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Mais curto e objetivo que seus antecessores, o documento afirma que o Brasil tentará transformar a conferência do clima de Bonn, no mês que vem, num espaço crucial para avançar as negociações de Belém e produzir textos a serem adotados pela COP, no fim do ano.

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Dito assim parece óbvio: afinal, a reunião de diplomatas que ocorre sempre no meio do ano na ex-capital alemã serve justamente para adiantar o serviço da conferência do clima, já que suas duas semanas de trabalho são a primeira oportunidade formal no ano de juntar 197 países para negociar.

No entanto, nos últimos anos, o que se viu em Bonn foi um ensaio radicalizado dos impasses que vitimaram as conferências de Dubai, em 2023, e Baku, em 2024. Em 23, os diplomatas passaram nove dias pelejando sem sequer aprovar a agenda de trabalho da reunião. Com baixo custo político (se Bonn falhar sempre tem a COP no fim do ano) e pouca cobertura de imprensa (portanto, baixa visibilidade pública), países ricos e pobres vêm usando o encontro de junho, conhecido pela sigla SB, para testar limites – como fazem crianças pequenas.

A presidência da COP30 quer trocar esse disco e tornar Bonn grande novamente. Corrêa do Lago afirma que o Brasil pretende testar sua proposta de “mutirão” contra a crise climática na SB em torno de três temas, que deveriam originar três textos de negociação: o Programa de Trabalho dos Emirados Árabes sobre Transição Justa, os Indicadores Globais de Adaptação e o Diálogo dos Emirados Árabes sobre a implementação do Balanço Global do Acordo de Paris.

É neste último que deveria estar a maior entrega da COP30: uma decisão que enfim abrisse um processo para definir como, quando e começando por onde a eliminação gradual dos combustíveis fósseis deverá acontecer. Em 2023, na COP de Dubai, que resultou no Balanço Global, o mundo concordou em fazer “a transição para longe dos combustíveis fósseis” de maneira “ordenada, justa e equitativa”, mas sem detalhar como, quando e por onde começar. Em vez de avançar nas definições e no calendário de transição a partir do que foi decidido em Dubai, vários países começaram a atacar a decisão. No ano passado, a conferência de Baku ignorou o assunto. O Brasil quer levar o tema adiante, mas não tem falado nele.

A nova carta de Corrêa do Lago dá duas piscadelas de canto de olho à transição e a outro item do Balanço Global importante para o país, a decisão de acabar com o desmatamento até 2030. Primeiro, ao mencionar a decisão de Dubai como crucial para a implementação do Acordo de Paris, esses dois itens são citados explicitamente. Mais adiante, o embaixador retorna a eles, pedindo “progresso em todos os chamados urgentes do [Balanço Global], em particular aqueles que têm prazo para esta década crítica”.

A frase, críptica, é uma defesa prévia contra acusações de países que não querem tratar da agenda de fósseis de que a presidência estaria “selecionando” itens do Balanço Global para implementar e ignorando outros (como financiamento). O texto de Dubai embute um calendário tanto na decisão sobre fósseis, que diz “acelerando a ação nesta década crítica”, quanto na que trata de parar e reverter o desmatamento, cujo prazo é até 2030. O destaque para os dois itens (que, de resto, representam quase a totalidade das emissões de gases que causam o aquecimento global), portanto, se justifica.

“A carta mostra que o Brasil enfim começou a entender que o sucesso de Belém será medido pela maneira como a COP30 encaminhará o tema dos combustíveis fósseis, que representam 75% das emissões e simplesmente estão ausentes da agenda da conferência”, diz Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima. “A carta ainda não traz a determinação inequívoca da presidência de tratar desse tema difícil na negociação formal, mas é uma sinalização importante das intenções do Brasil. Está na hora de os países que dizem querer resolver a crise climática se unirem em apoio à presidência.”