Levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que a maioria das principais minas de potássio, substância usada em fertilizantes para o agronegócio, está localizada fora de terras indígenas. Os dados desmentem a argumentação do presidente Jair Bolsonaro, na defesa a aprovação de projeto de lei que libera a mineração em áreas demarcadas como forma de superar a dependência brasileira da Rússia no acesso a fertilizantes. “Bolsonaro mentiu ao dizer que a solução para a dependência brasileira das importações de fertilizantes da Rússia depende da exploração de jazidas nas terras indígenas do povo Mura, situadas no baixo Rio Madeira (AM)”, afirmou Marcio Santilli, sócio-fundador do ISA, e ex-presidente da Funai.
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Após a sinalização de Bolsonaro, o líder do governo, Ricardo Barros, anunciou que pediria a aprovação de requerimento de urgência para acelerar a votação do PL – integrante do chamado Pacote da Destruição – no que teve apoio do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. Nesta quarta (09/03), Lira botou em votação o requerimento de urgência que foi aprovado pela maioria do plenário. O deputado disse que vai constituir um grupo de trabalho para discutir o assunto e o projeto só deve ser votado em abril. “O PL também autoriza, à revelia das comunidades, a construção de estradas, hidrelétricas e o plantio de sementes transgênicas em terras indígenas. Além de inconstitucional, é altamente predatório”, criticou Santilli.
Bolsonaro encenou uma farsa para seus comparsas imporem a urgência da votação sem que o PL tenha relação efetiva com o suprimento de fertilizantes
O levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que os requerimentos para extração de sais de potássio no interior das TIs representam apenas 1,6% das jazidas requeridas para exploração. Para a substância fosfato, os pedidos representam ínfimos 0,4% do total de jazidas requeridas na Agência Nacional de Mineração (ANM). As informações hoje disponíveis desmentem o presidente e demonstram que quase todos os depósitos conhecidos, ou a serem pesquisados, estão fora das terras indígenas.
O ISA lembra ainda que o Projeto Autazes, que pretende explorar o principal depósito de potássio já pesquisado dessa região, está em fase de licenciamento ambiental. Ele envolve uma área próxima, mas não incide diretamente nas terras da etnia Mura. Portanto, a sua execução não depende da regulamentação da mineração em terras indígenas (TIs). “Bolsonaro encenou uma farsa para seus comparsas imporem a urgência da votação sem que o PL tenha relação efetiva com o suprimento de fertilizantes”, acrescentou Santilli.
A análise dos requerimentos minerários cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM) reflete o interesse minerário conhecido sobre as jazidas minerais no Brasil. Ela mostra que os requerimentos para as substâncias com interesse para fertilizantes agrícolas apresentam pouca ou nenhuma relevância quando se trata de requerimentos incidentes em terras indígenas e unidades de conservação, especialmente se comparados com os requerimentos localizados fora dessas áreas protegidas.
De acordo com o levantamento, existem atualmente apenas 25 requerimentos minerários de sais de potássio e fosfato incidentes sobre Terras Indígenas, em uma área total de pouco mais de 76 mil hectares, enquanto que fora dessas áreas há 4.336 requerimentos cadastrados na ANM para esses minerais, totalizando mais de 10 milhões de hectares (extensão equivalente ao estado de Pernambuco).
Para o potássio, existem 408 requerimentos numa área total de 2.457.657,2 hectares; para o fosfato, são 3.928 requerimentos, totalizando 7.787.921,3 hectares. A área total desses requerimentos é muito superior (mais de 13 mil por cento) do que a área requerida incidente em TIs. Isso demonstra que são irrelevantes, do ponto de vista estratégico para o país, os requerimentos incidentes nas terras indígenas cadastrados na ANM para extrair substâncias de interesse para os fertilizantes agrícolas.
O levantamento do ISA aponta ainda que a enorme quantidade e disponibilidade de requerimentos fora das TIs poderia oferecer melhores opções de exploração em termos de demanda por infraestrutura, matriz energética e mitigação de impactos socioambientais. Para o sócio-fundador do instituto, todos os dados provam que Bolsonaro quer apenas um pretexto para abrir as áreas indígenas. “O PL 191/2020 afronta a Constituição ao pretender legalizar o garimpo predatório, ao destituir de direitos os povos que vivem em terras cuja demarcação não tenha sido homologada e ao rejeitar a eventual negativa no processo de consulta às comunidades afetadas”, afirmou Santilli.
Defesa da terra em Brasília
Na mesma quarta-feira em que a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que libera a mineração e outras atividades nas terras indígenas, Brasília foi palco de protestos contra o chamado Pacote da Destruição – projetos que tramitam no Legislativo e afrouxam leis ambientais. Milhares de pessoas se reuniram, em frente ao Congresso, na manifestação liderada pelo cantor e compositor Caetano Veloso. Antes, os artistas foram ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestarem contra as propostas legislativas. Além de Caetano, estiveram presentes ao encontro os músicos Seu Jorge, Emicida, Daniela Mercury, Maria Gadu e Nando Reis e as atrizes Mariana Ximenes, Christiane Torloni e Rafa Kalimann, entre outros artistas.
Caetano Veloso leu uma mensagem em encontro com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O dia de hoje marca uma mobilização inédita que une número expressivo de artistas e mais de duas centenas de organizações da sociedade civil e movimentos sociais em torno da causa ambiental. O simples fato de nos receber é um sinal da sua preocupação com a agenda, que é central para o presente e para o futuro do Brasil. Nós dois, particularmente, temos motivos de sobra para estarmos preocupados com o meio ambiente. Como mineiro, o senhor sabe bem a quantidade de sofrimento humano provocado por tragédias climáticas e ambientais. Não nos esquecemos de Mariana e Brumadinho, onde a população até hoje chora seus mortos e suas perdas”, afirmou o cantor e compositor.
Em resposta, o mineiro Pacheco disse que o Brasil tem a obrigação de se preocupar com o meio ambiente. “Meu estado sofrendo com as chuvas, o Rio Grande do Sul sofrendo com a estiagem, coisas que nunca aconteceram. Houve um amadurecimento da preocupação em relação a esse tema no mundo. E o Brasil, como grande economia, esta nação tem a obrigação de ter a preocupação equivalente com o meio ambiente. Então esse discurso se tornou uma preocupação nacional”, disse o senador.
Enquanto os artistas visitavam o Senado e o STF e a Câmara aprovava a urgência para a tramitação do projeto de mineração em áreas indígenas, mais de 100 lideranças das etnias Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamacã, Kiriri, Atikum, Tumbalalá e Truká, todas da Bahia chegavam a Brasília para reforçar os protestos contra os projetos que atingem seus territórios. Eles fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios e ato em frente ao Ministério da Justiça para reivindicar a demarcação dos territórios indígenas. Depois, engrossaram a multidão que esteve no Ato em Defesa da Terra – e contra o Pacote da Destruição – realizado em frente ao Congresso Nacional.
