São pouco mais de 18h e dezenas de homens e mulheres se acomodam para tentar dormir na calçada em frente ao prédio principal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, no Centro da capital. Exatamente o ponto de encontro dos voluntários que seguirão em mais uma Ronda dos Direitos Humanos. Pessoas em situação de rua descobriram na enorme marquise um oásis acolhedor, ao contrário do que acontece em prédios próximos, como o do Ministério Público, de onde “expulsam mesmo”, como conta um integrante do grupo que dorme na calçada. A ronda, um trabalho conjunto dos defensores públicos do Estado e da União, existe desde 2015; ganhou notoriedade em 2016, quando denunciou a “limpeza” promovida pela Prefeitura às vésperas dos Jogos Olímpicos; e mereceu o prêmio Innovare 2018.
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De diferente no cenário, na noite fria de sexta-feira do inverno carioca, só a happy hour ao ar livre, promovida na quadra ao lado, onde dezenas de pessoas se divertiam ouvindo música, bebendo cerveja e petiscando, alheias ao entorno. Mas, na calçada da Defensoria, compartilhada agora pelos voluntários da ronda e as pessoas em situação de rua, o clima é de preocupação: o decreto municipal 46.314, publicado no começo de agosto, na sequência do episódio em que Plácido Correa de Moura matou duas pessoas a facadas, na Lagoa, acendeu um sinal de alerta. Plácido, que precisa de tratamento psiquiátrico, vivia nas ruas. O decreto assinado pelo prefeito Marcelo Crivella autoriza a internação compulsória de usuários de drogas. Os integrantes do NUDEDH (Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos) temem que a permissão, questionada por psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas, abra caminho para abusos.
Estamos num momento delicado, em que autoridades defendem a ação truculenta e demonizam defensores dos direitos humanos. Hoje, todo cuidado é pouco
[/g1_quote]Com essa preocupação, mesmo de férias, a defensora Carla Beatriz Nunes Maia, criadora do questionário aplicado durante a ronda, decidiu liderar o grupo mais uma vez após o novo decreto. “Acho que nem vou mais viajar”, brincava, dias depois de receber a medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal pelo trabalho. A tentativa de espairecer, porém, não afastava a preocupação: dos oito voluntários reunidos desta vez, sete eram mulheres, a maioria muito jovens. “Estamos num momento delicado, em que autoridades defendem a ação truculenta e demonizam defensores dos direitos humanos. Hoje, todo cuidado é pouco”, recomendou, contando que o número de denúncias de abordagem violenta e desrespeito de direitos já vêm aumentando e que, por isso, as saídas, que vinham acontecendo uma ou duas vezes por mês, tendem a se intensificar. Um dos objetivos é relacionar para, a partir daí, combater as infrações. O outro é orientar a população sobre seus direitos, listados e em uma pequena cartilha distribuída durante as incursões.
A primeira parada foi em Botafogo, na Zona Sul do Rio: a Praça Nelson Mandela ainda estava cheia de famílias, com muitas crianças nos brinquedos e cachorros em seus passeios. A movimentação nos bares do outro lado da rua ia aumentando, enquanto um grupo de três casais se acomodava sobre a grade de uma abertura de ventilação. Desconfiados no início, todos fizeram questão de conversar depois que o grupo se identificou como Núcleo de Direitos Humanos. “Lá na Rio Branco*, né? – perguntou Marcello da Mota Amoedo. “Tirei meus documentos lá”. A esposa de Marcello, Gisele, está grávida de gêmeos. Diz que foi ao médico, e que está tudo bem com os bebês. “Vai ser um menino e uma menina”, aposta. Rafael Ricardo e Márcia Cristina Coimbra têm quatro filhos, duas meninas e dois meninos com idades entre 8 a 13 anos. As crianças moram com a avó materna em Sepetiba. O casal vem para o Rio em busca de dinheiro. “Cato lata, vendo doce, e sempre ganho alguma coisa”, diz Rafael, que costuma ir para casa com a mulher nos fins de semana. “Semana passada não fomos, mas nessa vai dar”, planeja Márcia.
Todos se queixam da PM, da guarda municipal, de seguranças particulares e até das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos por retirarem seus pertences. “Roubam até nossas calcinhas”, reclamou a terceira mulher, Cecília. Mas dizem que são bem tratados pelos moradores do bairro. “Eles dão creme, repelente, cobertor. Um até me comprou o casaco que estou usando. Me sinto parte da família de todos eles”, dizia Rafael. Ele conta que tentaram levá-lo a força para um abrigo há dois anos. Ao resistir, levou um soco na boca e uma gravata. Foi parar na delegacia mas acabou liberado. Acha que a abordagem melhorou. Mas tem medo do que vem por aí e, por via das dúvidas, diz que só dorme embaixo de câmera de filmagem.
Dados divulgados no Seminário Internacional Experiências de Sucesso no Trabalho com Quem Vive na Rua, em julho, indicam que o Rio de Janeiro é o quinto estado em registros de agressão a moradores de rua. “Como não somos o quinto em população de rua (os números são incompletos, mas é correto afirmar que só ficamos atrás de São Paulo), esse é um indicador positivo”, argumenta Carla Beatriz Nunes Maia. O avanço pode parecer pequeno, mas é reconhecido pela própria população sem teto, que vê na ação da defensoria uma das razões. A ativista Vânia Rosa, que viveu 15 anos nas ruas, é voluntária frequente na RONDADH. “É uma forma de retribuir por ter sido ajudada e mostrar a eles que não são tão invisíveis quando imaginam”, diz.
O treinamento de abordagem não agressiva, ministrado aos coordenadores das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, ainda no governo Eduardo Paes, é motivo de orgulho para a equipe do NUDEDH, que já acordou com a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais (Segov/RJ) mais uma capacitação. Com o tema Abordagem Qualificada, dessa vez o treinamento será para 750 agentes civis, policiais militares e assistentes sociais do Programa Segurança Presente. Falta apenas assinar o Termo de Cooperação para institucionalizar a pareceria. A expectativa é que o acirramento dos ânimos em virtude de casos isolados não provoque um retrocesso.
Até porque a segunda e última parada da ronda demonstrou a urgência de afinar parcerias e aparar arestas. Ao chegar à Praça Serzedelo Corrêa, em Copacabana, pouco antes das 21h, os voluntários do Núcleo dos Direitos Humanos foram avisados de que os portões estavam para fechar. Integrante do grupo, Karolina Abrantes , também facilitadora do Projeto Ruas, reconheceu alguns participantes dos projetos da ONG e notou a travesti conhecida como Renata passando mal. Apesar disso, um guarda municipal – identificado como Mattos – insistia para que ela e seu grupo deixassem o local. Só com a intervenção da defensora foi chamado o socorro médico.
Os voluntários aproveitaram para aplicar questionários. De acordo com os relatos, o grupo, que veio de Minas Gerais, passa algumas horas do dia na Serzedelo Correa. Um deles já foi carregado para fora. Agora todos saem quando solicitado e, assim, evitam problemas. Na noite da ronda, uma guarda municipal – que, ao contrário do parceiro Mattos, não tinha nem quis fornecer identificação – filmou todos os que se demoraram na praça com seu celular e, contrariada, chamou de “circo” a disposição para ouvir as histórias e demandas de uma parcela da população que já soma 15 mil pessoas só no Rio de Janeiro.
