COP15 aprova maior proteção de bagres gigantes da Amazônia e ariranhas

O Plano de Ação para Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e a inclusão da ariranha na Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram aprovados pela plenária da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. As decisões aumentam a cooperação internacional para proteger as espécies.

A iniciativa com medidas para preservar os habitats de bagres como a dourada e a piramutaba e garantir a conectividade dos rios amazônicos foi liderada pelo Brasil. Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela também participaram por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Segundo a bióloga Mariana Frias, analista de conservação da organização social WWF-Brasil, , a medida traz proteção para toda a biodiversidade aquática e a segurança alimentar das comunidades humanas, além de manter a conectividade dos rios amazônicos. “Os grandes bagres, assim como os golfinhos de rio, são espécies sentinelas que dependem dos rios de livre fluxo para viajar centenas de quilômetros e cumprir seu ciclo de vida”, explicou a pesquisadora da WWF, doutora em Ecologia, à Agência Brasil.

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A estratégia prevê medidas que assegurem a proteção das espécies por meio de pesquisas, integração de conhecimento e das políticas nacionais entre os países, implementação de monitoramento das rotas migratórias, promoção das cadeias produtivas sustentáveis na pesca e participação de comunidades locais e indígenas.

Mariana acrescenta que a decisão indica que é necessário priorizar a conservação dos ambientes aquáticos de água doce nos países. “Os rios e sua biodiversidade são ameaçados por duas razões: a falta de conhecimento de dados, chamado gap informacional, e as atividades antropogênicas [promovida por seres humanos] de alto impacto como as barragens hidroelétricas”, acrescentou.

Com programação até este domingo (29), a COP15 chega aos últimos dias de negociações para novos acordos internacionais com consenso alcançado para a inclusão de diversas espécies migratórias nos anexos I e II da CMS, que trazem as listas de espécies ameaçadas de extinção e que precisam de acordos internacionais respectivamente.

Entre as espécies que passam a ser protegidas pelas medidas da CMS está a ariranha, maior lontra do mundo e que habita regiões alagadas por ser um mamífero semiaquático. Estão presentes apenas na América do Sul, sendo que, no Brasil, vivem principalmente no Pantanal e na Amazônia. A caça predatória para abastecer o mercado de peles para confecção de vestuário e ornamentos promoveu a extinção da espécie em alguns países, como a Argentina.

Com a decisão na COP15, a ariranha integrará a lista de espécies ameaçadas de extinção da CMS. Nas redes sociais, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentou a decisão. “Fico muito feliz com essa conquista. O alerta amplia a proteção internacional e reforça que precisamos agir, juntos, e agora, para garantir a sobrevivência da ariranha, tão importante para o equilíbrio dos nossos rios”, destacou.

Votação na COP15 favorece espécies de tubarões

Sem acordo entre os países sobre a inclusão de três espécies de tubarão-raposa (Alopias pelagicus, Alopias superciliosus e Alopias vulpinus) no Anexo I, as delegações recorreram à votação – fato incomum na dinâmica das conferências da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês) – para destravar a decisão. Foram aprovados, pelo voto, a inclusão de dipositivos no Anexo I da Convenção, que reúne espécies ameaçadas e impõe as medidas mais rigorosas de proteção, e no Anexo II, voltado à cooperação internacional para conservação.

As três espécies têm ampla distribuição pelos oceanos e realizam longas migrações, porém enfrentam queda populacional. O tubarão-raposa-pelágico (Alopias pelagicus) é classificado como em perigo de extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), enquanto os outros dois estão na categoria vulnerável.

Durante o debate, os países favoráveis destacaram a pressão da pesca e defenderam uma abordagem preventiva para ampliar a proteção dessas espécies. Já as delegações contrárias alertaram para possíveis efeitos indesejados de regras mais rígidas, como o crescimento da pesca ilegal. Diante do impasse, a proposta foi levada à votação e resultou na recomendação de inclusão das três espécies de tubarão-raposa no Anexo I.

Na plenária, outras propostas avançaram por consenso, incluindo espécies que ocorrem no Brasil ou utilizam o país como parte de suas rotas migratórias. Foram indicadas para o Anexo I da Convenção: o maçarico-de-bico-virado (Limosa haemastica), que passa pelo Brasil todo ano; o maçarico-de-perna-amarela (Tringa flavipes), que utiliza áreas úmidas brasileiras como pontos de parada; o Sphyrna lewini, presente no litoral brasileiro; o Sphyrna mokarran, também registrado na costa do Brasil. Para o Anexo II, as recomendações incluem a Ardenna carneipes, que pode ocorrer em águas oceânicas brasileiras; o cação-cola-fina (Mustelus schmitti), com registros no sul do país; e o surubim-pintado (Pseudoplatystoma corruscans), peixe migratório de água doce presente em bacias hidrográficas do Brasil.