ODS 1
G20 lança aliança contra fome e pobreza; como vai funcionar?
Iniciativa articulada pelo Brasil tem adesão de 84 países, além da União Europeia, da União Africana e de organismos e instituições financeiras internacionais
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza foi oficialmente lançada, nesta segunda-feira (18.11), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Construída ao longo de um ano, a Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.
Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade. Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Este será o nosso maior legado.
Essa iniciativa inovadora visa acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2. “Enquanto houver famílias sem comida na mesa, crianças mendigando nas ruas e jovens sem esperança de um futuro melhor, não haverá paz. Sabemos, pela experiência, que uma série de políticas públicas bem desenhadas, como programas de transferência de renda, como o ‘Bolsa Família’, e refeições escolares nutritivas para crianças, têm o potencial de acabar com o flagelo da fome e devolver a esperança e dignidade para as pessoas”, afirmou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, principal articulador da aliança.
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No anúncio, Lula reafirmou seu compromisso de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome até o fim de seu atual mandato. “Conseguimos sair do mapa da fome em 2014, para o qual voltamos em 2022 em um contexto de desarticulações do estado de bem-estar social. Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas”, afirmou o presidente, acrescentando que a aliança vai acelerar o alcance dessa meta.
Lula ressaltou que a fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais, “Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade. Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Este será o nosso maior legado. Não se trata apenas de fazer justiça Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz”, afirmou o presidente brasileiro.
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, será o representante do Brasil no conselho da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que vai incentivar e supervisionar ações, e explicou que serão instaladas bases da aliança em cidades estratégicas no mundo. A intenção é que haja uma espécie de escritório na capital dos EUA, Washington; da Itália, Roma; da Etiópia, Adis Abeba; e em Brasília. De acordo com o ministro, possivelmente também haverá uma base na capital da Tailândia, Bangkok, para garantir a presença da aliança também na Ásia.
Os países que aderiram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza irão elaborar um plano para a erradicação da insegurança alimentar e redução da pobreza em seus territórios. Para elaborar esse plano, os países contarão com um arcabouço de medidas que já foram testadas e que comprovadamente funcionam, como a transferência de renda, a alimentação escolar, a qualificação para o emprego, entre outras.
“Em cada plano vamos ter o detalhamento de quais países precisam de ajuda e de apoio e do que precisam. A partir daí, haverá essa coordenação internacional, com organismos internacionais, com países que se colocam abertos a colaborar. Teremos o apoio específico para cada país”, explicou Dias.
O objetivo inicial da aliança, de acordo com o ministro, é alcançar, até 2030, 500 milhões de pessoas, com transferência de renda; 150 milhões de crianças, com alimentação escolar; 200 milhões de mulheres e crianças de até 6 anos, com saúde e acompanhamento da gestação e primeira infância; além de 100 milhões de pessoas, com emprego e empreendedorismo.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter passado fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.
Estrutura da aliança
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza vai operar por meio de três pilares principais — nacional, financeiro e de conhecimento — projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país-membro e contará com duas instâncias. Uma delas é técnica, que será oferecida por meio dos escritórios da aliança pelo mundo: o Mecanismo de Apoio da Aliança Global, será sediado na FAO, mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O objetivo será dar seguimento à aliança e facilitar as parcerias entre países e organizações.
O novo organismo realizará Cúpulas Regulares contra a Fome e a Pobreza e terá o chamado Conselho dos Campeões, formado por lideranças mundiais com poder de influência em determinadas regiões e países que aderiram à iniciativa. Entre essas pessoas estão representantes de alto nível dos países e representantes das organizações que compõem o grupo. O máximo possível é 50 integrantes, sendo 25 representantes dos países e 25, das organizações.
Até o momento foram indicados 18 nomes – entre eles, o próprio Dias, representando o Brasil; Li Xin, vice-diretor-geral do Centro Internacional de Redução da Pobreza da China); Sandra Bartelt, conselheira principal para desenvolvimento sustentável do G7 e do G20, da União Europeia; Ariane Hildenbrandt, diretora-geral do Departamento de Saúde Global, Igualdade de Oportunidades, Tecnologias Digitais e Segurança Alimentar do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha; Ricardo Vitória, subdiretor-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; Anne Beathe Tvinnerein, ministra para Desenvolvimento Internacional da Noruega; Melinda Bohannon, diretora-geral para Humanitário e Desenvolvimento; e representantes de agências da ONU, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
O Conselho terá o objetivo de incentivar a participação ativa de países, instituições e organizações; ajudar a destravar acordos e avançar em parcerias; e influenciar o processo de tomada de decisões dentro de suas entidades afiliadas. Os integrantes poderão falar em nome do projeto e convocar novos países e organizações a se juntarem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Estratégias para financiamento
Em relação ao financiamento, o ministro Wellington Dias explicou que há dois blocos de contribuições. Um para a própria governança da aliança – o Brasil pretende contribuir com 50% do valor necessário. E, outro para implementar, de fato, as ações para a erradicação da pobreza e da fome.
Os investimentos poderão ser por meio de empréstimos oferecidos por instituições financeiras aos países e mesmo por recursos não reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos.
O orçamento total ainda não está fechado, mas o ministro disse que países e organizações estão interessados em fazer aportes e que há recursos suficientes para garantir que a iniciativa saia do papel.
“Hoje foi lançada a aliança. Sei que tem toda uma cobrança de qual é o valor total. A notícia boa é que começamos de um patamar elevado. Os anúncios de bancos, de fundos, de agentes financeiros apontam que temos uma grande perspectiva. Acredito que agora, a cada mês, a cada momento, vamos ter novos anúncios”, disse.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já anunciou financiamento de US$ 25 bilhões para a Aliança Global, o equivalente a cerca de R$ 140 bilhões. Além disso, o Banco Mundial será parceiro da plataforma, contribuindo com dinheiro não reembolsável e empréstimos com juros baixos e prazos adequados.
Agência Brasil
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