Brasil: metas da ONU sob risco

Faz apenas três anos que o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Só que a fome continua à espreita. Só no Maranhão, 62% da população de 0 a 14 anos vivem em famílias com renda de até meio salário mínimo – condições econômicas tão degradantes, que é impossível garantir a ingestão diária de calorias consideradas indispensáveis pela própria FAO. O Maranhão lidera a lista do indicador de pobreza extrema nesta faixa etária, seguido do Ceará, Alagoas, Bahia e Paraíba. Os dados fazem parte de um levantamento da Fundação Abrinq, que analisou os principais indicadores brasileiros relacionados a crianças e adolescentes com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2015.

Há décadas protagonista de um dos piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país – perde apenas para Alagoas -, a terra comandada pela família Sarney, durante décadas, também ostenta indicadores vergonhosos em outros marcadores de pobreza. É um dos cinco estados brasileiros com o pior percentual de menores de 5 anos com baixa estatura – característica intrínseca a crianças subnutridas, que não atingem, portanto, um desenvolvimento compatível com a idade. A frequência a médicos e dentistas é baixa, entre a população local de 0 a 17 anos, girando em torno de 60,1% e 27,5% respectivamente. O estado também está listado, ao lado de São Paulo e Rio de Janeiro, como um dos cinco com pior desempenho em óbitos maternos.

Vulnerabilidade social

Os predicados do Maranhão não são exclusivos do estado nordestino. Dentre a população brasileira de zero a 14 anos, 40,2% se encontra em situação de pobreza. O percentual corresponde a mais de 17,3 milhões de jovens pobres no Brasil. Em números absolutos, o Sudeste tem mais de 4,5 milhões de crianças e adolescentes vivendo em condição de pobreza familiar; no Nordeste, são cerca de 8 milhões. e, no Norte, pouco mais de 2,5 milhões.

Com indicadores sociais tão preocupantes, não à toa o país está correndo o risco de não cumprir as metas associadas à infância e adolescência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – um conjunto de ações definidas pelas Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário juntamente com outros 192 países. E o pior: o país ainda está correndo o risco de voltar a ter assento na Mapa da Fome, segundo um relatório divulgado, no começo do mês, por 20 entidades da sociedade civil, entre elas Ibase e ActionAid.

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Nesse cenário, a Abrinq viu a necessidade de produzir um documento paralelo sobre a situação da infância e adolescência brasileiras, pela importância dessa população para a promoção do desenvolvimento efetivamente sustentável, chamando a atenção dos governos e da comunidade internacional sobre a situação de vulnerabilidade das crianças e adolescentes brasileiros diante dos desafios propostos pelos ODS, algo que pode comprometer o sucesso do Brasil no cumprimento do acordo internacional

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O alerta de que o país corre o risco de não atingir as metas nos ODS foi feito pela Fundação Abrinq, que, esta semana, lançou o marco zero dos principais indicadores brasileiros relacionados a crianças e adolescentes. A entidade apontou vulnerabilidades em quatro objetivos: 1 (erradicação da pobreza), 2 (fome zero), 3 (boa saúde e bem-estar) e 5 (igualdade de gênero) em 2030.

O estudo, segundo Heloísa Oliveira, administradora executiva da instituição, foi uma resposta ao documento apresentado pelo governo brasileiro durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU, que ocorreu em Nova Iorque, no começo do mês. De forma voluntária, o governo entregou à ONU um relatório sobre as ações que vêm sendo adotadas no Brasil nesses dois anos em relação aos ODS 1, 2, 3, 5, 9 (indústria, inovação e infraestrutura), 14 (vida debaixo d´água) e 17 (parceria em prol das metas).

“Nesse cenário, a Abrinq viu a necessidade de produzir um documento paralelo sobre a situação da infância e adolescência brasileiras, pela importância dessa população para a promoção do desenvolvimento efetivamente sustentável, chamando a atenção dos governos e da comunidade internacional sobre a situação de vulnerabilidade das crianças e adolescentes brasileiros diante dos desafios propostos pelos ODS, algo que pode comprometer o sucesso do Brasil no cumprimento do acordo internacional”, comentou Heloísa.

Futuro comprometido

Como um dos representantes da sociedade civil na Comissão Nacional para os ODS, comandada pela Casa Civil da presidência da República, a Abrinq vai lançar uma série de documentos paralelos, até o final do ano, analisando a situação do país nos indicadores voltados para a infância e adolescência que ainda faltam ser avaliados.

O de número 8, por exemplo, que trata de trabalho decente e crescimento econômico, sofreu revés há alguns dias. Ofício que circulou entre os chefes de Fiscalização do Trabalho informava que “os recursos das (superintendências) regionais serão limitados em 30% dos valores previstos para o ano, enquanto o contingenciamento estiver vigente”- o que, em bom português, significa que o combate ao trabalho escravo urbano e rural serão afetados.