Um plano de reconstrução ambiental para o Brasil

“Não há futuro para a política ambiental no Brasil com Jair Bolsonaro na presidência”. Essa é a conclusão de “Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental”, um documento robusto que o Observatório do Clima lançou nessa quinta, 19 de maio, com medidas para reconstruir a governança ambiental do país. O estudo incluí 74 propostas para os dois primeiros anos do próximo governo e 62 ações emergenciais para os primeiros cem dias, como revogações de decretos da “boiada” antiambiental e a retirada imediata dos mais de 20 mil garimpeiros que, atualmente, invadem a Terra Indígena Yanomami.

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“Traçamos um mapa do caminho para as próximas duas décadas. E ele passa, necessariamente, por reverter os danos causados por quatro anos de desmonte ambiental no regime de Jair Bolsonaro”, resume Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, que ficou à frente do trabalho.  Ela contou com a colaboração de mais de uma centena de especialistas de 63 organizações. O objetivo do estudo, um calhamaço de 100 páginas, é mobilizar a sociedade civil, o poder público, a academia e a iniciativa privada.

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Os candidatos à presidência da República receberão o documento, exceto o atual presidente e candidato à reeleição, pela premissa de que, com Bolsonaro, não é possível avançar na agenda climática. Após a eleição, o Observatório do Clima entregará um segundo volume à equipe do novo governo, com a lista dos instrumentos jurídicos, como decretos, instruções normativas e portarias, que precisarão ser revogados.

Se o país aproveitasse suas vantagens comparativas, diz o estudo, o Brasil poderia ser a primeira grande economia do mundo a retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite. Ou seja, negativo em carbono. Nada mal para um país que, por causa do atual governo, é visto como pária ambiental global. Além de fazer o que lhe compete para combater a emergência climática, salienta o estudo, o país está deixando de usar seu capital natural para gerar emprego e renda.

A trilha rumo a um país próspero e sus­tentável, sugere o documento, está interditada desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República. A proposta apresentada incluí uma  reconstrução verde deve, necessariamente, ir além da mera contabilidade de carbono, buscando a consolidação de um país socialmente justo e seguro. Essa transição passa por energia renovável, reflorestamento e ampla geração de emprego e renda baseada na recuperação dos nossos biomas. Proteção ambiental, biodiversidade, ciência, tecnologia e participação da sociedade civil.

“O caminho da neutralidade climática e das emissões negativas nas próximas duas décadas é longo e dependerá de uma construção social, política e econômica que precisa começar já”, sustenta o estudo, que engloba oito temas com propostas e ações emergenciais para um dos assuntos listado. São eles: política climática e acordos internacionais; prevenção e controle do desmatamento; bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; justiça climática; energia; biodiversidade e áreas costeiras; indústria e gestão urbana e governança e financiamento da política ambiental nacional.

A maioria das propostas depende, para sua implementação, apenas de decisão do futuro presidente. Ou seja, apenas uma canetada. Um exemplo, na área de prevenção e controle do desmatamento, é a proposta de uma decisão de alto nível — como um decreto presidencial, por exemplo — vedando a privatização das florestas públicas, fazendo cumprir uma lei que já existe desde 2006. Isso ajudaria a inibir a grilagem, hoje o principal motor do desmatamento na Amazônia.

“A principal mensagem desse processo é a de que o Brasil está pronto para voltar a assumir o protagonismo que nunca deveria ter perdido na agenda de clima e olhar para o futuro mais uma vez, enquanto país”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “O Brasil é maior do que o governo Bolsonaro, e em breve iremos reverter o período sombrio que atravessamos. Temos fundamentos sólidos para a reconstrução da agenda ambiental, e eles passam por uma sociedade civil ativa, pela ciência e pelo conhecimento dos povos tradicionais, que nos últimos quatro anos mais uma vez mostraram o caminho da resistência e da civilização.”