Estações de esgoto do Rio tratam apenas 43% do previsto há 20 anos

O estado de calamidade no tratamento de esgotos na Região Metropolitana do Rio se agravou nos últimos anos e metas de duas décadas atrás jamais foram cumpridas. Com base na Lei de Acesso à Informação, o #Colabora apurou que as oito principais plantas que circundam a Baía de Guanabara tratam 5.112 litros por segundo de esgotos, o que representa apenas 43% da capacidade projetada dessas unidades há 26 anos. Não houve avanços nem mesmo desde fevereiro 2014, quando o então governador Sérgio Cabral reinaugurou a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Pavuna, a última ação merecedora de pompa e solenidade por causa das Olimpíadas. Naquele ano o percentual divulgado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) chegava a 51%. Os dados fornecidos ao #Colabora pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio (Agenersa) têm como base as vazões médias de cada unidade.

Um misto de falta de investimentos, desvios de verbas e ausência de tubulações – as artérias de qualquer sistema de saneamento – explicam o naufrágio da política estadual. Decorridos nove governos estaduais desde que o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi assinado, de Leonel Brizola a Wilson Witzel, os investimentos permanecem irrisórios e as estações operam de forma precária. Das estações, a situação da ETE Sarapuí, às margens de rio homônimo, em Belford Roxo, ilustra bem a marcha a ré do saneamento no Grande Rio: projetada para tratar 1.500 litros por segundo, a unidade recebia 725 em 2014, e hoje recebe apenas 200 litros por segundo de dejetos.

O engenheiro José Stelberto Soares, que no ano 2000 coordenou o programa de urbanização Nova Baixada, conta que a ETE simplesmente ficou desabastecida de esgotos por falta de redes. A ligação de uma tubulação que captava os esgotos do município de Mesquita, de 4 quilômetros de extensão, à ETE Sarapuí, jamais foi concluída. O trabalho foi feito até a interseção da Via Dutra. E parou.

“O coletor vem pela beira do Rio Sarapuí, desde a Chatuba de Mesquita, até Rodovia Dutra, mas ficou descontinuado. Ficaram faltando outros quatro quilômetros. O pessoal do PDBG era o responsável por dar sequência, mas nada foi feito”, diz Stelberto. “A questão não é técnica, é simplesmente política”.

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Outra planta claudicante é a de Pavuna, que deveria coletar e tratar os esgotos produzidos nos bairros de Acari, Colégio, Irajá, Vista Alegre, Jardim América, Vigário Geral e Pavuna, no Rio de Janeiro, e de parte dos municípios de São João de Meriti, Nilópolis e Duque de Caxias. A ETE trata hoje apenas 23,3% da capacidade projetada em 2000, quando foi erguida. Sobre a ETE Pavuna há, inclusive um detalhado projeto executivo pronto, sobre a expansão do sistema, engavetado. O documento, concluído em 2015 pelo governo do estado, custou R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Um dado curioso é que a favela de Vigário Geral está dotada de nove elevatórias prontas para se conectarem à ETE Pavuna. Construídas pelo programa Favela Bairro (1994 e 2008), da prefeitura do Rio, todas estão desativas.

Faz o tronco, mas não chega

Escaldado pela ausência de redes coletoras há décadas na Região Metropolitana do Rio, Gandhi Giordano, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), lembra que estações foram inauguradas “a seco” no início do século XXI, e governantes chegaram a fazer manobras de by-pass de rios para maquiar o funcionamento.

“Sarapuí e Pavuna, por exemplo, foram inauguradas sem as redes. Houve correria para que as empreiteiras fossem pagas, lá atrás. Se essa má performance fosse decorrente de entupimento [de tubulações] isso acabaria extravasando nas ruas. Então é necessário que a Cedae explique essa queda”, comenta Gandhi.

Para o engenheiro, a operação “copo meio vazio” das plantas é nociva para a infraestrutura: “O que pode estar acontecendo também é manutenção precária. Mas só isso não explica. Existe um bloco de carnaval chamado “Concentra, mas não sai”. Nesse caso é “Faz o tronco, mas não chega”. Outro complicador é que essas estações foram feitas para ficarem cheias. Se ficam vazias, isso evidentemente dá problema”, completa.

Nos descaminhos, há até histórias pitorescas, como a da ETE Paquetá, inaugurada no início dos anos 1990 e estruturada no modelo “graúna”, no qual o esgoto é jogado num tubulão com bombeamento de oxigênio. Com o tempo, o terreno argiloso amassou a estação. De lá para cá, nada foi feito.

O que diz a Cedae

O #Colabora enviou questionamentos à Cedae na sexta-feira (3 de julho), e, até hoje, aguarda as respostas.