Saques nas quadras, saque nos combalidos cofres fluminenses. Para apoiar a realização do Rio Open de Tênis, torneio aberto na última segunda-feira, o governo do Estado do Rio abriu mão de R$ 8 milhões em impostos que seriam pagos pelo principal patrocinador do evento, a Claro. O valor corresponde ao gasto mensal com o RAS (Regime Adicional de Serviço), espécie de hora extra paga ao pessoal da área de segurança e que permite a colocação de mais1,3 mil policiais nas ruas – por falta de recursos, o programa ficou suspenso por mais de um ano, sua volta foi anunciada no início do mês, quando houve a quitação de R$ 13,819 milhões de valores em atraso.
[g1_quote author_name=”Pedro Guimarães” author_description=”Subsecretário de Esportes do Estado” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]A realização do torneio dá um sinal positivo, mostra que, apesar das dificuldades, “a gente consegue viabilizar projetos que movimentem a economia, hotéis e empregos
[/g1_quote]O benefício fiscal, autorizado pelo secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Thiago Pampolha, foi publicado no Diário Oficial no último dia 16 e tem como base a Lei 1.954, de 1992, que autoriza empresas a abaterem até 4% do ICMS em troca do apoio ou patrocínio a projetos culturais ou esportivos. O valor total da isenção fiscal prevista pela lei corresponde a 0,5% da arrecadação do imposto no ano anterior.
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Veja o que já enviamosEm dezembro, o Projeto #Colabora revelou que o governo estadual concedera R$ 1,6 milhão em incentivos fiscais para a rede de lojas Riachuelo, patrocinadora da temporada do Cirque du Soleil. Graças a um empréstimo de R$ 2,9 bilhões e a um acordo que adiou o pagamento de dívidas com o governo federal, o Estado do Rio conseguiu regularizar o pagamento mensal dos salários de servidores estaduais, mas ainda não quitou parte do décimo terceiro de 2017.
A situação das finanças fluminenses é tão delicada que, em setembro passado, o então secretário de Segurança, Roberto Sá, afirmou, diante do anúncio do retorno das Forças Armadas para as ruas do estado, que seria melhor receber verbas do que soldados. Na semana passada, o governo federal anunciou uma intervenção na área de segurança do Rio de Janeiro.
Apesar da precária situação econômica do estado, Pedro Guimarães, subsecretário de Esporte, defende a concessão do incentivo ao Rio Open, disputado na sede do Jockey Club, na Gávea. Para ele, o evento estimula o turismo, movimenta a economia, proporciona retorno para os cofres do governo e ainda promove o Torneio Winners, disputado por crianças e jovens que participam de projetos sociais ligados ao tênis. Afirma que, em 2017, 37% dos espectadores do torneio vieram de fora do Rio. Ressalta que, além dos R$ 8 milhões, o patrocinador é obrigado a investir no torneio mais 20% do valor incentivado – no caso, R$ 1,6 milhão. Além disso, se compromete a doar 10% do total (R$ 960 mil), em forma de contrapartida social, para projetos como construção e reforma de quadras poliesportivas e academias ao ar livre.
De acordo com Guimarães, estudo feito pela Deloitte, empresa internacional de consultoria e auditoria, o Rio Open gera 1,3 mil empregos e um impacto de R$ 98 milhões na economia, 80% deste valor seriam injetados na cidade e no estado. De acordo com o levantamento, esta movimentação proporciona uma arrecadação de R$ 15 milhões em impostos municipais, estaduais e federais. A página na internet do Rio Open mostra que a Deloitte é uma das empresas patrocinadoras do evento.
Para o subsecretário, a realização do torneio dá um sinal positivo, mostra que, apesar das dificuldades, “a gente consegue viabilizar projetos que movimentem a economia, hotéis e empregos”. Guimarães diz que a isenção fiscal é que, mesmo durante a crise, permitiu a continuidade de projetos voltados para populações de baixa renda. A lei de incentivos prevê também a concessão de benefícios fiscais a empresas que apoiem projetos de menor visibilidade, como ações em favelas e patrocínio a atletas. Mas, de acordo com as estimativas do subsecretário, cerca de 60% dos valores incentivados vão para projetos de grande porte, que rendem maior retorno para os patrocinadores, como o Rio Open e o Mundial de Surf. Em 2017, o torneio de tênis também recebeu R$ 8 milhões, valor correspondente a 13% do total de incentivos concedidos durante o ano pela Secretaria de Esportes. A disputa entre surfistas ficou com R$ 6 milhões.
Esta é a quinta edição do Rio Open, um dos 22 torneios mais importantes da ATP (Associação de Tenistas Profissionais) e que já foi disputado por campeões como Rafael Nadal e David Ferrer. Entre os competidores deste ano há quatro tenistas que estão entre os 20 primeiros colocados do ranking da própria ATP – o vencedor embolsará cerca de R$ 1,2 milhão. Os ingressos para a final giram em torno de R$ 500,00.