Voto de vereadores pode servir de pista para indecisos

Vereadores do PRB e do PSOL, partidos dos candidatos que disputam o segundo turno da eleição para prefeito do Rio, atuaram de forma bem distinta durante a administração de Eduardo Paes. Os aliados de Marcelo Crivella integram o bloco Por um Rio Melhor, que reúne a base do governo, e votaram quase sempre de acordo com a orientação da prefeitura. Já os do partido de Marcelo Freixo foram o tempo todo do contra.

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O vereador João Mendes, do PRB, também conseguiu criar o Dia Municipal da Igreja Universal do Reino de Deus, que passou a ser comemorado a cada 9 de julho – ele é bispo da denominação.

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Mesmo sendo da base de Paes, João Mendes de Jesus e Tânia Bastos, os dois representantes do PRB na Câmara Municipal, apoiaram a CPI sugerida por Jefferson Moura (eleito pelo PSOL, hoje na Rede) para apurar supostas irregularidades em obras para a Olimpíada.  Ambos, porém, não assinaram o requerimento para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria as empresas de ônibus, proposta do então vereador Eliomar Coelho, do PSOL, hoje deputado estadual.

Em 2009, João Mendes e Tânia disseram sim à criação da Cosip, a taxa de iluminação pública. Eliomar, que era o único representante do PSOL na Câmara, não estava no plenário. Hoje no partido de Freixo, Paulo Pinheiro votou contra, mas, na época, era filiado ao PPS.

Dois anos depois, os representantes do PRB estavam entre os vereadores que aprovaram o projeto da prefeitura que regulava a qualificação das OSs, Organizações Sociais que atuam, principalmente, em unidades de saúde. Eliomar foi contra – Pinheiro e Leonel Brizola Neto também, mas nenhum dos dois ainda migrara para o PSOL.

A dupla do PRB também votou a favor da proposta da prefeitura que reduziu, de 2% para 0,01%, o ISS das empresas de ônibus – outros 34 vereadores foram favoráveis à medida, que recebeu voto contrário apenas de Eliomar e de outros três parlamentares.

A mesma lógica se repetiu na votação, em dezembro de 2012, da proposta que aumentava o gabarito de prédios na Barra para viabilizar a construção do campo de golfe olímpico: vereadores do PRB ajudaram a vitória de Paes; Eliomar e Pinheiro – este já no PSOL – foram contra.

Em 2013, os então quatro vereadores do PSOL – Eliomar, Pinheiro, Moura e Renato Cinco –  estavam entre os nove que se recusaram a votar um plano de cargos e salários de professores que garantiria um aumento de 15,3% para todos os integrantes da categoria e pisos, dependendo do enquadramento, de R$ 3.306 e R$ 4.147 para professores com carga horária de 40 horas semanais. Os vereadores do PRB ficaram a favor do plano, aprovado por 36 votos a três.

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Renato Cinco, do PSOL, propôs o fim da colocação de qualquer símbolo religioso em áreas públicas da Câmara, o que inclui retirar o crucifixo que fica no plenário, sobre a cadeira do presidente da Casa.

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Apesar da proposta de aumento, os representantes do PSOL ficaram ao lado do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, que apontava distorções no projeto – a votação ocorreu em meio a muita confusão, dentro e fora da Câmara. Hoje, o piso salarial de professores de 40 horas é de R$ 5.281, que chega a R$ 5.881 graças a benefícios como auxílio transporte.

Em seu segundo mandato, Tânia é – entre os vereadores do PRB e PSOL eleitos por seus atuais partidos e que continuam na Câmara Municipal – a que mais teve leis aprovadas, 46. Entre elas, as que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista, como a que reserva vagas para crianças e jovens na rede oficial de ensino. Também é de sua autoria a lei que prevê, nas escolas, ações educativas que previnam a violência contra mulheres.

Ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, Tânia incluiu no calendário da cidade a Semana de Conscientização Mundial da Evangelização. Entre seus 11 decretos legislativos aprovados e que tratam de homenagens está o que concedeu o título de cidadã benemérita do Rio a Sylvia Jane Hodge Crivella, mulher do senador e candidato a prefeito. De seus 532 projetos, 216 são moções de louvor e aplausos.

Também em segundo mandato, João Mendes viu 37 de suas propostas transformadas em lei, como a que proíbe a inclusão da expressão “boa aparência” em anúncios de empregos.  A reserva de vagas em concursos públicos para negros e índios, a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e a caracterização do hip-hop como movimento cultural de caráter popular também saíram de seu gabinete e foram aprovadas.

O vereador também conseguiu criar o Dia Municipal da Igreja Universal do Reino de Deus, que passou a ser comemorado a cada 9 de julho – ele é bispo da denominação.  João Mendes é um campeão na apresentação de projetos. A página da Câmara Municipal registra que ele é autor de 4.382 proposições, mas a grande maioria – 4.204 – são moções, propostas que preveem homenagens a pessoas ou entidades. A lista do parlamentar inclui, principalmente, lideranças evangélicas e DJs.

Em seu primeiro mandato, Renato Cinco, do PSOL, conseguiu ver aprovados oito de seus de seus projetos, entre eles, o que declara patrimônio imaterial do povo carioca os camelôs da rua Joaquim Silva e o que institui Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas municipais.

Entre suas 420 propostas, 216 tratam de homenagens. Um dos organizadores da marcha que reivindica a descriminalização da maconha, Cinco apresentou também projeto que prevê a implantação de políticas de redução de danos para usuários de drogas lícitas e ilícitas e o que institui o Dia da Maconha Medicinal no calendário oficial da cidade.

Ele também sugeriu a criação de incentivo fiscal para a contratação de profissionais travestis, transexuais e transgêneros e quer proibir que empresas, em entrevistas de emprego, façam perguntas sobre orientação sexual, gênero e vida pessoal de candidatos a empregos.  Cinco propôs também o fim da colocação de qualquer símbolo religioso em áreas públicas da Câmara, o que inclui retirar o crucifixo que fica no plenário, sobre a cadeira do presidente da Casa.

Paulo Pinheiro, cumpre seu terceiro mandato e foi para o PSOL em 2011, atingiu a marca de 30 projetos aprovados. Médico, seu principal foco é a saúde – em março passado, o presidente da Câmara, Jorge Felippe, promulgou a lei que obriga Organizações Sociais que têm contratos com o município a publicar, a cada dois meses, relação de valores pagos a fornecedores e prestadores de serviço e informações sobre seus empregados.

O vereador é outro que não resistiu à tentação de prestar homenagens: tratou de dar título de cidadão honorário do Rio a dois colegas de partido, Marcelo Freixo e Tarcísio Motta – o diploma ao ex-candidato ao governo fluminense foi proposto também por outros dois integrantes da bancada do Psol, Eliomar Coelho e Renato Cinco. O site da Câmara indica que Pinheiro assinou 64 pedidos de concessão de moções.

O vereador é especialista em pedir explicações à presidência da Câmara e, principalmente, à prefeitura. Seu principal foco são contratos assinados pela administração municipal – em seus três mandatos, encaminhou 136 requerimentos de informações; seu colega de bancada, Renato Cinco, despachou 71 desses pedidos.

Os números são bem superiores aos registrados na bancada do PRB. Em quase oito anos de mandato, João Mendes não encaminhou qualquer solicitação de esclarecimento à prefeitura; sua colega Tânia Bastos pediu apenas sete.

A bancada do PRB vira o jogo quando se trata de fazer indicações, pedidos de pequenas obras como poda de árvores, instalação de coletores de lixo e asfaltamento de ruas. Juntos, os dois vereadores fizeram 175 dessas solicitações. Babá, Pinheiro e Cinco só encaminharam 15 pedidos. Neste quesito, os filiados ao PSOL se ressentem da ida de Jefferson para a Rede. Em seu primeiro mandato, ele já fez 270 indicações.

Há menos de dois anos na Casa – assumiu a cadeira quando Eliomar foi para a Assembleia Legislativa -, Babá é, entre os vereadores dos dois partidos, o que menos têm leis aprovadas (apenas uma, que obriga a Comlurb a esterilizar material de trabalho de seus funcionários. Ele é econômico também no número de projetos, 20 no total, um para cada mês de exercício de mandato.

Conhecido por sua presença em manifestações de rua e por posturas radicais – chegou a queimar uma bandeira de Israel em 2012- , Babá, que não foi reeleito, fez pouco barulho dentro na Câmara. Entre as poucas propostas que apresentou estão a criação do Dia do Entregador e a que estabelece um número máximo de alunos em turmas de escolas municipais.