Por Carolina Cunha Ribeiro (1) e Lícia Carvalho Marques (2)
A saúde mental das crianças está sendo colocada em segundo plano na discussão sobre a retomada das atividades nas cidades. A pauta da reabertura das escolas não está sendo discutida pelas autoridades públicas e pela sociedade civil de forma adequada e com a prioridade devida. Como resultado, a cada dia nossas crianças sofrem perdas importantes, tanto do ponto de vista acadêmico quanto emocional. Está na hora de entendermos que, sem discutir profundamente a questão da volta às aulas, não há como tratar de forma responsável e sustentável o retorno das atividades econômicas em nossas cidades. Essa agenda fica ainda mais comprometida diante da grave crise institucional no governo. Para definir a pauta do retorno escolar é necessário que os Ministérios da Saúde e da Educação trabalhem juntos e forneçam à sociedade bases minimamente seguras para um recomeço.
A escola exerce uma função social de extrema importância para o desenvolvimento da criança. No ambiente público, sob os olhares de outros, e não apenas dos pais, as crianças vivenciam novas expressões de afetos e cuidados, além da possibilidade de negociar e compartilhar com educadores e amigos. Ao migrar do ambiente particular para o público, elas aprendem novas maneiras de se comportar, abandonando a certeza do amor incondicional. Esse processo é fundamental para o desenvolvimento infantil, possibilitando o amadurecimento não apenas psíquico, como também social – etapa indispensável à formação de adultos cidadãos.
O confinamento das crianças, imposto pela pandemia, tem dois impactos imediatos. Em primeiro lugar, retirou as crianças do ambiente público e as colocou em contato com um número reduzido de adultos, diminuindo de forma drástica seu repertório relacional e deixando-as à mercê, exclusivamente, do que poderíamos chamar de folclore familiar. Em segundo lugar, resulta em uma perda significativa do ensino, uma vez que a aulas oferecidas à distância, quando acontecem, estão muito aquém das presenciais. Vale lembrar que as crianças da rede pública estão há quatro meses com um contato ainda mais limitado com o ambiente escolar.
Há também outras duas questões, da maior importância, que têm relação estreita com a função social da escola: a alimentação no ambiente escolar e os casos de violência doméstica. Não podemos naturalizar estas duas questões, usando-as como justificativa para retorno às salas de aulas. Ao naturalizá-las, estaríamos banalizando a omissão dos governos no que diz respeito ao amparo às populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e no combate à violência endêmica, que torna nosso país campeão em índices de agressões contra crianças. No entanto, é inegável que há crianças que se encontram prejudicadas pela falta das refeições oferecidas pelas escolas e pelo aumento da violência doméstica durante a pandemia e isso poderia ser revertido ou atenuado com o planejamento cuidadoso do retorno escolar.
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Embora a prefeitura do Rio de Janeiro afirme ser seguro o retorno escolar, e o Prefeito Crivella diga que “crianças são imunes” , a comunidade não se sente confiante para dar tal passo. Por que a pauta do retorno escolar não é privilegiada na discussão estratégica e operacional e, ao invés dela, priorizamos a abertura de bares, salões de beleza, igrejas, pontos turísticos e esportes na areia? Não estamos desmerecendo as questões econômicas aí envolvidas, que forçam os trabalhadores destes setores a retornarem ao trabalho para garantir seu sustento, mas precisamos nos perguntar o que acontecerá se o retorno das crianças ao ambiente externo for deixado de lado. Qual será o custo humano deste descaso com a infância? E até que ponto o retardamento do retorno escolar irá impactar negativamente os demais setores acima citados, uma vez que as famílias de trabalhadores não terão com quem deixar seus filhos?
Como tudo nesta pandemia, o retorno às aulas precisa ser avaliado em um contexto multifatorial e complexo. Além do dano ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, os pais estão sobrecarregados na rotina de isolamento com os filhos, com as atividades domésticas, o trabalho e os cuidados escolares. No caso das famílias com crianças na faixa etária da primeira infância, de 0 a 6 anos, com menos autonomia, a sobrecarga é ainda maior. Muitas famílias só agora passaram a entender a importância social da escola como espaço de convívio com a comunidade, fundamental ao desenvolvimento infantil. Porém, o retorno à escola ainda suscita muitos medos e inseguranças quanto ao alastramento do contágio.
Sabendo que a retomada das atividades presenciais colocará cerca de 1 milhão de pessoas a mais circulando na cidade do Rio de Janeiro, é quase impossível não nos afetarmos ante a possibilidade de reabertura das escolas. No entanto, como já apontado, a retomada das atividades laborais não pode ser feita sem lidarmos com a retomada escolar. Caso contrário, a conta não fecha. Ao retornar ao trabalho, muitos pais terão que recorrer a familiares, ou a serviços de empregadas domésticas, para ficarem com as crianças, impondo, de toda maneira, maior circulação de pessoas na rua. Isso falando apenas dos que têm o privilégio de poder contar com os recursos mencionados, pois, se pensarmos na imensa maioria das famílias, que não dispõem desses apoios, a situação fica ainda mais dramática.
Outro aspecto que confere ainda mais complexidade ao assunto é a situação das escolas privadas, que é bastante delicada. Sua sobrevivência, principalmente as de pequeno porte e que trabalham com a faixa etária de 0 a 6 anos, está seriamente ameaçada. Essas creches e/ou escolas de educação infantil, desde o início da pandemia, encontram-se numa verdadeira luta para manter o ensino por plataformas online e enfrentam dificuldades devido à crise financeira tais como inadimplência e evasão. Essas instituições de ensino são as que mais têm sofrido com o impacto da crise econômica e muitas já tiveram que fechar as portas. Tal situação, além de gerar o desemprego de seus profissionais, compromete o retorno das famílias ao trabalho, uma vez que não terão mais com quem deixar seus filhos, criando, deste modo, um círculo vicioso. Sem contar que o recurso de encaminhamento dessas crianças para a rede pública também não é factível, uma vez que, a situação nas creches e escolas públicas, como se sabe, já era bastante precária desde antes da pandemia, não havendo motivos para se acreditar que poderão absorver mais demandas advindas do setor privado.
Por fim, além dos motivos de saúde mental das crianças, das perdas acadêmicas, do trabalho dos pais (com o necessário retorno das atividades laborais) e da situação das instituições particulares de ensino, não podemos deixar de abordar a situação dos profissionais de educação. Desde o começo da pandemia, tem sido extremamente complexo e desafiador para esses profissionais lidarem com todas as demandas que o ensino emergencial à distância vem impondo. Diante da iminência do retorno, novas preocupações são acrescentadas às já existentes: protocolos de cuidados sanitários, novo modelo “híbrido” de aulas, insegurança com a própria saúde. A cidade do Rio de Janeiro trabalhava com o dia 15 de julho como data de retorno, no entanto, após a assembleia de 4 de julho, não houve acordo entre sindicato de professores e Prefeitura. Os professores afirmam não ser seguro o retorno, baseados em informações da Fundação Oswaldo Cruz.
No dia 16 de julho Crivella anunciou que o Rio de Janeiro entrará na quarta fase do Plano de Retomada, com aberturas de pontos turísticos, maior tempo para comércio de rua e liberação de esportes coletivos na praia. No entanto, o retorno escolar foi novamente postergado, apenas após 15 dias na fase cinco (verde) que o estado do Rio de Janeiro poderá iniciar o processo de receber seus alunos, podendo ocorrer no dia 3 agosto, porém ainda não há consenso no setor sobre a reabertura segura.
Diante de tantos entrecruzamentos citados, recuar, paralisar ou negligenciar a abordagem cuidadosa e responsável da educação não podem ser alternativas. Um passo fundamental para o Plano de Retomada – Programa Rio de Novo não está sendo tratado com a devida importância: a priorização do debate com a sociedade sobre a retomada escolar segura, tanto como condicionante para retomada do restante das atividades econômicas, quanto como condicionante para garantir a saúde mental das crianças e dos adolescentes. Sem esta discussão, com estratégia, mas, acima de tudo, cuidado e escuta, colocamos em risco a formação educacional e emocional de nossas futuras gerações.
- Carolina Cunha Ribeiro – Psicóloga graduada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pesquisa em medicalização da infância. Psicanalista com especialidade em crianças e adolescentes.
- Lícia Carvalho Marques – Psicóloga graduada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-RJ, Psicanalista e Psicóloga do Poder Judiciário – RJ.
Obrigada