Uma das primeiras medidas do governo de José Antonio Kast foi revogar 43 decretos ambientais. O advogado e político do Partido Republicano chileno repete uma cartilha da extrema-direita de “passar a boiada”, a exemplo do que faz Javier Milei, na Argentina, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Brasil.
Elaborados ao longo de 2023 e 2026, os decretos tratavam de diversos temas, como planos de descontaminação e qualidade do ar, normas de regulação de emissões industriais e adaptação climática.
As medidas revogadas incluem ainda instrumentos regulatórios do Serviço de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP). órgão estatal responsável pela gestão e conservação da biodiversidade no Chile. O governo não forneceu explicações técnicas que justificassem as revogações.
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Uma declaração pública – assinada por 247 organizações – alerta para os impactos da medida de Kast. Outras manifestações também estão sendo promovidas por movimentos sociais e grupos ligados à defesa do meio ambiente e do bem-viver.
“O Chile tem uma grande vulnerabilidade climática, sofrendo todos os anos com desastres climáticos, além de baixos índices de qualidade do ar e da água que afetam a saúde da população. Essas questões eram regulamentadas por meio de instrumentos como os que foram suspensos pelo governo”, aponta Ezio Costa, diretor-executivo da FIMA, uma das ONGs que assina a nota.
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Entre as preocupações citadas por Ezio está a revogação de medidas para a recuperação de ambientes degradados, a exemplo do Lago Villarrica, no sul do Chile. O local passa por um processo de eutrofização devido ao excesso de fósforo na água, o que causa a proliferação de algas tóxicas, como cianobactérias.
Comunidades costeiras e o pinguim-de-humboldt
Povos originários, ribeirinhos, mulheres e outras populações costeiras fazem parte dos grupos mais afetados pela crise climática no Chile. A revogação dos decretos atinge em cheio essas pessoas e comunidades, além dos ecossistemas e de espécies mais-que-humanas que habitam a região.
A decisão tomada pelo governo de revogar esses decretos, não obedece a um procedimento com motivação evidente, nem se baseia em fundamentos técnicos. Parece uma decisão meramente política que prejudica e atrasa a proteção ambiental e a saúde das pessoas
Entre as decisões suspensas pelo governo de extrema-direita de Kast, está uma que declarava o pinguim-de-humboldt como patrimônio natural do país. Com aproximadamente 65 centímetros de altura, essa espécie é endêmica do Chile e de uma pequena porção litorânea do Peru.
“Se o pinguim desaparecer, pode causar um grande desequilíbrio. Isso pode afetar a saúde do oceano e todas as comunidades que vivem na costa, pois disso depende nosso clima e nossa alimentação”, alerta Dastchkova Córdova, jornalista e presidenta da Fundação Humboldti.
Moradora de Antofagasta, na região de Coquimbo, litoral norte do Chile, Dastchkova menciona os impactos da ação humana na vida do pinguim-de-humboldt, como a sobrepesca e as mortes em redes. A cidade fica em uma zona mineira no deserto de Atacama, em uma área de grande extração de cobre e ferro, além de outros minerais.
Mineração e clima ameaçam reprodução da espécie
Apesar de não voar, o pinguim-de-humboldt possui capacidade de mergulhos profundos (de até 50 metros) e tem uma mancha rosa próxima do bico, o que o diferencia de outras espécies. O seu nome faz referência à corrente de Humboldt – uma corrente oceânica que percorre a costa oeste da América do Sul, caracterizada por águas frias e ricas em nutrientes.
Entre 2022 e 2023, a espécie teve sua população drasticamente reduzida em virtude da gripe aviária. No ano seguinte, a ocorrência do fenômeno El Niño levou ao aquecimento das águas e tempestades no Arquipélago de Humboldt. Esse conjunto de ilhas abriga em torno de 560 espécies marinhas, incluindo cerca de 80% da população de pinguins-de-humboldt.
Além do clima, outra ameaça ao arquipélago é o projeto Dominga, uma iniciativa da mineradora Andes Iron, avaliada em US$ 2,5 bilhões. A intenção da empresa era operar em uma área distante apenas 30 quilômetros da Reserva Nacional dos Pinguins-de-Humboldt. O projeto está suspenso na Justiça.
Durante o governo de Gabriel Boric, o Ministério do Meio Ambiente do Chile mudou a classificação do pinguim-de-humboldt de “vulnerável” para “em perigo de extinção”. Dastchkova Córdova destaca que a perda de habitat é um dos principais fatores de ameaça ao futuro da espécie.
“Quando os pinguins ficam sem um local onde possam construir seus ninhos, precisam percorrer longas distâncias. Ao mesmo tempo, essa espécie não põe muitos ovos — no máximo dois — e depende de ter um local sem interferências para que a reprodução seja bem-sucedida”.
O governo de Kast também revogou um plano de recuperação e conservação do sapo-de-Darwin (Rhinoderma darwinii) pequeno anfíbio que habita florestas do Chile e da Argentina. Uma das características da espécie, nomeada por Charles Darwin em 1834, é que os machos são responsáveis pela reprodução, ao carregar os girinos no saco vocal até a metamorfose.
As políticas antiambientais da extrema-direita
“Este novo governo tem afirmado publicamente, por meio de diversos comentários, que a economia não pode dar um passo atrás em prol do meio ambiente”, conta Datschkova, acerca da postura do Executivo chileno.
A percepção também é compartilhada pelo diretor-executivo da FIMA. “A decisão tomada pelo governo de revogar esses decretos, não obedece a um procedimento com motivação evidente, nem se baseia em fundamentos técnicos. Parece uma decisão meramente política que prejudica e atrasa a proteção ambiental e a saúde das pessoas”, pontua Ezio Costa.
A postura do governo de Kast é mais um exemplo dos riscos ao meio ambiente representados pela extrema-direita na América. Além do cinismo de Trump no comando dos Estados Unidos, os retrocessos também se assemelham com o que acontece na Argentina e recordam a nefasta gestão de Bolsonaro.
Uma das principais discussões que preocupam entidades ambientais é a tentativa de Javier Milei de flexibilizar a Lei de Glaciares, norma que protege de geleiras e áreas periclaciais. O objetivo do governo é facilitar a mineração nessas áreas.
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“A Lei dos Glaciares é uma norma de ordenamento ambiental do território. Isso significa que ela estabelece limites e regras para proteger esses ecossistemas estratégicos, que funcionam como reservas de água doce e reguladores do clima”, aponta nota de organizações ambientais da Argentina ao solicitar uma audiência pública sobre o tema.
Diante desse contexto, este repórter não pode deixar de se questionar sobre o que nos aguarda no Brasil, caso a candidatura de extrema-direita de Flávio Bolsonaro (PL) tenha êxito nas eleições deste ano. Melhor seria não pagar para ver.
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