David Archer*
As escolas podem atuar como uma poderosa força equalizadora em qualquer sociedade, mas a pandemia de covid-19 corre o risco de aprofundar as desigualdades educacionais existentes. No auge da crise de saúde do coronavírus, 1,5 bilhão de crianças estava temporariamente fora da escola. Para as crianças privilegiadas, isso significou um novo ritmo de fazer os trabalhos escolares online em casa, mas para as crianças que vivem na pobreza, muitas vezes significa uma suspensão completa de sua educação.
À medida que as crianças voltam à escola neste mês, há dezenas de milhões que enfrentarão novos desafios sérios ou porque não podem voltar, com a advertência da ONU de que a pandemia pode levar milhões ao trabalho infantil ou porque as escolas não estão preparadas para elas. As meninas enfrentam desafios específicos, com aumentos recordes no número de crianças e adolescentes grávidas e de casamentos precoces. Mas os efeitos piores e mais duradouros da covid-19 sobre a desigualdade na educação ainda estão por vir.
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A UNESCO estima que, pelo menos, US $ 210 bilhões serão cortados dos orçamentos de educação no próximo ano simplesmente devido à queda no PIB. A pressão para realocar recursos escassos para redes de saúde e segurança social pode cortar 5% dos orçamentos de educação, totalizando uma perda total de US $ 337 bilhões em gastos com educação – e o Banco Mundial projeta que cortes ainda mais profundos de 10% podem estar no horizonte.
Isso é provável, mas não inevitável. No mês passado, mais de 190 organizações de mais de 55 países se reuniram para pedir uma ação ousada no financiamento da educação, que é lançada hoje no Dia Internacional da Alfabetização da ONU. A Chamada à Ação sobre o financiamento sustentável da educação pós-covid-19 apresenta dez etapas que podem transformar os sistemas de educação, tornando a pandemia um ponto de inflexão para aumentar a igualdade e a inclusão, em vez de exacerbar a desigualdade e a exclusão.
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Coordenado pela ActionAid, a Chamada à Ação atraiu apoio impressionante de confederações sindicais (Education International, Public Services International), grandes ONGs internacionais (Oxfam, Save the Children, Plan International, World Vision), grupos internacionais de campanha (Aliança Global pela Justiça Tributária, Campanha Global pela Educação, ONE), organizações de direitos humanos, movimentos de mulheres, fundações, organizações regionais na África, Ásia, América Latina e Países Árabes, dezenas de coalizões nacionais de educação e uma grande variedade de ONGs nacionais e locais.
Esta iniciativa está focada no financiamento interno – que, mesmo nos países mais pobres, representa a grande maioria do financiamento para a educação (estimado em 97%). Infelizmente, a comunidade internacional concentra mais tempo e atenção nos 3% do financiamento que vem de ajuda e empréstimos.
Há uma referência internacional de que os países devem gastar, pelo menos, 20% de seus orçamentos nacionais em educação – e a covid-19 não deve ser usada para justificar reduções. Na verdade, o progresso para ou além de 20% deve ser acelerado, de modo a garantir que a próxima geração não pague o preço desta crise nos próximos anos.
Mas uma participação de 20% em um pequeno bolo é uma quantia pequena, então a Chamada à Ação mostra como os países podem expandir o tamanho do bolo global por meio de ações para expandir as receitas fiscais internas de uma forma justa. Ações simples, mas ousadas, para reformar os sistemas tributários podem permitir que os países dobrem os gastos com educação, saúde e outros serviços.
Há um reconhecimento crescente de que o mundo enfrenta uma nova crise de dívida – que a pandemia covid-19 pode piorar muito. A ação sobre a dívida é, portanto, essencial para evitar que os governos distribuam receitas de seus tesouros para pagar dívidas antigas, em vez de investir em uma resposta abrangente à pandemia. Os países em desenvolvimento pagarão quase US $ 1 trilhão em serviço da dívida em 2020-2021 – fundos que são urgentemente necessários para investimentos em saúde e educação. Um novo processo global de cancelamento da dívida é necessário e a reunião do G20 em novembro pode ser uma oportunidade para promover uma enorme diferença nesse rumo.
Infelizmente, os sistemas de educação e saúde em muitos países têm sofrido décadas de austeridade, muitas vezes sob aconselhamento coercivo de políticas e pressão do FMI. Por exemplo, há uma necessidade urgente de revisar as restrições impostas pelo FMI às contas salariais do setor público (impostas em 78% dos países nos últimos 3 anos), que impedem o recrutamento de professores urgentemente necessários.
É claro que doações têm um papel fundamental. E é necessário reverter os recentes declínios nos gastos com iniciativas de auxílio – e garantir que a ajuda seja direcionada aos países que dela precisam, ao invés de ser alocada com base nos interesses comerciais e de segurança dos países doadores. A ajuda também precisa ser harmonizada para fortalecer os sistemas de educação pública – e não fragmentada em milhares de pequenos projetos insustentáveis.
Essas medidas sobre a participação no orçamento, impostos, dívida, austeridade e ajuda são importantes, mas também precisamos garantir que todos os recursos sejam gastos e responsáveis de forma eficaz. Recuperar melhor após a Covid-19 precisa se concentrar na maximização do potencial de geração de igualdade dos sistemas educacionais – abordando ativamente os obstáculos que bloqueiam meninas ou crianças com deficiência. A menos que haja planos conscientes e alocações orçamentárias para impulsionar aumentos na equidade, os sistemas educacionais podem facilmente se tornar parte do problema, replicando e perpetuando a desigualdade.
Esta é uma agenda de transformação no financiamento da educação – que tem o apoio de todo o mundo. Com apenas dez anos até o prazo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, vamos nos certificar de que a crise da covid-19 representa um ponto de viragem positivo, construindo sistemas de educação pública financiados de forma sustentável que podem contribuir para a construção de economias e sociedades que realmente cuidam das pessoas e o planeta.
*Chefe de participação e serviços públicos da ActionAid
